DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 121/2024: ADILSON FERNANDES DE ALMEIDA. Valor total: R$ 10.304,00 (Dez Mil,
Trezentos e Quatro Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Processo Licitatório
n.º 105/2024 - Inexigibilidade n.º 030/2024. Vigência: 04/07/2024 a 31/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Cachoeira de Minas torna público a Concorrência Eletrônica nº
006/2024. Tipo: Menor preço global - Regime de Contratação Semi Integrada. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução de edificação destinada a Unidade
Básica De Saúde Tipo II, Bairro Rosário em atendimento a resolução Ses/Mg Nº
8.753/2023. A data da realização do certame será no dia 09 de setembro de 2024 às
09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.cachoeirademinas.mg.gov.br.
Mais
informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.
Cachoeira de Minas-MG, 19 de julho de 2024.
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º
016/2024. Tipo: Menor preço do Item. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos,
materiais eletrônicos e informática diversos, conforme Primeiro Aditivo do Convênio nº
1261002938/2022, da Escola Municipal professora Rita de Cássia Campos Silva. A data da
realização do certame será no dia 01 de agosto de 2024 às 09h00.
A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.cachoeirademinas.mg.gov.br.
Mais
informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações.
Cachoeira de Minas-MG, 19 de julho de 2024.
ÉRICA JUSSARA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Município de
Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP nº 053/2024. PE 023/2024 - PL 089/2024. Órgão
Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de material permanente e consumo para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria
Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor:
Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda, CNPJ: 04.557.755/0001-42. Valor global: R$
52.068,00 (cinquenta e dois mil e sessenta e oito reais)
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Município de Capinópolis-MG.
Aviso do Credenciamento nº
004/2024. Objeto:
Credenciamento de empresas para prestação de serviços odontológicos de confecção de
próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de
Capinópolis/MG, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, conforme as exigências
da Secretaria Municipal de Saúde e Portaria nº 1670/2019 do Ministério da Saúde. Início
de Recebimento dos Documentos para credenciamento: A partir do dia 22/07/2024 das
12h00min às 18h00min. Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo Telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 19 de julho de 2024.
LUCAS VICTOR SILVA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2024
Dispensa n°. 13/2024 - Extrato de Ratificação de dispensa referente ao Processo Licitatório
n°. 36/2024 - Objeto: "Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto
para processo de liberação de auto de AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros,
para o evento temporário "XIII Encontro dos Carloschaguenses Ausentes" nos dias 26 e
28/07/2024, processo cultural 015/2024 - Fundo Municipal de Turismo Conta: 13.559-3".
Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: JE Engefort Engenharia Ltda, CNPJ
31.062.179/0001-35. Valor: R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais). Data da Ratificação: 17 de
julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Repetição
Registro de Preços N° 034/2024 Uasg 984305 - Pe 90048 Processo Licitatório nº 77/2024. *Republicação.
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresas especializadas em serviços de locação de estrutura, sistema
de iluminação e sonorização para eventos em atendimento às demandas da Secretaria
de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 05/08/2024 às
09h Valor estimado: R$ 1.629.250,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de
2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou
através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 12 de julho de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024
CONTRATO Nº 55/2024. Processo Licitatorio nº 029/2024, originario da Concorrência nº
005/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
Pavimentação de Vias Públicas, a ser realizada no Município de Catuji, conforme Contrato
de Repasse OGU nº 949484/2023 - Operação 1089912-68, firmado entre o Ministério das
Cidades por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, em
conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTR AT A N T E :
Prefeitura Municipal de Catuji - CNPJ: 26.218.636/0001-06. CONTRATADA: Jr Construções e
Serviços Ltda - Epp, inscrito no CNPJ n° 08.326.778/0001-05. Valor global de R$ 964.800,00
(novecentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da assinatura:
16 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será
realizada licitação, na modalidade PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 -
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, tendo como objeto a Registro de preços para aquisição
de cestas básicas para a concessão de benefícios às pessoas em situação de vulnerabilidade
social do Município de Central de Minas - MG. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
23/07/2024 as 09h00min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 06/08/2024 as
08h00min. ABERTURA DE PROPOSTAS: 06/08/2024 as 08h:30min.Disponibilização do edital
e
informações
no
endereço
eletrônico:
http://www.licitanet.com.br
e
https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067.
Central de Minas-MG, 19 de julho de 2024.
GILBERTO FERREIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024
TIPO MENOR PREÇO. PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
O Município de Centralina-MG, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de
Empreitada Global, cujo objeto é a contração de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE
RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
CENTRALINA-MG, em atendimento aos Contratos: CONTRATO DE REPASSE 01087642-16 E
Nº DO PROCESSO 944621-2023, CONTRATO DE REPASSE 01088056-96 E Nº DO PROCESSO
945153-2023, CONTRATO DE REPASSE 01089318-68 E Nº DO PROCESSO 947919-2023,
CONTRATO DE REPASSE 01089317-42 E Nº DO PROCESSO 947928-2023, CONTRATO DE
REPASSE 01092782-42 E Nº DO PROCESSO 955318-2023, CONTRATO DE REPASSE
01092769-72 E Nº DO PROCESSO 955555-2023, em estrita conformidade com os Projetos
Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos
constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei
Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº
147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h
do dia 05/08/2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações
Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília.
Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente
ao objeto licitado, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. O Edital
Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.centralina.mg.gov.br, via e-
mail: licitacao.centralina@gmail.com.
Centralina-MG, 19 de julho de 2024
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
Processo nº 048/2024 - Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e complementares de
sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 048/2024 e seus anexos, e passa a
abertura para o
dia 30 de agosto
de 2024, às 09h30min
na plataforma
https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital Retificado
I disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br.
MAGNO GUMERCINDO DE OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PRC Nº 60/2024.
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021,
que se destina à Aquisição de veículo de transporte sanitário (Com Acessibilidade - 1
Cadeirante), 10 lugares, zero km, para atender à Secretaria Municipal de Saúde,
decorrente da Resolução SES/MG Nº 8.719, de 02 de maio de 2023, conforme
descritivo previsto no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 22/07/2024, às 12:00h, até 02/08/2024, às 09:29h. Data
de abertura:
02/08/2024, às
09:30h, na
plataforma www.novobbmnet.com.br.
Esclarecimentos
pelo
telefone
(31)
3764-9801,
ramal
1035,
ou
e-mail:
licita.lafaiete@gmail.com.
O
edital
poderá
ser
retirado
nos
sites:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Conselheiro Lafaiete, 19 de julho de 2024.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT
Agente de Contratação