DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 27/2024
Processo Administrativo Nº 059/2024.Objeto: Registro De Preços Para Futura E
Eventual Aquisição De Concreto Usinado Para Atender As Necessidades Das Secretarias
Municipais De Obras E Serviços Públicos E Esporte E Lazer Do Município De Cláudia/Mt. A
Prefeitura Municipal De Cláudia - Mt Torna Público Que Por Não Haver Nenhuma Empresa
Interessada Em Participar Do Certame, Fica Prorrogado Para O Dia 05 De Agosto De 2024,
Os Interessados Deverão Apresentar Propostas E Documentações Exigidas Até O Dia 05 De
Agosto De 2024, Ás 08:00 Horas (Horário Local), Sendo Que A Sessão Se Iniciará Dia 05 De
Agosto De 2024, Ás 08:00 Horas (Horário Local), Para A Contratação Supracitada. Maiores
Informações Poderão Ser Obtidas Junto À Comissão Permanente De Licitação, Na Prefeitura
Municipal, Em Horário De Expediente, Através Do Telefone (66) 3546-3100.
Cláudia - Mt, 18 De Julho De 2024.
ALTAMIR KURTEN
Prefeito
SHIRLEY YOTZCHETZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 034/2024,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 140.156,00 (cento e
quarenta mil e cento e cinquenta e seis reais): ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO
ODONTOLOGICA (55979736000145) com o lote: 1 no valor total de R$ 140.156,00 (cento
e quarenta mil e cento e cinquenta e seis reais). O processo Administrativo referente à
licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida
Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 19 de julho de 2024.
Yasmin Rodrigues de Menezes
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital de CREDENCIAMENTO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, de acordo Termo de
Referência,
Anexo
I
do
edital
que
está
disponível
no
endereço
eletrônico:
www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal www.bcn.com.br.
O início do credenciamento será no dia 24 (vinte e quatro) de Julho de 2024,
as 08 (oito) horas (horário de Brasília).
Jauru - MT, 19 de julho de 2024.
GILMAR JUNIOR FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
O Município de Lucas do Rio Verde MT, através do Agente de Contratação,
torna público que o edital do Pregão Eletrônico para Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviço de monitor de veículo escolar (segunda a sexta-
feira) - 40 horas semanais, a fim de atender a Secretaria de Educação do Município de
Lucas do Rio Verde-MT, sofreu alterações na planilha de custo. Diante das alterações se faz
necessária a reabertura integral do certame, conforme se segue: Realização: Por meio do
site: bll.org.br
Data de Início para o recebimento das propostas: das 15:00 horas do dia
23/07/2024 até as 08:00 horas do dia 12/08/2024 (horário de Brasília).
Data e horário de início da sessão: Dia 12/08/2024 às 09:00 horas (horário de
Brasília).
Data e horário de início da disputa: Dia 12/08/2024 às 09:00 horas (horário de
Brasília).
Edital Completo: Afixado no endereço Av. América do Sul, Nº 2500 S, Parque
dos Buritis, Lucas do Rio Verde MT.CEP: 78455-000 - Fone: 65 3549-8300 e na Internet, site
www.lucasdorioverde.mt.gov.br e site bll.org.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei n°
14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 6.248/2023 e 6.253/2023 e demais
legislações aplicáveis ao caso.
Lucas do Rio Verde-MT, 19 de Julho de 2024.
LARISSA SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 15/2024
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados que está suspensa o Pregão eletrônico n°
015/2024, cujo objeto é o "Registro de Preços para Futura Aquisição de Rouparia
Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
do Município de Marcelândia/MT", para correção no Edital. A nova data da sessão pública
será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Marcelândia - MT, 19 de julho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de
Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da Contratação de empresa para
realizar a construção novo CRAS para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social
do
Município
de Marcelândia/MT.
Repasse
943906/2023/MDASCF/CAIXA.
Sagrou-se
vencedora do certame licitatório a empresa HP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrito no CNPJ nº 47.611.383/0002-89, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Marcelândia - MT, 19 de julho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023
ADESÃO Nº 7/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 58/2023, correspondente ao Pregão
Presencial nº 19/2023, Processo Administrativo 19/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA
MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT,Adesão à Ata de Registro de Preços N°. 58/2023,
correspondente ao Pregão Presencial nº 19/2023, Processo Administrativo 19/2023,
realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE/MT, objeto de "R EG I S T R O
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
E REPARO EM PONTES DE MADEIRA LOCALIZADA NA ÁREA RURAL E URBANA DO
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; E que servirá com esta Adesão para atender a
Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Nossa Senhora do Livramento/MT. TR
nº 057/2024. - PROCESSO Nº 12560/2024. - Que teve como vencedora a Empresa - MRE
CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ: 20.170.021/0001-62, com valor R$
1.338.624,00, da dotação orçamentária que se encontra no respectivo processo
Nossa Senhora do Livramento-MT, 18 de Julho de 2024
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
Agente de Contratação
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023
ADESÃO Nº 07/2024
O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT, Sr. Silmar
Gonçalves de Souza no uso das atribuições e com fundamento que tramitou de acordo
com a Lei nº 8.666/93, e Decreto Federal nº 10.520/2001, e manifestação positiva através
de parecer da Assessoria jurídica deste Município, resolve, com base no Parecer Jurídico nº
468/2024, assim considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo de
Referencia nº 057/2024. - PROCESSO Nº 12560/2024- ADJUDICA e HOMOLOGA Adesão à
Ata de Registro de Preços N°. 58/2023, correspondente ao Pregão Presencial nº 19/2023,
Processo Administrativo 19/2023, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE
ROSÁRIO OESTE/MT, objeto de "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO EM PONTES DE MADEIRA
LOCALIZADA NA ÁREA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA; E que servirá
com esta Adesão para atender a Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de
Nossa Senhora do Livramento/MT. TR nº 057/2024. - PROCESSO Nº 12560/2024. Que teve
como vencedora a Empresa - MRE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI INSCRITA NO CNPJ:
20.170.021/0001-62, com valor R$ 1.338.624,00, Conforme parecer jurídico nº468/2024
datado em 17 de Julho de 2024, e depois de cumpridas todas as suas fases legais e
administrativas com Fundamentação Legal na Lei nº 8.666/93, Estando este processo
instruído conforme a Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, DECRETO Nº. 9.488, DE
30 DE AGOSTO DE 2018 (Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que
regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011 que regulamenta o
sistema de registro de preços publica-se e homologa o procedimento:
Nossa Senhora do Livramento-MT, 18 de Julho de 2024
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nos Termos do art. 71, Inciso Iv da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas Alterações
o Prefeito de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas Atribuições Legais.
CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico nº 007/2024,
Processo Administrativo 11614/2024 elaborada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que
pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;CONSIDERANDO que a empresa
classificada e habilitada no pregão eletrônico 007/2024, tendo atendido a todas as
exigências contidas no edital, no que se refere a documentos de habilitação e propostas de
preços;CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que
foram
respeitados
todos
os
ritos
legais
exigidos
pela
Lei
Federal
Nº
14.133/2021CONSIDERANDO, por fim a manifestação exarada pela Consultoria Jurídica Nº
453/2024 do setor de Licitação e Contrato desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e
Homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora,
resolve:
I - ADJUDICAR às empresas: Cyan Papelaria e Materiais de Informatica EIRELI
20.357.366/0001-20 - com o Lote: 01 e 03 Valor total R$ 7.503,00 ( Sete Mil Quinhentos
e Três Reais). AMA Comércio e Serviços LTDA 51.689.269/0001-68 com o Lote: 02 Valor
total R$ 11.900,00- (Onze Mil, Novecentos Reais). FB Comercio de Enxovais e Acessórios
LTDA 43.086.200/0001-11 Lote: 04 Valor Total: R$ 54.900,00 ( Cinqüenta e Quatro Mil
Novecentos Reais), o Objeto : Registro Aquisição de materiais para preparação de kits para
fornecer as gestante residentes no município de Nossa Senhora do Livramento (MT),
cadastradas no CadÚnico, que realizam pré-natal nas unidades deste município e
participam integralmente do programa "Meu primeiro abrigo. perfazendo o valor final dos
Lotes: R$ 74.303,00. (Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais).
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória,
realizada por meio Pregão Eletronico nº 007/2024, em favor da empresa vencedora do
objeto adjudicado, pelo critério menor preço unitário, tendo por objeto : Registro
Aquisição de materiais para preparação de kits para fornecer as gestante residentes no
município de Nossa Senhora do Livramento (MT), cadastradas no CadÚnico, que realizam
pré-natal nas unidades deste município e participam integralmente do programa "Meu
primeiro abrigo. Determinando sua publicação na imprensa oficial como condição de sua
eficácia.
Nossa Senhora do Livramento 18 de Julho de 2024
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 12224/2024
AMPLA CONCORRENCIA E EXCLUSIVO PARA ME E EPP
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
NOSSA
SENHORA DO
LIVRAMENTO-MT,
através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15
de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se
encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, AMPLA CONCORRENCIA E EXCLUSIVO PARA ME E EPP sobre o Nº
009/2024, do tipo de disputa ABERTO FECHADO, MENOR PREÇO POR LOTE tendo por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa,
conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do
Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013,
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