DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.006/2024 CE
A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura
Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo
dia 06 de agosto de 2024, às 09h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços
referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço
eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução de serviços de recapeamento asfáltico em diversas Ruas na Localidade de
Justiniano de Serpa, no Município de Aquiraz/CE. O Edital está disponível no endereço
eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h
às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).
Aquiraz-CE, 19 de julho de 2024.
KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1/2024-PE.
Espécie: 1º Termo
Aditivo ao
Contrato Nº
2024.03.20.02. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de
Saúde do Município de Aratuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência e na proposta da Contratada, partes integrantes deste, independentemente de
transcrição. Objeto do Aditivo: Acrescer ao contrato os quantitativos discriminados abaixo,
resultando no acréscimo de R$ 1.166,66 (Hum mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta
e seis centavos). Fundamentação: Art. 124, inciso I, alínea "b" c/c Art. 125 da Lei Federal
Nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIA DE SAÚDE - Sra. Fernanda Pereira de Sousa e
M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Data:
Aratuba/CE, 11 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1/2024-PE.
Espécie: 1º Termo
Aditivo ao
Contrato Nº
2024.03.20.03. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de
Saúde do Município de Aratuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência e na proposta da Contratada, partes integrantes deste, independentemente de
transcrição. Objeto do Aditivo: Acrescer ao contrato os quantitativos discriminados abaixo,
resultando no acréscimo de R$ 8.589,50 (Oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e
cinquenta centavos). Fundamentação: Art. 124, inciso I, alínea "b" c/c Art. 125 da Lei
Federal Nº 14.133/2021. Signatários: SECRETÁRIA DE SAÚDE - Sra. Fernanda Pereira de
Sousa e VINICIUS SIQUEIRA NOCRATO LTDA - Sr. Vinicius Siqueira Nocrato. Data:
Aratuba/CE, 09 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1/2024-PE.
Espécie: 1º Termo
Aditivo ao
Contrato Nº
2024.03.20.01. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de
Saúde Do Município de Aratuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência e na proposta da Contratada, partes integrantes deste, independentemente de
transcrição. Objeto do Aditivo: Acrescer ao contrato os quantitativos discriminados abaixo,
resultando no acréscimo de R$ 20.700,00 (Vinte mil e setecentos reais). Fundamentação:
Art. 124, inciso I, alínea "b" c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Signatários:
Secretária de Saúde - Sra. Fernanda Pereira de Sousa e BETANIAMED COMERCIAL LTDA - Sr.
Leonardo Antônio Rodrigues Cury. Data: Aratuba/CE, 09 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da
Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital
de Pregão Eletrônico Nº 014/2024-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para
Futuras e Eventuais Contratações de Serviços Gráficos para Confecção de Formulários,
Fichas, Receituários, Prontuários e Requisições entre outros, para Uso Contínuo e Rotineiro
dos Serviços da Atenção Primária a Saúde, das Unidades Básicas de Saúde, Secretaria de
Saúde e Demais Setores do Sistema Municipal de Saúde de Aratuba/CE.
O Edital
poderá ser
obtido no site
através do
endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 22/07/2024 até o dia 02/08/2024 às
09h00min. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba-CE, 19 de julho de 2024.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública Nº 2023.12.27.002. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº
2023.12.27.002, resultante(s) do Chamada Pública nº 2023.12.27.002: Órgão Licitante:
Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de
Despesa: 33.90.30.00. Objeto é a chamada pública para seleção de agricultores,
isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa
Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento de aquisição de gêneros
alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto
a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: até 31 de
dezembro de 2024. Contratado(a): Cooperativa Agropecuária e Agricultura Familiar Nossa
Senhora de Fátima pelo valor de R$ 3.442.263,82 (três milhões quatrocentos e quarenta e
dois mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos). Boa Viagem/CE, 24 de
Janeiro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.001. Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº
2023.12.27.001 - 01, assinado no dia 24 de Janeiro de 2024 com a empresa: Jacqueline Silva
Frota pelo valor global de R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais),
2023.12.27.001 - 02, assinado no dia 24 de Janeiro de 2024 com a empresa: Davilla Comercial
Atacadista de Alimentos e Medicamentos LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 1.502.196,56
(um milhão e quinhentos e dois mil e cento e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos),
2023.12.27.001 - 03, assinado no dia 25 de Janeiro de 2024, com a empresa, Omega
Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, pelo valor global de R$ 51.840,00 (cinquenta e
um mil e oitocentos e quarenta reais), 2023.12.27.001 - 04, assinado no dia 25 de janeiro de
2024, com a empresa: R N Distribuidora de Alimentos LTDA (ME), pelo valor global de R$
2.556,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta e seis reais) e 2023.12.27.001-05, assinado no dia
25 de janeiro de 2024, com a empresa: Comercial Vieira Costa LTDA (ME), pelo valor global de
R$ 104.925,00 (cento e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais) resultante(s) do Pregão
Eletrônico nº
2023.12.27.001: Órgão
Licitante: Secretaria
de Educação.
Dotação
Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.014. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Alimentação Escolar PNAE, para
atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência
do contrato: Até 31 De Dezembro De 2024. Boa Viagem/CE. Francisca Antonia da Silva
Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato(s) - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.001. Extrato do(s) Instrumento(s)
Contratual(ais) nº 2023.12.05.001 - 01 assinado no dia 19 de Junho de 2024 com a
empresa N.O.R.T.E Comercio LTDA (ME) pelo valor global de R$ 186.237,05 (cento e oitenta
e seis mil duzentos e trinta e sete reais e cinco centavos), resultante(s) do Pregão
Eletrônico nº 2023.12.05.001: Órgão Licitante: Fundo de Assistência Social. Dotação
Orçamentária: 0702.08.244.0011.2.060 (1ª INF SUAS), 0702.08.244.0012.2.064 (AEPETI),
0702.08.244.0012.2.069 (PBF), 0702.08.244.0012.2.071 (PSB) e 0702.08.244.0012.2.072
(PSE). Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto é a aquisição de materiais para oficinas
de artesanato, lúdicos, copa e cozinha para atender as necessidades do IGD PBF, AEPETI, 1ª
Infancia SUAS, PSE e PSB, junto ao Fundo de Assistência Social do Município de Boa
Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preços Nº 2023.12.05.001. Vigência do Contrato:
Até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 19 de Junho de 2024. Maria Nilza Sampaio
do Vale - Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Assistência Social.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.01.04.002
A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público o
Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.01.04.002.
Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria
de Educação do Município de Boa Viagem/Ce. Adjudicado e Homologado em favor das
empresas: Kleiton Alves de Souza LTDA (ME). Valor Global: R$ 2.199.353,04 (dois milhões
e cento e noventa e nove mil e trezentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). A
Chagas Facundo (ME) Valor Global: R$ 1.921.822,76 (Hum milhão e novecentos e vinte e
um mil e oitocentos e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). Francisca Antônia da
Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Boa Viagem-CE, 2 de fevereiro de 2023.
FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.001
A Secretaria de Educação do município de Boa Viagem/CE torna público o
Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.001:
Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao Programa de Alimentação Escolar PNAE, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Adjudicado e Homologado em
favor das empresas: Davilla Comercial Atacadista de Alimentos e Medicamentos LTDA
(EPP), Valor Global: R$ 1.502.196,56 (um milhão e quinhentos e dois mil e cento e noventa
e seis reais e cinquenta e seis centavos); Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios
LTDA Valor Global: R$ 51.840,00 (cinquenta e um mil e oitocentos e quarenta reais); R N
Distribuidora de Alimentos LTDA (ME) Valor Global: R$ 2.556,00 (dois mil e quinhentos e
cinquenta e seis reais) Comercial Vieira Costa LTDA (ME), Valor Global: R$ 104.925,00
(cento e quatro mil e novecentos e vinte e cinco reais) Jacqueline Silva Frota Valor Global:
R$ 234.500,00 (duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais). Francisca Antônia da
Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Boa Viagem-CE, 23 de janeiro de 2024.
FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.18.001
Pregão Eletrônico Nº 2024.07.18.001.
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.07.18.001, cujo objeto é
a aquisição de material didático e paradidático destinados aos alunos do ensino infantil e
fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme
especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 01 de
Agosto de 2024 (01/08/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021,
estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem-CE, 18 de julho de 2024.
WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.01.04.003
A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público Termo
de Ratificação/Adjudicação e Homologação, resultante da Chamada Publica Nº
2023.01.04.003: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para
seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais,
integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento
de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede
Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE.
Ratificação/ Adjudicado e Homologado em favor da Cooperativa: Cooperativa Agropecuária
e Agricultura Familiar Nossa Senhora de Fátima (Grupo Formal). Valor Global: R$
2.160.893,64 (dois milhões cento e sessenta mil oitocentos e noventa e três reais e
sessenta e quatro centavos). Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Educação.
Boa Viagem-CE, 25 de janeiro de 2023.
FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.27.002
A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público o
Termo de Ratificação/Adjudicação e Homologação, resultante da Chamada Publica Nº
2023.12.27.002: Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: Chamada Pública para
seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais,
integrantes
do Programa
Nacional da
Agricultura
Familiar -
PRONAF, para
o
fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar
dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de
Boa Viagem/CE. Ratificação/Adjudicado e Homologado em favor da Cooperativa:
Cooperativa Agropecuária e Agricultura Familiar Nossa Senhora de Fátima (Grupo
Formal). Valor Global: R$ 3.442.263,82 (três milhões quatrocentos e quarenta e dois
mil duzentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos) Francisca Antônia da
Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Boa Viagem-CE, 23 de janeiro de 2024.
FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA SAMPAIO
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação

                            

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