DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00038/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BERÇO AQUECIDO
PARA O PROGRAMA FILHOS DE BANANEIRAS, DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA
CAVALCANTI, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei
14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/07/2024.
DESPACHO DE 12 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00038/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00038/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE BERÇO AQUECIDO PARA O
PROGRAMA FILHOS DE BANANEIRAS, DESTINADO AO HOSPITAL DR. CLÓVIS BEZERRA
CAVALCANTI,
NO
MUNICÍPIO
DE
BANANEIRAS-PB;
RATIFICO
o
correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 52.000,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
INDICAÇÃO VIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. O interessado
poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra
de Santa Rosa - PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Julho de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
Barra de Santa Rosa - PB, 19 de Julho de 2024.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2024
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
A Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO PARA
COMPLEMENTO DA RUA MANOEL LINS DE ARAÚJO. O interessado poderá obter o
respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor
de Contratação, sediado na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa
- PB, ou acessando: www.barradesantarosa.pb.gov.br. O referido órgão de contratação
estará recebendo as propostas até o dia 25 de Julho de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040.
Barra de Santa Rosa - PB, 19 de Julho de 2024.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação EXTRATO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
00123/2023-CPL no Diário Oficial da União e Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP
do dia 08/07/2024, devido à erro de digitação se faz necessária esta retificação. Onde se lê:
acréscimo de 8,25% Leia-se: acréscimo de 8,88%, referente ao valor de R$ 420.632,87.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do
site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, 0 KM, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de
Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 3376-1040. E-mail: pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 19 de Julho de 2024.
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA - AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
DV 0 0 0 1 3 / 2 0 2 4
No aviso n° 00013/2024 , publicado no Diário oficial da união - Seção 3, n° 137,
de 18 de julho de 2024, onde se Lê: O referido órgão de contratação estará recebendo as
propostas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br até o dia 24 de Julho de
2024, às 09:00hs. Data final de lances: 14:00 horas do dia 24 de Julho de 2024. Leia-se O
referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas
através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br até o dia 24 de Julho de 2024, às 09:00hs. Data final
de lances: 15:00 horas do dia 24 de Julho de 2024.
Caaporã - PB, 18 de Julho de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA
ESCOLA MUNICIPAL ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°
14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária:
02.090 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.361.1005.1009- Construir,
Recuperar, Reformar e/ou Ampliar as Unidades Escolares 12.361.1005.2035- Manter o
Custeio das Atividades do Ensino Fundamental (MDE) Elemento de Despesa: 3390.39-
Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica 4490.51- Obras e Instalações Fonte de
Recurso: 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE/QSE 15001001 - Recursos
não Vinculados de Impostos - MDE. CT N° 00187/2024. DATA DE ASSINATURA 15/07/2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e WJX Construções e Serviços
de Engenharia Ltda. VALOR: R$ 650.491,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.13.010/2024. Partes: Secretaria deJuventude, Esporte e Lazer e a
empresa Wsm Servicos e Manutencoes Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia
Especializada para Construção de um Reservatório e uma Casa de Bombas, para Instalação
do Sistema de Combate a Incêndio no Ginásio "O Meninão", nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação é de 12 (Doze) Meses,
Contados da Publicação do Extrato Contratual no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal
de Campina Grande - PB Prorrogável na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021.
Valor: R$ 496.940,83 (Quatrocentos E Noventa e Seis Mil, Novecentos e Quarenta Reais e
Oitenta e Três Centavos). Licitação: Concorrência Nº 9.13.01/2024. Fundamentação: Lei
Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Funcional Programática: 27 813 1013 2162 | 15
451 1025 1026| 4490.51| 15001000 | 17000000 Signatários: Felipe Cavalcante De Sousa E
Walmir Gomes Da Fonseca. Data De Assinatura: 8 De Julho De 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.07.008/2024. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Lenilson Costa De Macedo. Objeto: Prestação De Serviço do Artista Capilé no Projeto Maior
São João do Mundo (41ª Edição - 2024) Nos Bairros do Município de Campina Grande - PB-
Convênio: 958535/2024. Valor: R$ 150.700,00 (Cento e Cinquenta Mil e Setecentos Reais).
Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação é de 3 (Três) Meses, com Início após a
Publicação do Extrato Contratual no Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de Campina -
PB. Licitação: Inexigibilidade de Licitação Nº 07.002.2024, Processo Administrativo Nº
896/2024. Fundamentação: Lei Nº 14.133, de 2021 e suas alterações. Funcional Programática:
23 695 1001 2048 | 3390.39 | 15001000 | 17100000 Signatários: Tâmela Sabrina Vasconcelos
Fama e Lenilson Costa de Macedo. Data de Assinatura: 26 De Junho De 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.07.009/2024. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Soni Jose Lira de Medeiros. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de
Gerador para prestar Serviço no Projeto: Maior São João Do Mundo (41ª Edição - 2024) Nos
Bairros do Município de Campina Grande/PB - Convênio: 958535/2024. Valor: R$ R$
40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação é de 3 (Três)
Meses, com Início Após a Publicação do Extrato Contratual no Semanário Oficial Da
Prefeitura Municipal De Campina - PB, Prorrogável na Forma do Artigo 105 da Lei N°
14.133, de 2021. Licitação: Dispensa Nº 07.007/2024, Processo Administrativo Nº 895/2024.
Fundamentação: Lei Nº 14.133, de 2021 e suas alterações. Funcional Programática: 23 695
1001 2048| 3390.39| 17000000. Signatários: Tâmela Sabrina Vasconcelos Fama e Soni Jose
Lira de Medeiros. Data de Assinatura: 27 De Junho De 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.07.007/2024. Partes: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
E Amisterdam Mix Produções e Eventos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada
na Locação de Palco para prestar serviço no Projeto: Maior São João Do Mundo (41ª Edição
- 2024) Nos Bairros do Município de Campina Grande/PB - Convênio: 958535/2024. Valor:
R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). Vigência: O Prazo de Vigência da Contratação é de 3
(Três) Meses, Com Início após a Publicação do Extrato Contratual no Semanário Oficial da
Prefeitura Municipal de Campina - PB, Prorrogável na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133,
de 2021. Licitação: Dispensa Nº 07.006/2024, Processo Administrativo Nº 894/2024.
Fundamentação: Lei Nº 14.133, de 2021 e suas alterações. Funcional Programática: 23 695
1001 2048| 3390.39| 17000000. Signatários: Tâmela Sabrina Vasconcelos Fama e
Amisterdam Maracajá Canuto. Data De Assinatura: 26 De Junho De 2024.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16476/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Kolke Do
Brasil Importação E Exportação Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Prestação De Serviços De Locação De Equipamentos De Tecnologia Da Informação. Valor
Global: R$ 970.560,00. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De
Registro De Preços Nº 16010/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento
Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga
Júnior E Elvis Francisco Leão. Data Da Assinatura: 17/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16556/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16205/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gadelha Furtado Serviços
Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação
De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/07/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Matheus Gadelha Barros. Data Da
Assinatura: 17/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16875/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16356/2022. Partes: Sms/Pmcg E Clac Centro Laboratorial
De Análises Clínicas Ltda. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta
Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares De
Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus (Diagnóstico
Em Laboratório Clínico). Objeto Do Aditivo: Aumento De Valor Na Importância De R$
78.463,91. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques
Dunga Júnior E Ítalo Freitas Pereira. Data Da Assinatura: 17/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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