DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 241/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2024.06.26.0012, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 065/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria
Municipal de Educação, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as
necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA .
VALOR: R$ 107.297,00 (cento e sete mil e duzentos e noventa e sete reais). DATA DA
ASSINATURA: 04/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n°
760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal
n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO:
19
-
SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO;
UNID.ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE:
12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; FONTE DE REC U R S O :
1550000000 - TRANS. DO SALÁRIRO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton
César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Ademir Pereira
de Souza Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
02/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 24/2024, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza. O edital encontra-se
a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP).
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 18 de julho de 2024
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 -
Processo nº. 3.597/2024. OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUCAO DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PRE-ESCOLA NO PADRAO TIPO
2, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL COQUEIRO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA". Homologo
o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA n.º 004/2024, em favor da
empresa:G P CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 41.274.505/0001-21;ENDEREÇO: RUA
DO SOL, Nº SN, CENTRO, MIRANDA DO NORTE - MA, CEP: 65.495-000.VALOR GLOBAL
VENCIDO: R$ 2.430.492,25 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e noventa
e dois reais e vinte e cinco centavos).
Pinheiro-MA, 8 de julho de 2024.
AUGUSTO CÉSAR MIRANDA RODRIGUES
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 092/2024-PMP - REF.: Processo nº 3.597/2024;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - PARTES: MUNICÍPIO DE PINHEIRO (MA),
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa G P CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA - OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO
DAS OBRAS DE CONSTRUCAO DE UMA CRECHE PRE-ESCOLA NO PADRAO TIPO 2,
LOCALIZADA NO RESIDENCIAL COQUEIRO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO-MA - VALOR
GLOBAL: R$ 2.430.492,25 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e noventa
e dois reais e vinte e cinco centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 02 - PODER
EXECUTIVO; Unidade Orçamentária: 02.12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
021201
-
MANUTENÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO
-MDE.
Funcional
Programática:
12.365.0314.1730.0000
-
CONSTRUÇÃO,
REFORMA,
AMPLIAÇÃO
E
REESTRUTURAÇÃO DE CRECHES. Natureza de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
- PRAZO DE VIGÊNCIA: Início: 11/07/2024; Término: 08/03/2025 - BASE LEGAL: Lei n.º
14.133/21 - SIGNATÁRIOS: Augusto César Miranda Rodrigues - Secretário Municipal de
Educação pela CONTRATANTE e LUIS GUSTAVO PAIVA DIAS, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024
O Secretario Municipal de Governo e Planejamento DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA
ELETRONICA Nº 005/2024/Menor Preço Global. Aos 17 de Julho de 2024, após analisado o
resultado do Concorrência - Eletrônica n° 005/2024, referente ao processo administrativo
em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação,
conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em
conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei
14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por, ALV O R A DA
CONSTRUIR LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.703.869/0001-16, da cidade de Ribamar
Fiquene - MA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
de Implantação de um Campo de Futebol no Bairro São Sebastião no município de São
João do Paraíso/MA. vencedora com o preço total de R$ 206.000,00 (duzentos e seis mil
reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, Gabinete do Prefeito
Municipal, 17 de julho de 2024.
VALDEMAR ALVES DE SOUSA
Secretário Municipal de Governo e Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2024
A Secretaria Municipal de Educação DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do
presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº
006/2024/Menor Preço Global. Aos 17 de Julho de 2024, após analisado o resultado do
Concorrência - Eletrônica n° 005/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe,
venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a
Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o
Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de
direito a proposta encaminhada e assinada por, ALVORADA CONSTRUIR LTDA inscrita no
CNPJ/MF sob nº 05.703.869/0001-16, da cidade de Ribamar Fiquene - MA OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PADRÃO FNDE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA. vencedora com o preço total de R$
1.304.368,75 (um milhão, trezentos e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e
setenta e cinco centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
São João do Paraíso-MA, 17 de julho de 2024.
MARIA ZENAIDE CORDEIRO DE FREITAS VILELA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS N 05/2022-CPL . Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
203/2022 - REF.: Processo Administrativo nº 153/2022. partes: Município de São Raimundo
das Mangabeiras/MA, CNPJ nº 06.651.616/0001-09 e a empresa CIRCULO ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.258.232/0001-32, vencedora da Tomada de Preços nº
05/2022. OBJETO: Alterar em 180 (cento e oitenta) dias a vigência e por mais 120 (cento e
vinte) dias o período de execução do contrato nos prazos da CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, do Contrato. DATA DA ASSINATURA:10 de junho de 2024. BA S E
LEGAL: Artigo 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
ASSINATURA: Accioly Cardoso Lima e Silva Prefeito de São Raimundo das Mangabeiras e
CLAUDIONOR DALL AGNOL, representante legal da empresa CIRCULO ENGENHARIA LTDA .
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 7/2024-CONLESTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2024-CONLESTE
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2024-CONLESTE EDITAL DE LICITAÇÃO 16/2024-CONLESTE
TIPO DE LANCE: Menor Preço por Lote - Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços
007/2024-CONLESTE, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ 07.387.311/0001-02 e do
outro lado as Empresas abaixo identificadas, conforme o OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de VEÍCULOS: Tipo Viaturas
Customizadas com Giroflex e tipo Passeio e Transporte de Passageiros e mais conforme Termo de
Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e do presente Edital, e sendo
observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços. Conforme:
Empresa 1: TECWAY SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ/MF
13.392.705/0001-43 com o lote: 1 no valor total de R$ 18.430.000,00 (dezoito milhões e
quatrocentos e trinta mil reais). Empresa 2: KAELE LTDA CNPJ/MF 04.819.323/0001-62 com
os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 601.884.600,00 (seiscentos e um milhões e oitocentos
e oitenta e quatro mil e seiscentos reais).
A íntegra da presente Ata de Registro de Preço, resultante do procedimento licitatório, em favor
da(s) empresa(s) acima citada(s), estará à disposição dos interessados nos autos do referido
processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Avenida Jeronimo
de Albuquerque, 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center, Angelim, São Luís/MA .
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° - 282/2024
CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS. CONTRATADO - CEREZOLI E SANTOS
LTDA. OBJETO - OBRA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
"CRÁS".
CONTRATO DE
REPASSE Nº
945827/2023/MDASCF/CAIXA,
QUE ENTRE
SI
CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME. VALOR GLOBAL R$ 255.524,99 (duzentos
e cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos).
Prazo de Vigência do contrato 360 dias. Prazo de execução da obra - 150 dias
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
realizado na data de 08/07/2024
OBJETO: Obra Ampliação do Centro de Referência e Assistência Social "CRÁS".
CONTRATO DE REPASSE Nº 945827/2023/MDASCF/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate Fome. EMPRESA CONTRATADA- CEREZOLI E SANTOS LTDA. Valor global:
R$ 255.524,99 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e vinte e quatro reais e
noventa e nove centavos).
JULIO CESAR DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO (RITO ELETRÔNICO) Nº 13/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
PROFISSIONAL DE AULA DE MÚSICA, PARA ATENDER OS BENEFICIÁRIOS DO CENTRO DE
CONVIVÊNCIA
E
FORTALECIMENTO
DE
VINCULO-
SCFV,
EM
ATENDIMENTO
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modalidade: Dispensa
de Licitação; Forma: Eletrônica; Tipo: Menor preço por item; Data de Abertura: 25 de julho
de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em:
https://araputanga.mt.gov.br/categoria/dispensas,
https://www.licitanet.com.br,
e
seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 18 de julho de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 023/2023 -
PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI
Objeto: Aditar o VALOR e os PRAZOS DE VIGÊCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n.
° 023/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Logística e a empresa VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI.
Valor para mais R$ 617.812,09 (seiscentos e dezessete mil, oitocentos e doze reais e nove
centavos). Correspondente aproximadamente à 8,45% do valor original, alterando o valor total
contratual de R$ 8.510.172,88 para R$ 9.127.984,97. E Prazos para mais 180 (cento e oitenta)
dias. Prefeitura de Cáceres, 18 de julho de 2024. Demis Rogério Rodrigues Costa - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Logística.
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