DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEJARA D''OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90008/2024
O Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná, torna público, que fará
realizar licitação na modalidade de Edital de Concorrência Eletrônica, tipo menor preço
Global, no dia 07 (sete) de Agosto de 2024, às 10h:00min (dez) horas, tendo como objeto
à seleção de propostas visando a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de obras de Engenharia Civil com a finalidade da execução de pavimentação
asfáltica em estrada vicinal, Trecho 071, no Município de Itapejara D'Oeste - PR, com
recursos financeiros provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações constantes deste
Edital e no Termo de Referência.
A abertura das propostas e recebimento dos lances será a partir das 10h00min
(dez) horas do
dia 07 (sete) de
Agosto de 2024 no
endereço eletrônico
www.gov.br/compras/pt-br.
Outras informações poderão ser obtidas através do Edital de Concorrência
Eletrônica N° 90008/2024, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 13h:30min às
17h:30min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste - PR, no endereço
eletrônico
http://www.itapejaradoeste.pr.gov.br/licitacoes
e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações em contato pelo Telefone (046)
3526 - 8300.
Itapejara D'Oeste-PR, 10 de Junho de 2024.
DAIANI HOFFMAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024 - Processo nº 088/2024
ESPÉCIE: Contrato nº 0128/2024. REF: Inexigibilidade nº. 012/2024. PARTES: Município de
Itaúna do Sul e a empresa MARCOPOLO S/A, CNPJ: 88.611835/0018-77, Rua Irmão Gildo
Schiavo, 110, Caxias do Sul, RS, CEP: 95058-510, representada por Sidnei Vargas da Silva,
e-mail: Silvana.schinatto@volare.com.br OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE
1 (4x4) através de adesão a Ata de Registro de Preço do FNDE, conforme Termo de
Compromisso 9549834 registrado no sistema SIMEC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES. INICIO:
19/07/2024. FIM:
18/07/2025. DATA
DE ASSINATURA
CONTRATO:
19/07/2024. GILSON JOSE DE GOIS. PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 - PMLS
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços da primeira etapa da obra da
granja agro laranjeiras com movimentação da terra e preparação para fundações.
Tipo Licitação: Menor Valor Global.
Modo de Disputa: Aberto.
Abertura da sessão pública: 13/08/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.
O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que fica
prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 13/08/2024.
Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site
do Município.
Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de julho de 2024
JONATAS FELISBERTO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2420/2024
DISPENSA ELETRÔNICO Nº 12/2024
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP,
INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.
Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gestão de
recursos e atividades, visando gerir, otimizar, transferir, acompanhar, fiscalizar e prestar
contas do CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - LEI PAULO GUSTAVO E POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC (PNAB), pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet
pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das
Propostas e Habilitação: até o dia 26 de julho de 2024 até às 08:00hs. Data do Certame e
Horário da Disputa de Lances: Das 08:00hs até 14:00hs do dia 26 de julho de 2024.
Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-PR, 18 de julho de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1047/2024
CÓD. VERIFICADOR: S055YDE6
MODALIDADE: Registro de Preços.
TIPO: Maior percentual de desconto por item.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº
14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 025/2024 -
PMM.
OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de
combustível -
GASOLINA, DIESEL S-500 e DIESEL S-10, para abastecimento dos veículos oficiais da frota
municipal.
Empresas vencedoras e itens:
A empresa AGRICOPEL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n° 81.632.093/0017-36, vencedora nos ITENS 01 e 02, com os
respectivos descontos de 10,10% e 10,50%, com valor estimado de gasto de R$
3.459.327,00 (três milhões e quatrocentos e cinquenta e nove mil e trezentos e vinte e
sete reais).
A
empresa STANG
&
STANG LTDA,
inscrita no
CNPJ/MF
sob o
n°
08.033.253/0016-50, vencedora no ITEM 03, com o desconto de 0,50%, com valor
estimado de gasto de R$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos
reais).
Marmeleiro, 18 de julho de 2024.
PAULO JAIR PILATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ
AVISO DE PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024
OBJETO: Aquisição de baterias automotivas para veículos e máquinas em
atendimento às Secretarias Municipais. I.D. 1050879
TIPO: Menor Preço Total do Item
DATA DA ABERTURA: 02/08/2024 - HORÁRIO: 10:00 horas
VALOR ESTIMADO: R$ 86.220,76 (Oitenta e seis mil, duzentos e vinte reais e
setenta e seis centavos).
ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos -
Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br
(Portal Nacional de Contratações Públicas).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018,
a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação
atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições
estabelecidas no Edital e em seus Anexos.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da
Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo
telefone nº (41) 3721-1810.
Paranaguá, 18 de Julho de 2024.
LEANDRO LINO ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 02 de
agosto de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com
base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº28/2024, para Contratação de
empresa para prestação de serviço de telemedicina cardiológica digital, com instalação dos
equipamentos eletrocardiográficos e computadores completos em comodato, emissão de
laudos com assinatura digital e profissionais cardiologistas para laudar os exames
produzidos à disposição 24( vinte e quatro) horas por dia, para atender as necessidades da
Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 1.298.700,00 (um milhão, duzentos e
noventa e oito mil e setecentos reais). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede
da FMS, pelo
telefone (42) 3220-1013 (ramal
4030) ou ainda através
do link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 17 de julho de 2024
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 01 de
agosto de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com
base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº29/2024, para Registro de Preço
para eventuais aquisições de MATERIAIS MÉDICOS, SOLUÇÕES DESINFECTANTES E ITENS DE
HIGIENE. Valor Máximo: R$ 1.276.775,73 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil,
setecentos e setenta e cinco reais e setenta e três centavos). Mais informações das 09
horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda
através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 18 de julho de 2024
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 08 de agosto de 2024, às
13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 122/2024, através da Bolsa de
Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para Aquisição, de equipamentos e materiais
permanentes para utilização na implantação de hortas comunitárias urbanas. Valor
Máximo: R$ 29.607,79. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na
sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do
Portal da Transparência.
Em 19 de julho de 2024
IZALTINO CORDEIRO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Processo Licitatório nº 174/2023 - Concorrência Nº. 07/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE
PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA COM COMPLEMENTARES, PARA IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE UNIDADES
LINEARES (PUL) AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO / DO MUNICÍPIO
DE PONTAL DO PARANÁ (PR). A contratação será pelo período de 12 meses. DATA DE
ABERTURA: 10 de setembro de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet
no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br. Critério de Julgamento: TÉCNICA E
PREÇO. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br.
Link portal da transparência.
Pontal do Paraná, 18 de julho de 2024.
AUREA MUNHOZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2024
Inexigibilidade 90054/2024
Objeto: Credenciamento de Corretores de Imóveis e Imobiliárias para avaliações
de imóveis destinados à locação ou aquisição.
VALOR TOTAL: R$ 9.000,00( nove mil reais).
PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 25 de julho de 2024 a 25 de julho de
2025, até as 08h30min.
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 09 de agosto de 2024, ás 08h30 min.
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br
e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801,
Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 17h00.
ANDRIELE S. LUPEPSA
Membro da Comissão de Contratação