DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200206
206
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo de Compra n.º 109/2024 - Processo Licitatório n.º 080/2024. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas e coletes, para
identificação dos servidores e usuários dos equipamentos públicos da Secretaria de
Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas, Transferência de Recursos
do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais
de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos.
Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes:
SPIN AR CONDICIONADO LTDA, referente ao item 04, ao valor global de R$ 32.760,00
(trinta e dois mil setecentos e sessenta reais); 51.437.196 ALLISON BELICIO GOMES,
referente ao item 05 ao valor global de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais) e
JOSÉ NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, referente ao item 01 ao valor global de
R$5.000,00 (cinco mil reais).
Coronel Fabriciano-MG, 19 de julho de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
Processo de Compra nº 146/2024 - Processo Licitatório nº 093/2024. Objeto: Aquisição de
pastas ZIP versátil em polipropileno, para oferta aos beneficiários do Programa Bolsa
Família, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como
fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.
O
Edital
encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá em 05/08/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano-MG, 18 de julho de 2024.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.022/2024
Processo Licitatório nº 166/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 166/2024,
Concorrência Eletrônica nº. 90022/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra qualificada para construção de banheiro do Cmei Vicente Amador, R. Lavras,
2240 - Jardim Belvedere I, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da
disputa: 09h00min do dia 14/08/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico
www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações.
Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.023/2024
Processo Licitatório nº 167/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 167/2024,
Concorrência Eletrônica nº. 90023/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação do telhado da Unidade de
Saúde Niterói, no município de Divinópolis/MG, conforme edital e seus anexos. Data e
horário do início da disputa: 09h00min do dia 15/08/2024. Disponibilização do edital e
informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.024/2024
Processo Licitatório Nº. 168/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 168/2024,
Concorrência Eletrônica nº. 90024/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em obras civis para reforma e ampliação da Unidade de Saúde
Planalto, no município de Divinópolis, conforme edital e seus anexos. Data e horário do
início da disputa: 09h00min do dia 13/08/2024. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico
www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br >
Licitações.
Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.026/2024
Processo Licitatório nº 175/2024. Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 175/2024,
Concorrência Eletrônica nº. 90026/2024, tipo menor valor por lote, cujo objeto é
contratação de empresas especializadas em obras civis, com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para as obras de execução de praça esportiva no
Bairro Serra Verde, execução de quadra esportiva de areia no Bairro Vila Romana,
execução de quadra esportiva de areia e campo de futebol no Bairro Nova Holanda e
construção de um novo muro e drenagem pluvial no Cemitério da Saudade no Bairro
Chanadour/Jardim Belvedere II, obras a serem realizadas no Município de Divinópolis/MG.
Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 07/08/2024. Disponibilização do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br
e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.107/2024
Processo Licitatório Nº. 192/2024. Pregão Eletrônico Nº. 90107/2024 - No Portal de Compras
do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e
eventuais de medicamentos diversos para assistência farmacêutica do Município de
Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e condições estabelecidas no Termo de
Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: as 9:00 horas do dia
12/08/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br.
Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis-MG, 18 de julho de 2024.
KARINA ALVES
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Ta 03/24, Ct 16/22, Pl 156/22. Empreser - Empresa de prestação de Serviço Ltda. Objeto:
prorrogação de prazo contratual até 20 agosto de 2024. Divinópolis, 16 de julho de 2024. Paulo
José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Lei 14.133/2021 resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatório 432/2024, Concorrência Eletrônica nº01/2024 cujo
objeto é a prestação de serviços de pavimentação asfáltica e ADJUDICAR os serviços em
favor da
empresa CONSTRUTORA
PAVIMINAS LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
nº46.133.433/0001-16, pelo valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Em 18 de julho de 2024.
JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Extrato do edital 008/24. Processo 027/24 - Pregão Eletrônico nº 005/24. Objeto da
Licitação: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de
suplementos alimentares para atender as necessidades nutricionais na manutenção e
recuperação do estado nutricional de pacientes com restrição alimentar. Acolhimento das
propostas: 22/07/24 a partir das 08:00 horas até 02/08/24 às 08:29 horas. Início da sessão
de disputa de preços: às 08:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
nos
sites:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações: (38) 3253-1177.
ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, torna publico o EXTRATO DE
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0012/2024. Contratação de empresa para
execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução
de melhoramento de estradas vicinais - revestimento primário com agregado siderúrgico,
conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 0012/2024. Abertura:
07/08/2024 AS 09h. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico
www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através
do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura
Entre Folhas-MG, 19 de julho de 2024.
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 034/2024,
na data de 06/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 115/2024, do Tipo Menor
Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço visando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de instalação de câmeras de segurança, bem como
futuras e eventuais aquisições de câmeras de segurança e itens correlatos, destinados a
atender a demanda de todas as Secretaria Municipais. Informações no setor de Licitações
ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do
município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao
sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br.
Ervália-MG, 19 de julho de 2024.
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº
032/2024, Concorrência nº 001/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de pavimentação de vias públicas com bloquete sextavado.
A
sessão
de habilitação
e
julgamento
das
propostas ocorrerá
no
dia
07/08/2024, às 08:00hs, na sede da Prefeitura Municipal.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Proc. Adm. nº 033/2024, Concorrência nº 002/2024, objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de pavimentação de vias públicas do Município de
Felisburgo com alvenaria poliédrica.
A
sessão
de habilitação
e
julgamento
das
propostas ocorrerá
no
dia
08/08/2024, às 08:00hs, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na sede da
Prefeitura
Municipal
localizado
a
Av.
Brasil,
nº
969,
centro
ou
pelo
site
www.felisburgo.mg.gov.br.
Felisburgo-MG, 18 de julho de 2024.
IDEUVAN DE SOUZA AVELAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 102/2024. NOVA ABERTURA MOD. TIPO: MENOR PREÇO GLOBA L .
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos,
implantação e operacionalização de sistema de informática na gestão do ISSQN, com licença de
uso de software, através da disponibilização da nota fiscal de serviço eletrônica, controle dos
serviços tomados, declaração eletrônica de serviços financeiros e fornecimento de data center.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs
do dia 06/08/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone
(37)
3329-1844.
CONSULTAS
AO
EDITAL
E
DIVULGAÇÃO
DE
INFORMAÇÕES:
www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br
ou
pelo
e-mail:
pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito