DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200212
212
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 44/2024 - Processo: 069/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico -
Contratante: Município de Santo Antônio do Monte - Contratado: Marka Veículos e Peças
S/A - Objeto: aquisição de veículos novos, zero km, sem uso, atendendo a solicitação da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde, com o
primeiro emplacamento e licenciamento em nome do Município de Santo Antônio do
Monte, conforme especificações e demais condições do Edital e seus anexos. - Valor:
R$259.080,00 - Vigência: 21 de julho de 2025. - Santo Antônio do Monte/MG, 19 de julho
de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 61/2024,
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 61/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 26/2024 - Contratação de empresa
especializada no gerenciamento da frota de veículos para a Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Rio Abaixo, visando a manutenção preventiva e corretiva, balanceamento e
alinhamento incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retifica de
motores, serviço de borracharia, com fornecimentos de peças, pneus, baterias, produtos e
acessórios de reposição genuínos implantação e administração, com acesso por meio de
cartão magnético com chip e sistema integrado via internet através de rede de
estabelecimentos credenciados, em todo o Estado de Minas Gerais. Abertura dia
06/08/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL
-
www.licitardigital.com.br.
Retirada
do
edital
e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024
PROCESSO 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024
O município de São Tiago torna público extrato do Contrato 089/2024 do Processo 076/2024
- Pregão Eletrônico 007/2024 referente aquisição de playground montado e instalado na
Praça Manoel Francisco de Abreu no Distrito de Mercês de Água Limpa em São Tiago/MG,
para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Vr. Total do
contrato: R$22.900,00. Vig. 12/07/2024 até 31/12/2024, podendo ser prorrogado.
EXTRATO CONTRATO Nº 80/2024
PROCESSO 064/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA 001/2024
A Prefeitura Municipal de São Tiago/MG, Extrato do Contrato 080/2024 - Contratante: Município
de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17 - Contratada: Pavimentos e Construções Nações Unidas
Ltda, CNPJ 05.156.381/0001-16. Obj.: contrat. de empresa especializada p/ construção de uma
Quadra Poliesportiva na Comunidade de São Pedro das Carapuças no Município de São Tiago-
MG. Valor total do contrato: R$143.000,00. Data da assinatura 24/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º T.A CONTRATO 089/2024 - PROCESSO 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024 O
município de São Tiago torna público extrato do 1º T.A Contrato 089/2024 - Processo
076/2024 - Pregão Eletrônico 007/2024. Obj. do aditivo: acréscimo de 3 carrosséis gira-gira de
6 lugares. Vr. Total do aditivo: R$5.607,00, equivalente a 24,4847% do valor inicial do referido
contrato, passado de R$22.900,00 p/ R$28.507,00. Fund. Legal: art.124, Inciso II, alínea "d" da
Lei 14.133/21 e Cláusula 15ª do contrato 89/2024. Vig. 12/07/2024 até 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
A Prefeitura Municipal de Sardoá/MG, em conformidade com o disposto inciso
III c, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de licitação,
conforme P.L. nº 049/2024, Inexigibilidade n° 012/2024, para Contratação de Empresa para
consultoria, montagem de processos e envio para realização de compensação
previdenciária, com levantamento de valores atuais e anteriores, para fins de recebimento
junto ao Regime Geral de Previdência Social-INSS e também para treinamento e
implementação nos termos da IN RFB 1.234/2012, alterada pela IN RFB 2.145/2023.
Contratada: TERCIO VITOR BELTRAME ROCHA ASSESSORIA ME, CNPJ: 04.276.277/0001-00,
pelo valor GLOBAL de R$ 64.862,71.
IVANIA MARIA MAIA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas/MG, por intermédio da
Secretaria municipal de Saúde torna público para os interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS NA FARMÁCIA BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS . Justificativa: Vícios no Termo de Referência.
Serranópolis de Minas/MG, 19 de julho de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato da Contratação por Adesão a Ata de RP advindo do Procedimento Licitatório nº
59400.001602/2023-19 realizado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas,
CNPJ 00.043.711/0001-43 cujo Objeto é: "Aquisição de uma retroescavadeira conforme
detalhamento no Termo de Referência" Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 67/2021 e demais legislação aplicável.
Contratada: XCMG Brasil Industria Ltda, CNPJ sob nº 14.707.364/0001-10. Data da
Contratação: 19/07/2024. Valor da contratação: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil
reais). Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Processo de Adesão nº 038/2024,
modalidade Adesão nº 010/2024, Contrato nº 049/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
Processo n.° 0252/2024
Objeto: contratação de empresa especializada em arbitragem para diversas
categorias esportivas. O município de três corações/prefeitura municipal de três
corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas:
06/08/2024
às
14h:00min.
Local:
portal
de
compras
do
governo
federal:
www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações,
decreto municipal n.°
4.767/23 e pelas demais condições
fixadas neste edital.
Requisitante: secretaria municipal de esportes.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 18 de julho de 2024.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Processo n.° 0332/2024
Objeto: aquisição de autocad - licença de uso do software por subscrição
[autocad - including specialized toolsets ad new single-user eld 3-year subscription], pelo
período de 36 meses, para o departamento de engenharia da secretaria municipal de
planejamento. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com
sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação
na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 06/08/2024 às
09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme
lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas
demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de planejamento
e desenvolvimento urbano.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br
ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 18 de julho de 2024.
ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
Exclusivo às ME/EPP/EQUIP
Objeto:Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de
coluna deionizadora, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das
propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00 do dia 26/07/2024. Fim do recebimento
das propostas/Início da Disputa: Às 09 h00 do dia 13/08/2024. Início da Sessão de Disputa
de Preços: Às 10h00 do dia 13/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor
estimado da licitação: R$ 6.408,38. Fonte de recursos: Próprio. Informações:
O Edital do Pregão Eletrônico nº 103/2024 estará disponível a partir das 12h00
do dia 26/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de
Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica de licitações (Licitar Digital), pelo link: https://ammlicita.org.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 / 3331-
2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms.uberaba@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 18 de julho de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
Exclusiva às m.e./e.p.p./equiparados
Objeto - Aquisição de fantasias zé e maria gotinha e mosquitos da dengue
(macho e fêmea), em atendimento à secretaria da saúde. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 10h do dia 29/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do
recebimento das propostas - às 08h do dia 12/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 09h do dia 12/08/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação
- R$ 18.046,45. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 19/06/2024.
Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 104/2024 estará disponível a partir das 10h do
dia
29/07/2024 nos
seguintes acessos:
Portal
eletrônico oficial
do Município de
Uberaba/MG,
pelo
link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/;
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais
informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-
2710 ou pelo e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br.
Uberaba/MG, 18 de julho de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde. Decreto 3768/2023.
Autoridade Competente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE
ARAXÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024
O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna
público o Credenciamento De Empresa Especializada Para A Execução De Obras E Serviços De
Engenharia Elétrica, Por Medição, Para A Construção De Extensão De Rede De Energia Elétrica
E Iluminação Pública, Melhoria E Ampliação No Índice De Iluminamento De Vias Públicas E
Manutenção Do Sistema De Iluminação Pública Destinados A Atender Os Entes Consorciados
Ao CIMPLA - Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá. Início
Credenciamento dia 25/07/2024. Acesso ao edital em https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes
RENATO FERREIRA SANTOS
Agente de Contratação