DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Educação.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Igarapé-Miri.
Vigência da Ata de Registro de Preço será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura.
Data das Assinaturas: 12 de julho de 2024.
Endereço 
Eletrônico: 
Processo 
RPE-1641-2023-2024-282499
(portaldecompraspublicas.com.br)
Ata de SRP Nº 2024004.1
Empresa/CNPJ/Itens: E. V. DE LIMA MINI MERCADO EIRELI, CNPJ N° 22.064.524/0001-89,
ITENS: 0001-R$ 3,57; 0002-R$ 3,57; 0003-R$ 3,59; 0004-R$ 3,59; 0005-R$ 5,49; 0006-R$
5,49; 0009-R$ 18,50; 0010-R$ 18,50; 0011-R$ 24,49; 0012-R$ 24,49; 0013-R$ 18,59; 0014-R$
18,59; 0015-R$ 12,29; 0016-R$ 12,29; 0017-R$ 8,69; 0018-R$ 8,69; 0022-R$ 22,49; 0024-R$
3,49; 0025-R$ 5,29; 0026-R$ 5,29; 0029-R$ 4,29; 0031-R$ 3,29; 0032-R$ 3,29; 0035-R$ 3,49;
0036-R$ 4,29; 0037-R$ 4,29; 0039-R$ 3,19; 0041-R$ 3,89; 0042-R$ 14,49; 0043-R$ 14,49;
0044-R$ 3,99; 0046-R$ 3,59; 0047-R$ 3,59; 0050-R$ 4,89; 0052-R$ 1,99; 0053-R$ 1,99.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Aviso de Homologação
O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, torna Público a RETIFICAÇÃO do Aviso de
Homologação Concorrência Eletrônica nº 3/2024 da publicação do dia 19 de julho de 2024,
no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 138, página 260. Onde se lê: Zaida Maria Pantoja da
Trindade-Agente de Contratação. Leia-se: Roberto Pina Oliveira-Prefeito Municipal.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202407170001; ORIGEM: PREGÃO Nº 0019/2024; CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): CM COMERCIO E
SERVICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 76.581,15 (setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um
reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 17 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA
DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA
DA ATA: 18 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; O R G ÃO
GERENCIADOR: 
FUNDO
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA
SOCIAL; 
VENCEDOR:
C 
B
REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 18.470.217/0001-20, VALOR
TOTAL: R$ 32.426,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais); A ata com os
preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura
Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA DA ATA: 18
de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: CM COMERCIO E SERVICOS LTDA ;
C.N.P.J. Nº 46.340.638/0001-72, VALOR TOTAL: R$ 30.615,00 (trinta mil, seiscentos e quinze
reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta
na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180005
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA
ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA DA ATA: 18
de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; ORGÃO GERENCIADOR:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: C R OLIVEIRA COMERCIO E SER V I ÇO S
LTDA; C.N.P.J. Nº 19.578.887/0001-28, VALOR TOTAL: R$ 12.800,00 (doze mil, oitocentos
reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta
na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202407180004
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2024-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES
PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; DATA
DA ATA: 18 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; O R G ÃO
GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; VENCEDOR: L C POZZER EIRELI;
C.N.P.J. Nº 34.848.473/0001-65, VALOR TOTAL: R$ 11.970,00 (onze mil, novecentos e
setenta reais); A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O(a) ORDENADOR(A) DE DESPESAS, do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
IPIXUNA DO PARÁ, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7.2024-0009, com fulcro no Art.
75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, nos termos descritos a seguir: OBJETO A SER
CONTRATADO: Contratação de empresa para realização de controle integrado de vetores e
pragas urbanos (Dedetização Hospital Santa Clara). Visando atender as necessidades da
Secretaria
de
Saúde do
município
de
Ipixuna
do Pará;
PROPONENTE:
HIGIBEM
CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 8.720,84
(oito mil, setecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). JOSE MARIA AMARAL
SANTOS, Secretário Municipal de Saúde; 19 de julho de 2024.
JOSE MARIA AMARAL SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-PMLA, do tipo menor preço global.
Objeto: Contratação de empresa para prestar o serviço de ampliação e reforma da Escola
Municipal de Ensino Infantil e Médio Ilha Conceição. Sessão pública: 09/08/2024 às 10:00h
horário local. Plataforma de realização: www.licitanet.com.br. Os Editais e seus anexos
encontram-se disponíveis no site: www.licitanet.com.br, www.limoeirodoajuru.pa.gov.br e
no mural de licitações do TCM/PA. www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e Geo-Obras.
Limoeiro do Ajuru/Pa, 19 de julho de 2024.
PEDRO COSTA BARRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
A Secretária Municipal de Saúde de Marabá - SMS, torna público a retificação
do Aviso de Abertura de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90047/2024-CPL/PMM,
PROCESSO Nº 05050585.000005/2024-40/PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU
seção 3 Nº 138 pag. 260 - circulados em 19/07/24. Onde se lê: Data do Certame:
01/08/2024, Leia-se: Data do Certame: 02/08/2024. Permanecem inalteradas e válidas as
demais
informações publicadas
anteriormente.
Marabá
(PA), 19/07/2024.
MONICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - SMS. Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Financiamento nº 40/00033-8, FINANCIADO: Município de Marabá.
FINANCIADOR: Banco do Brasil S.A - Agência: 0565-7. Objeto: FINANCIAMENTO DE
DESPESAS
DE
CAPITAL
CONSTANTES
NO PLANO
PLURIANUAL
(PPA)
E
DA
LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2024) E DOS EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, DO MUNICÍPIO DE
MARABA-PA, NOS TERMOS DAS DEFINIÇÕES E REGRAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 4.320, DE
17/03/1964 E LEI COMPLEMENTAR Nº101, DE 04/05/2000. Amparo Legal na Lei 18.264 de
18/12/2023; Valor R$ 40.000.000,00 (Quarenta milhões de reais) - Data de Assinatura:
18/07/2024. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a
retificação do Aviso de Licitação alusivo à Concorrência nº 05/2024, publicado em matéria
no Diário Oficial da União no dia 12/07/2024, Seção 3, Pág. 317. Onde lê-se: "Abertura:
09/05/2024, às 14:00hs. ", leia-se: "Abertura: 31/07/2024, às 10:00hs. ". Os demais
conteúdos permanecem inalterados.
Em 15 ded julho de 2024.
REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 012/2024 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202406050015-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação
de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
a Prestação de Serviços Funerários Com Fornecimento de Urnas de Tamanhos Variados e
Translado Via Terrestre em Veículo Especial Para Atendimento da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Moju/Pa. Contratada: J S Cardoso - CNPJ:
25.340.950/0001-96, com o valor global R$ 502.310,00 (quinhentos e dois mil, trezentos e
dez reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços,
Data da Homologação: 18/07/2024;
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 011/2024 - PMM
vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202405080013-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos Diversos
em Atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer de Moju/Pa. Contratada: Mateus de Carvalho Guimarães Ltda,
CNPJ n° 45.486.393/0001-23, com o valor de R$ 829.727,58 (oitocentos e vinte e nove mil,
setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 17/07/2024;
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO
ELETRÔNICO 
N°
202405020012-PE
SRP/CCL/PMM.
CA 
N°
031/2024
-
SEMAD/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Água
Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga) Para Atendimento das
Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados da Prefeitura Municipal de Moju/Pa. Valor
Global R$ 279.691,00 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais),
Contratante: Prefeitura Municipal de Moju. Contratada: V.S.T. Nery Comercial - Me, CNPJ
n° 03.223.433/0001-02. Vigência: 12 (doze) meses.
CA N° 032/2024-SEMED/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa
Fornecedora de Água Mineral Diversos d Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga)
Para Atendimento das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados da Prefeitura
Municipal de Moju/Pa. Valor Global R$ 519.994,50 (quinhentos e dezenove mil, novecentos
e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju
através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: V.S.T. Nery Comercial - Me, CNPJ
n° 03.223.433/0001-02. Vigência: 12 (doze) meses.
CA N° 033/2024-SEMSA/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa
Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga)
Para Atendimento das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados da Prefeitura
Municipal de Moju/Pa. Valor Global R$ 161.266,00 (cento e sessenta e um mil, duzentos e
sessenta e seis reais), Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada: V.S.T. Nery Comercial - Me, CNPJ n° 03.223.433/0001-02.
Vigência: 12 (doze) meses.
CA N° 034/2024-SEMDESTRE/PMM. Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa
Fornecedora de Água Mineral Diversos e Gás de Cozinha de 13 Kg (Aquisição e Recarga)
Para Atendimento das Secretarias, Departamentos e Fundos Vinculados da Prefeitura
Municipal de Moju/Pa. Valor Global R$ 222.878,50 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos
e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Contratada:
V. S. T. Nery Comercial - Me, CNPJ n° 03.223.433/0001-02. Vigência: 12 (doze) meses.
PREGÃO
ELETRÔNICO 
N°
202404220011-PE
SRP/CCL/PMM.
CA 
N°
035/2024
-
SEMAD/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação
de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Internet Via Fibra Óptica e Rádio, Com
Transporte de Circuito de Dados do Ponto de Origem ao Ponto de Destino, em
Atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Moju, Através das Secretarias,
Departamentos e Fundos Vinculados. Valor Global R$ 48.824,16 (quarenta e oito mil,
oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Contratante: Prefeitura Municipal
de Moju. Contratada: X Telecomunicações & Engenharia Ltda, CNPJ 18.659.625/0001-25.
Vigência: 12 (doze) meses.

                            

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