DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de
06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências
estabelecidas neste Edital.
OBJETO: O objeto da presente licitação Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de reagentes laboratoriais de bioquímica e hematologia para
atender
as
necessidades
do
laboratório municipal
com
a
realização
de
Exames
Laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de comodato, de acordo com
a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23 de Julho de2024 , às
10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 05 de
Agosto de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: dia 05 de Agosto de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 05 de Agosto de 2024, às 10:30 horas.
(horário de Brasília - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço
eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado
e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos
sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da
Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel
Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos
horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200
site:
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/
ou
pelo
e-mail:
licitacao@livramento.mt.gov.br
Nossa Senhora do Livramento-MT, 18 de Julho de 2024.
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios
para alimentação
escolar e
demandas dos programas sociais (Agricultura Familiar) para atendimento do 2º semestre
do ano de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/08/2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT,
situada na Av. São Paulo, nº 89 - Centro, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às
09:00 hs/min do dia 14/08/2024. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, Av. São Paulo, 89, Centro - CEP. 78.515-
000
-
Nova
Canaã
do
Norte/MT.
AQUISIÇÃO
DO
EDITAL:
Site:
www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações). INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de
Educação - Telefone: (66) 3551-1630 e Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte - (66)
3551-2400 / 3551-2425.
Nova Canaã do Norte/MT, 19 de julho de 2024.
ELAINE DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA N° 9/2024
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que na
dispensa, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE TANQUE COM CHASSI PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, NO ARMAZENAMENTO DE
MATERIAL ASFÁLTICO. Sagrou-se vencedora a empresa: WAGNA RODRIGUES DA SILVA LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 51.166.901/0001-99, com a sua Proposta no valor Global de R$ 39.600,00
(trinta e nove mil, seiscentos reais); Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu
Em 16 de julho de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 42/2024
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que
no PREGÃO ELETRONICO, tendo como
Objeto AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA
MANUTENÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES DO MUNICÍPIO, que na sessão
pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 12 de julho de 2024.
Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: COMERCIO DE MADEIRAS ORTOLAN
LTDA, inscrita no CNPJ: 16.492.569/0001-51, no valor global de R$ 588.300,00; 2- VARANDA
COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ: 48.129.591/0001-28, no valor global de R$
175.800,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 19 de julho de 2024.
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 48/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a
todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº
48/2024, tendo como objeto: "Construção de 32 (trinta e dois) abrigos de parada de ônibus em
diversos bairros e vias, no Município de Rondonópolis-MT, conforme Estudo Técnico Preliminar
- ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de
qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado
pela Secretaria Municipal de Transporte e Transito anexo ao edital", sendo vencedora a
empresa Roma Construtora e Engenharia Ltda que apresentou o preço global no valor de
R$1.056.000,00 (um milhão e cinquenta e seis mil reais). Conforme consta no processo, o
resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado
todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 18 de julho de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 51/2024 O FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO
POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para
contratação de empresa para AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO de ventiladores de parede para o SCFV
- Projeto Eterno Aprendiz, Programa Bolsa Família e Cadastro único e AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO de Ares-condicionados para o SCFV - Projeto Conviver e CREAS, Programa Bolsa
Família e Cadastro único, do Município de Anaurilândia-MS, quantidades e exigências
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no
Processo Administrativo n.º 51/2024. 1.1. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de
contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será
regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.º 1.948/2024. 1.3
Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de
23 a 25 de julho de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico:
https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 26 de julho de 2024,
das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no
sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser
obtido
no
site
do
Município
de
Anaurilândia
-
MS,
no
endereço:
http://www.anaurilandia.ms.gov.br
ou
no
Sistema
BLL
COMPRAS,
no
endereço:
https://bllcompras.com/.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVIO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
SEGUNDO ADENDO AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - Processo administrativo n° 101/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, através da Agente de Contratação, torna público
para conhecimento dos interessados o aviso do SEGUNDO ADENDO AO EDITAL mencionado em
epígrafe, em respeito ao princípio da legalidade e ampla concorrência, com fulcro no parágrafo
1° do artigo 55 da lei n. 14.133/2021. 1. DO OBJETO E ALTERAÇÕES. 1.1. A presente licitação
tem por objeto a Contratação de empresa, para execução de projeto para instalação de usina
fotovoltaica (on-grid), para atendimento das demandas existentes nas escolas sob a égide da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Batayporã - MS,
conforme
solicitado através
do
Processo
SIGA Nº
BA-ADM-2024/01834,
processo
administrativo n° 101/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo
I termo de referência. 1.2. Acrescenta-se ao item 2, o sub item "2.10", do TERMO DE
REFERENCIA do referido processo e posteriormente também no referido Edital no qual o texto
deverá passar a constar da seguinte forma: "2.10 Resolução CFT nº 74 de 05 de julho de 2019".
1.3. Altera a cláusula do item 6.3.1 do TERMO DE REFERENCIA, passando para a seguinte
redação: "A CONTRATADA deverá fornecer Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou RRT
ou TRT sobre todo o sistema de geração por ela instalado, em conformidade com o projeto";
1.4. Altera a cláusula 6.3.16 do TERMO DE REFERENCIA, passando para a seguinte redação:
"Caberá ainda a CONTRATADA as despesas relativas a taxas, licenças, alvarás, ART, RRT ou TRT
junto aos órgãos competentes e todas as demais despesas relacionadas a consecução do
objeto, que venham a ser obrigatórias até o Termo de Recebimento Definitivo do serviço"; 1.4.
Acrescenta-se ao item 14.1 do TERMO DE REFERENCIA, as seguintes documentações para fins
habilitação: "Cópia de documento pessoal do proprietário da empresa (RG ou CNH)"; "Cópia do
Ato constitutivo"; 1.5. Altera as cláusulas 14.7- "b" do TERMO DE REFERENCIA do referido
processo e posteriormente também no referido Edital no qual o texto deverá passar a constar
da seguinte forma: "Comprovante de Capacidade Técnica - Profissional: capacidade técnico
profissional de que a licitante possui em seu quadro, equipe técnica composta por no mínimo:
um (01) engenheiro civil com capacitação para sistema elétrico devidamente comprovada e/ou
um (01) engenheiro eletricista, e/ou Técnico(s) Industrial(is) com habilitação devidamente
comprovada em eletrotécnica, a qual será responsável pela execução do objeto e emissão de
ART ou RRT ou TRT por todo serviço executado" 2. DA SESSÃO 2.1. Ademais, a sessão para
abertura das propostas fica redesignada para as 09:00 horas - Horário de Brasília, do dia 07 de
agosto de 2024. 3. DEMAIS ASSUNTOS 3.1. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital e ao
Termo de Referência, permanecem inalterados.
Batayporã - MS, 19 de julho de 2024
MARINEZ DE PAULA MOREL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024 - PROCESSO Nº 374/2024
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao
teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá
licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo
Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas
alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e
condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras e
eventuais aquisição de Veículos Automotores Novos (Zero Quilômetro), tipos Pick-Ups, para
uso da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o
recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de agosto de 2024, as
09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 17 de julho de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO
Processo nº. 2911/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Publica nº.
001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04. Contratante:
Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Objeto - Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços técnicos de
supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do Programa de
Desenvolvimento Integrado - PDI, celebrado através do Contrato de Empréstimo BRA -
16/2014, entre o Município de Corumbá/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos
Países da Bacia do Prata - Fonplata.
Cláusula Primeira - O objetivo do presente aditivo contratual é a renovação do prazo de
execução contratual do contrato administrativo nº. 006/2020-SISP, pelo período de 14
(quatorze) dias, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente (nos
termos do item 5.6 do referido contrato e com fundamento termos do art. 57, inciso II, da Lei
nº. 8.666/93), conforme justificativa e manifestação jurídica constante nos autos do Processo
Administrativo nº. 2911/2019, Concorrência Pública nº. 001/2019 - SISP.
Cláusula Segunda - As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais
cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.
Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
Data da Assinatura: 12/07/2024. Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Consórcio Supervisor Corumbá.
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