DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item que objetiva a Aquisição De Equipamentos E Instrumentos Odontológicos, Para
Atender As Necessidades Das Equipes De Saúde Bucal (ESB) Do Município De São Domingos
Do Capim, De Acordo Com As Especificações E Quantidades Constantes, Deste Documento.
A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia
09/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará
disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-
domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e
também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de
Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do
Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da
data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item que objetiva a Aquisição De Insumos Odontológicos, Para Atender As
Necessidades Das Equipes De Saúde Bucal (ESB) Da Secretaria Municipal De Saúde De São
Domingos Do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos
de habilitação será no dia 09/08/2024 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG
980543. O edital estará disponível nos
sites: mural de licitações do TCM/PA
https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail:
licitacaosdc2024@gmail.com, e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da
Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206,
centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs
às 13:00hs a partir da data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item que objetiva a Aquisição De Medicamentos De Uso Hospitalar E Outros, Para
Atendimento Do Perfil Epidemiológico Do Município De São Domingos Do Capim/PA. A
data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia
07/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará
disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-
domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e
também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de
Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do
Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da
data da publicação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024
O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação,
torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço
por item que objetiva a Aquisição De Material Técnico Hospitalar E Ambulatorial Para
Atender As Necessidades Da Secretaria De Saúde, Município São Domingos Do Capim/PA .
A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia
07/08/2024 às 14:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará
disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-
domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: licitacaosdc2024@gmail.com, e
também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de
Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do
Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da
data da publicação.
Em 19 de julho de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240436 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE021/2024 - SRP Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: SANCHES TRANSPORTES LTDA Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SEPTICA (DRENAGEM,
TRANSPORTE E DESCARTE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 92.800,00 (noventa e dois mil, oitocentos
reais). Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 16/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, MATERIAL
DE LIMPEZA,
COPA E
COZINHA, ACONDICIONAMENTO
E
EMBALAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SEMSA. Abertura: 05/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na
sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das
7h30m
às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E
MATERIAL ODONTOLOGICO
(EQUIPAMENTOS, INSUMOS
E INSTRUMENTAIS),
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNIICPAL DE SAÚDE - SEMSA.
Abertura: 07/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às
12h00m.
e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9.2024-00014-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais para atender a
demanda da Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência social e
Secretaria de Meio Ambiente de Tracuateua. EMPRESA: A P DA SILVA COMERCIO DE P EÇ A S
NAUTICAS LTDA. CNPJ: 32.204.121/0001-41. Contrato nº 2024071701-SEMUST. Valor R$
390.887,05 (Trezentos e Noventa Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinco Centavos).
Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240925 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-020FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE
SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada:
PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, C.N.P.J.: 18.023.458/0001-92, com o valor total de R$: 268.409,90
(duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e nove reais e noventa centavos). Vigência: 17 de
junho de 2024 até 17 de julho de 2025. Data de assinatura: 17 de junho de 2024. Tucumã - PA, 19
de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-026FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024/ADM. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE ITENS FRACASSADOS E DESERTOS
DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS. A Gestora Municipal do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela
Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe
correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo
óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo,
conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria
Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em
favor das empresas: F CARDOSO & CIA LTDA , CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, arrematante
dos Itens: 0001; 0003; 0006; 0007; 0008; 0009; 0013; 0014, com valor global da
arrematado de R$; 6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total
HOMOLOGADO: R$: 6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta
centavos).
Tucumã - PA, 19 de julho de 2024.
RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 127/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessidades Prefeitura, Secretaria Municipal de Administração e
demais órgão vinculados a Secretaria de Administração do município Viseu/PA. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: M. R. de Oliveira
Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/07/2024 a
10/09/2024. Ass.: 07/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 336/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: E T Marques Ltda, CNPJ: 08.691.632/0001-50. Objeto: Fornecimento de
Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024 a 23/09/2024,
consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 337/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95.
Objeto: Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência
23/06/2024 a 23/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 338/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ: 08.674.752/0001-40. Objeto: Fornecimento
de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento -
UPA 24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024 a 23/09/2024,
consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 339/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63. Objeto: Fornecimento de
Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024 a 23/09/2024,
consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 340/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: R C Zagallo Marques & Cia Ltda, CNPJ: 83.929.976/0001-70. Objeto:
Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024
a 23/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 341/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: J. E. Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73. Objeto:
Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024
a 23/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 343/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: C J A Parente, CNPJ: 83.646.307/0001-91. Objeto: Fornecimento de
Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024 a 23/09/2024,
consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 344/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: Drogafonte
Ltda, CNPJ:
08.778.201/0001-26. Objeto:
Fornecimento de
Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024 a 23/09/2024,
consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
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