DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072200224
224
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A prefeita constitucional do municipio de pitimbu-pb, no uso de suas
atribuições legais, resolve: homologar o resultado da licitação, modalidade concorrência
eletrônica n.º 001/2024: que objetiva contratação de empresa especializada para execução
de obra civil pública de urbanização da praça de acaú, no município de pitimbu pb; com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente e vencedor; concret + pré-moldados
e construcoes ltda cnpj nº
50.015.450/0001-26 valor total: r$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
Pitimbu/PB, 8 de Julho de 2024.
ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(Acréscimo de valor) segundo aditivo ao contrato nº 070/2023 tomada de preços nº
006/2022 objeto: contratação de empresa para executar obra civil pública de conclusão do
estádio de futebol da sede do município de pitimbu objetivo do aditivo: reajuste,
acréscimo quantitativo e alteração do projeto contratado: construtora sousa campos ltda
cnpj: 19.175.657/0001-18 valor do aditivo: r$ 81.196,52 (oitenta e um mil, cento e noventa
e seis reais e cinquenta e dois centavos). valor total do contrato: r$ 1.146.325,46 (um
milhão. cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis
centavos) para r$ 1.227.521,98 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte
e um reais e noventa e oito centavos) dotação orçamentária: conforme termo aditivo
fundamentação legal: art. 65, i "a" e "b", § 1º da lei 8.666/93 Pitimbu-pb, 13 de junho de
2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2024
CONCORRÊNCIA N.º 001/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de urbanização da praça de acaú, no município de pitimbu pb. contratada:
concret + pré-moldados e construcoes ltda cnpj nº 50.015.450/0001-26
valor total: r$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). prazo de execução da obra: 03 (três) meses. vigência do contrato: 05 (cinco) meses - 11/12/2024 dotação/2024
. .Secretaria - Órgão
.02.330
.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERV URB.
. .Dotação Orçamentária
.02330.15.451.2018.1323
.CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS NO MUNICIPIO.
. .Elemento de Despesa
.4.4.90.51.00.00
.OBRAS E INSTALAÇÕES.
EMENDA Nº 0103/2022 Pitimbu-pb, 11 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05 AO CONTRATO N° 00134/2022
CONCORRÊNCIA Nº 00002/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
- PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº
09.603.358/0001-83. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACR ÉS C I M O
ao valor do Contrato nº 00134/2022 firmado entre as partes, em 05/07/2022, nos termos
previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá
ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º
8.666/93", haja vista a existência de quantitativo de serviço previstos e insuficiente na
planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO ACRÉSCIMO: O
presente termo aditivo tem o valor total de R$ 199.586,15 (cento e noventa e nove mil,
quinhentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), correspondente ao aditamento de
aproximadamente 5,87% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato
que é de R$ 3.401.971,53, mais o termo aditivo de reajuste contratual no valor de R$
312.386,86, mais o termo aditivo 01 de acréscimo de quantidade no valor de R$
218.419,01, dá-se num montante de R$ 4.132.363,55 (Quatro milhões, cento e trinta e dois
mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: O
presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II,
combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Termo de
Compromisso PAR N° 202103960-1 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 12.365.1014.1014 - Construção,
Ampliação,
Reforma
e
Aquisição
de
Equipamentos
para
Creches
Escolares
-
12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE - Elementos de Despesa:
4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.569.0000 - Obras e Instalações -
4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente - 4490.52 - 1.500.1001 -
Equipamentos e Material Permanente. DATA DO TERMO ADITIVO: 04 de Julho de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - 982179
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, sediada na
Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br,
licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de
empresa especializada para prestação do serviço de reforma da coberta da escola m. e. i.
e. f. milton lúcio da silva, neste município, conforme termo de referência e especificações.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
Às
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pmsblicita@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 19 de Julho de 2024.
FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de São Domingos do Cariri - Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a
Publicação de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024.
Motivo: Erro na Publicação. Publicações: Diário Oficial do Município de São Domingos do Cariri
- PB, 27 de junho de 2024, ano 27 - n º 88; Diário Oficial do Estado da Paraíba, 27 de junho de
2024, Página 52; Diário Oficial da União, 27 de junho de 2024, Seção 3, nº 122, Página 263.
São Domingos do Cariri - PB, 19 de julho de 2024.
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal de São Domingos do Cariri - Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a
Publicação de
ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº
00003/2024. Motivo: Erro na Publicação. Publicações: Diário Oficial do Município de São
Domingos do Cariri - PB, 02 de julho de 2024, ano 27 - n º 91; Diário Oficial do Estado da
Paraíba, 02 de julho de 2024, Página 62; Diário Oficial da União, 02 de julho de 2024, Seção 3,
nº 125, Página 224.
São Domingos do Cariri - PB, 19 de julho de 2024.
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
NO AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 05/2024 Publicado no D.O.U Seção
03 Página 252 em 18/07/2024 , ONDE SE LER: 05/05/2024 LEIA-SE: 05 de Agosto de 2024.
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
AVISOS DE ANULAÇÃO
O Prefeito Municipal de São Domingos do Cariri - Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a
Publicação de EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024. Motivo:
Erro na Publicação. Publicações: Diário Oficial do Município de São Domingos do Cariri - PB, 12
de julho de 2024, ano 27 - n º 97; Diário Oficial da União, 12 de julho de 2024, Seção 3, nº 133,
Página 325. São Domingos do Cariri - PB, 19 de julho de 2024. Onildo Lindberg Ananias da Silva
Prefeito
O Prefeito Municipal de São Domingos do Cariri - Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a
Publicação de EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2024. Motivo:
Erro na Publicação. Publicações: Diário Oficial do Município de São Domingos do Cariri - PB, 12
de julho de 2024, ano 27 - n º 97; Diário Oficial da União, 12 de julho de 2024, Seção 3, nº 133,
Página 325.
São Domingos do Cariri - PB, 19 de julho de 2024.
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço para: Aquisição de equipamentos
de informática em geral, e acessórios para as diversas secretarias do município de São José do
Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do
Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 01/08/2024. Fundamento
legal:
Lei
14.133/21
e
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor
de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 18 de Julho de 2024.
FERNANDA MARIA AIRES CABRAL
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, com sede a Praça Bossuet
Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB, torna público que fará realizar,
Chamada Pública através
de Credenciamento objetivando: Aquisição
de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento
da Merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB. Os interessados deverão
apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas
do dia 13 de Agosto de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado.
Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do
respectivo envelope. Fundamento legal: Resoluções FNDE, Lei 11.947/2009, Lei Federal na
14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
acima e através do e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 19 de Julho de 2024.
DIOGENS AUGUSTO DE MIRANDA
Secretário de Educação, Cultura, Esportes e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0075/2024
A prefeitura municipal de São Mamede-PB, torna público a licitação PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 00020/2024, para o Objeto: Aquisição de um trator de pneus destinado para
manutenção da secretaria de Infraestrutura do município de São Mamede-PB, através da
emenda parlamentar nº 09032023-034904, tipo de julgamento menor preço, modo de disputa
aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 23/07/2024
às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 30/07/2024 às 09:59hs; Data Final de
cadastro das Propostas: 02/08/2024 às 09hs59min; Data de sessão de disputa: 02/08/2024 às
10hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
estará
disponível
nos
sites:
http://www.saomamede.pb.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br.
São Mamede -PB, 19 de julho de 2024.
JOSE LUIZ DA COSTA NETO
Agente de Contratação
Fechar