DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP/01/150322/SEINFRA
Licitante 
Remanescente 
- 
Unidade
Administrativa: 
Secretaria 
de
Infraestrutura 
e
Serviços 
Públicos 
-
Processo 
Originário:
Concorrência 
Nº
CP/01/150322/SEINFRA - Objeto: Contratação De Empresa (S) Especializada(S) Em
Engenharia Civil Para Adequação De Estradas Vicinais Em Diversas Localidades Do
Município - Espécie: Adjudicação do Lote 01 PT 1074343-16 - Licitante Remanescente:
RVP
Construções
E Serviços
Ltda
-
CNPJ
Nº
07.876.676/0001-92 -
Valor:
R$
1.156.088,58. - Data da Adjudicação: 26/02/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art.
43, Lei Federal nº 8.666/93 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antonio
Edson Araújo pires.
Guaraciaba do Norte - CE, 19 de julho de 2024.
ANTONIO EDSON ARAÚJO PIRES
Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP 5/2024-SEINFRA
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos -
Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CP 005/2024-SEINFRA - Objeto:
Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Recuperação De
Estradas Vicinais No Município, Conforme PT 1086270-03. - Espécie: Homologação e
Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: A &
V Projetos E Construções LTDA - CNPJ Nº 06.981.069/0001-20 - Valor Global: R$
8.246.232,29. - Data da Homologação/Adjudicação: 19/07/2024 - Fundamentação Legal:
Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 - Secretário/Ordenador de Despesas Municipal:
Antônio Edson Araújo Pires.
Guaraciaba do Norte - CE, 19 de julho de 2024
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES
Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEC
Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de
Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02
de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para
conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 29 de Julho de 2024 às 09:00min,
através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando Dispensa Eletrônica,
tombado sob nº 002/2024-SEC, com critério de julgamento Menor Preço Global, tendo
como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Reparos e Construção
de Conjuntos de Fossas e Sumidouros nas Escolas: Escola Francisco José de Freitas - Distrito
Oiticica, Escola Pedro Alexandre Valentim - Distrito Nova Vida e na Escola José Gustavo de
Queiroz - Distrito Piranji de Interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de
Ibaretama/CE, o Aviso de Contratação e Anexos está disponível no endereço eletrônico
www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço sito a Travessa
João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000, no horário das 08:00hrs às
12:00hrs e através do e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.
Ibaretama - CE, 19 de julho de 2024.
RAFAEL COSTA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.19.1
O Município de Ipaumirim/CE torna público que realizará através da plataforma
eletrônica http://bllcompras.com o Certame Licitatório na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 2024.07.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na
reforma e ampliação de diversas Escolas no Município de Ipaumirim/CE. Início de
recebimento das propostas: a partir de 23/07/2024 às 9h00min. Abertura das propostas:
06/08/2024 às 9h00min. Início da sessão de disputa de preços: 06/08/2024 às 9h30min.
Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://www.bllcompras.com, https://www.pncp.gov.br e https://www.ipaumirim.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaoipaumirim2021@hotmail.com.
Ipaumirim-CE, 19 de julho de 2024.
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102024PEFME
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01
de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu
torna público que no dia 02 de Agosto de 2024, às 09h, será realizado o
Pregão Eletrônico Nº 0102024PEFME, cujo o Objeto é a Aquisição de kits
escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de
Ipu/Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 02
de
Agosto 
de
2024 
as
09h
(horário 
de
Brasília) 
no
Sitio:
https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos
Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 18 de julho de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024071601PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024071601PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é
contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas
pesadas para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaribara-
CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 06 de agosto de 2024, no site
compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de
Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara-CE, 19 de julho de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.07.16.01.CRE
Credenciamento - Chamada Pública nº 2024.07.16.01.CRE.
A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público que se
encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 2024.07.16.01.CRE,
Visando o Credenciamento de hospitais para realização de cirurgias de catarata e pterígio
com base na Tabela SIGTAP no Município de Jaguaruana. A partir da publicação do
presente Edital, até o dia 07 de Agosto de 2024 realizar-se no dia 07 de Agosto de 2024
às 09:00h, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. A cópia completa do Edital
poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou
através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Jaguaruana-CE - CE, 19 de julho de 2024.
ROSIANE DOS SANTOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas
Localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico
em Anexo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP.
Prazo de Vigência do Aditivo : 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do aditivo.
Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro - Representante legal da empresa Eletroport
Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Assina Pela Contratante: Carlos Eduardo de
Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde. Jucás - CE, 13 de Dezembro de 2023.
Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestaçao de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas
localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico
em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA. Prazo de
Vigência do Aditivo : 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela
Contratada:
Joênia
da Silva
Benicio
-
Representante
legal da
empresa
Imperio
Empreendimentos e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Carlos Eduardo de Souza
Moura - Secretário Municipal de Saúde. Jucás - CE, 13 de Dezembro de 2023. Claudio
Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade
Concorrência Publica Nº 001/2022-SME, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de serviços de construção de uma escola com 12 salas de aula - padrão FNDE, de
acordo com as especificações contidas no Projeto Básico em anexo, de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI. Prazo de Vigência do Aditivo : 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina Pela Contratada : Rafael de
Sá Cruz - Representante legal da empresa Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI.
Assina Pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação.
Jucás - CE, 15 de Maio de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestação de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas
localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico
em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Do
Valor Total do Aditivo de Reprogramado : O valor total do aditivo reprogramado é de R$
159.588,15 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quinze
centavos), equivalente a 16,47% (dezesseis virgula quarenta e sete por cento), alterando
assim o valor total do contrato para R$ 1.128.350,12 (um milhão, cento e vinte e oito mil,
trezentos e cinquenta reais e doze centavos). Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro
- Representante legal da empresa Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP.
Assina Pela Contratante: Carlos eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde.
Jucás - CE, 03 de Junho de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade
Tomada de Preços Nº 002/2023-SMS, cujo objeto é a Contratação de empresa para
prestaçao de serviços de construção de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Tipo I, nas
Localidades de Canafistula e Montenegro, Município de Jucás, conforme orçamento básico
em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA. Do Valor Total
do Aditivo de Reprogramado: O valor total do Aditivo reprogramado é de R$ 148.822,87
(cento e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e sete centavos),
equivalente a 15,38% (quinze virgula trinta e oito por cento), alterando assim o valor total
do contrato para R$ 1.116.401,09 (um milhão, cento e dezesseis mil, quatrocentos e um
reais e nove centavos). Assina Pela: Joênia da Silva Benicio - Representante legal da
empresa Imperio Empreendimentos e Serviços LTDA. Assina Pela Contratante: Carlos
Eduardo de Souza Moura - Secretário Municipal de Saúde. Jucás - CE, 03 de Junho de 2024.
Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.

                            

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