DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 345/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: Onconorte Ltda, CNPJ:
14.497.468/0001-48. Objeto: Fornecimento de
Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência 23/06/2024 a 23/09/2024,
consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 345/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
013/2023 SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57.
Contratado: Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 14.202.227/0001-24.
Objeto: Fornecimento de Medicamentos para atendimento aos pacientes da Unidade de
Pronto Atendimento - UPA 24h do município de Viseu/PA. Ass.: 21/06/2024. Vigência
23/06/2024 a 23/09/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 129/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal
de Saúde do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
11.984.819/0001-57. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura & Confecções Ltda, CNPJ:
07.670.734/0001-27. Vigência 10/07/2024 a 10/09/2024. Ass.: 07/06/2024. Consoante com
o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 130/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo
Municipal de Assistência Social do município Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura &
Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/07/2024 a 10/09/2024. Ass.:
07/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 128/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação e Fundo
Municipal de Educação do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratada: M. R. de Oliveira Diniz Costura &
Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/07/2024 a 10/09/2024. Ass.:
07/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 131/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico
061/2022 SRP. Objeto: Fornecimento de Malharia (Confecção de Uniformes, Bonés, Bolsas
e etc) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo
Municipal de Meio Ambiente do município Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: M. R. de Oliveira Diniz Costura &
Confecções Ltda, CNPJ: 07.670.734/0001-27. Vigência 10/07/2024 a 10/09/2024. Ass.:
07/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00021/2024, que
objetiva: A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS
NORMAS DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS
PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES, as
empresas JOSÉ CLAUDIO BATISTA BEZERRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 07.468.837/0001-09,
apresentou proposta com o valor global de R$ 363.072,00 (trezentos e sessenta e três mil,
setenta e dois reais), empresa DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA COMÉRCIO DE AUTO P EÇ A S
E PNEUS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 49.223.588/0001-31, apresentou proposta com o valor
global de R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Aguiar-PB, 19 de julho de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO JUNTO A ISMENYA BATISTA DINIZ DA
SILVA, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 00006/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade
nº IN00055/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Alagoa Nova e: CT Nº 00329/2023 - Ismênya Batista Diniz da Silva- 1º Aditivo - acréscimo de
R$ 12.500,00; e prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 17.07.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ALCANTIL - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00028/2024. DOTAÇÃO :
Recursos
não
Vinculados
de
Impostos:
06.006-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2025 -
DESENVOLVER
AS
ATIVIDADES DA
FARMÁCIA
BÁSICA
06006.10.301.1008.2066
-
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO COVID 19 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE
AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DA S
ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE FONTE 500 600 601 602 603 621 631 632. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº
00146/2024 - 16.07.24 - CIRURGICA CAMPINENSE LTDA - R$ 23.653,90; CT Nº 00147/2024
- 16.07.24 - GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - R$ 8.085,00; CT Nº 00148/2024 - 16.07.24
- EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - R$ 10.958,80.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada
na
Av. São
José,
S/N
-
Centro -
Alcantil
-
PB,
por meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO DE
APRENDIZAGEM, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, PARA ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL
DE
ALCANTIL,
INCLUINDO
ASSESSORIA
MENSAL
E
ATIVIDADES
COMPLEMENTARES. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Agosto de 2024.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 19 de Julho de 2024.
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E
EPIS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00044/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Areia e: CT Nº 00182/2024 - 12.07.24 - MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$
367.863,17; CT Nº 00183/2024 - 12.07.24 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMP EZ A
LTDA - ME - R$ 65.822,85; CT Nº 00184/2024 - 12.07.24 - 49.990.588 ALUSKA MARIA
TAVARES - R$ 483.755,50; CT Nº 00185/2024 - 12.07.24 - ELEVATE UTILIDADES LTDA - R$
8.466,40; CT Nº 00186/2024 - 12.07.24 - BARAOSEG LTDA - R$ 13.920,00.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Areia torna público através do Agente de Contratação
e Equipe de Apoio para conhecimento dos interessados na Dispensa Eletrônica cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E REFIL PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DESTA PREFEITURA. que o Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
foi retificado para adequação das especificações do item licitado. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Julho de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br..
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Areia - PB, 19 de Julho de 2024.
RENATO DO NASCIMENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00015/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE EMISSORA DE RADIO PARA TRANSMIS S AO
E DIVULGAÇAO DE INFORMAÇOES INSTITUCIONAIS, AVISOS, NOTAS, ATOS ADMINISTR AT I V O,
ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E MATERIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
AREIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação
do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N
- Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 25 de Julho de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br..
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Areia - PB, 19 de Julho de 2024.
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais
de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21,
que objetiva: AQUISIÇAO DE COLCHAO PNEUMATICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNIPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de
Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na
Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido
órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Julho de 2024, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Areia - PB, 19 de Julho de 2024.
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00044/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EPIS PARA
ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: 49.990.588 ALUSKA MARIA TAVARES - R$
483.755,50; BARAOSEG LTDA - R$ 13.920,00; ELEVATE UTILIDADES LTDA - R$ 8.466,40;
MARIA CRISTIANE LEMOS DE ARAUJO - R$ 367.863,17; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - ME - R$ 65.822,85.
ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BERÇO AQUECIDO PARA O PROGRAMA FILHOS DE
BANANEIRAS, DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA CAVALCANTI, NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº
DV00038/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001
1009 Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Especializada 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Estrutura 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
vinculados à Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES:
Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00213/2024 - 15.07.24 -
ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$
52.000,00.
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