DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Licitatório nº 012/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMG. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Registro de preço para aquisição parcelada de Impressoras Multifuncionais com
Wifi destinados a atender os diversos departamentos da Secretaria de Assistência Social e
Direitos Humanos deste Município. Valor Referencial Máximo: R$ 217.560,00. Início do
acolhimento 
das 
propostas: 
24/07/2024 
a 
partir 
das 
09:00hs. 
Local: 
Site
https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas:
05/08/2024 às 09:00hs. Início da sessão de disputa: 05/08/2024 às 10:00hs. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto.
Edital
disponível 
no
site 
https://bnccompras.com
ou
através 
do
e-mail:
cplgaranhuns@gmail.com (solicitações/envio das 08h às 13h). Informações na sala da CPL,
localizada na Rua Siqueira Campos, nº 56, Santo Antônio - Garanhuns/PE. Informações
complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 41 3026-4550 e/ou
Celular/WhatsApp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br.
Garanhuns, 18 de julho de 2024.
INÊS ELIANE AFONSO FERREIRA MADEIRA
Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 080/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 024/2024.
O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de fraldas descartáveis infantis para suprir as necessidades da Casa da Criança
vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor máximo estimado do
certame é de R$ 49.072,00 (quarenta e nove mil e setenta e dois reais). Critério de
julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00
horas do dia 22/07/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia
02/08/2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia
02/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 02/08/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras
- BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC:
www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 19 de julho de 2024.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
CONTRATO Nº: 53/2024 Processo Nº: 13/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão
Eletrônico Nº 06/2024. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ITENS REMANESCENTES (UNIDADE
MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11 E CAPS I
JATAUBA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-08). DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados:
Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde Órgão Orçamentário: 14000 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - Unidade Orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e
Ambulatorial Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação:
1.914 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO / EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P / MAN. ATIV. ATENÇÃO
ESPECIALIZADA MAC - BLOCO DE INVESTIMENTO Despesa 705 4.4.90.52.00 Equipamentos e
Material Permanente. Fonte de recurso: 700 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas
Parlamentares Individuais - 1. . Contratado: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda.
CNPJ: 49.140.067/0001-10. Valor R$8.118,00. Vigência: de 18/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº: 13/2024. Adjudicação Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ITENS REMANESCENTES (UNIDADE MISTA ANA ARGEMIRA
CORREIA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11 E CAPS I JATAUBA - PROPOSTA MS Nº
10480.777000/1230-08). Lotes 1, 2: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ:
49.140.067/0001-10, pelo valor de R$8.118,00.
Jataúba, 16 de julho de 2024
ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2024
Processo Licitatório nº 278/2024/PMO. Tomada de Preços nº 010/2024 - CPL/OBRAS.
contratação de
empresa especializada
para execução
dos serviços
de
terraplenagem, drenagem e pavimentação da rua girassol no bairro de rio doce, rua
professor milton santos e turquesa no bairro de jardim atlântico, no município de
Olinda/PE. Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa NUNES & CAVALCANTI
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 08.100.434/0001-75), no valor global de R$ 1.034.934,91.
Olinda, 17 de julho de 2024
ALUÍSIO ANDRADE
Secretário Executivo de Urbanização Integrada
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal dos Palmares comunica o Adiamento do Processo
Licitatório Nº: 014/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 005/2024; Obra; Objeto:
contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de Complexo
Esportivo Travessa Costa Maia - Bairro São Sebastião no município dos Palmares -
Pernambuco (SEE - Convênio de Cooperação Técnica e Financeira 17/2024 (52736075) SEI
1400005192.000063/2023-51). R$ 1.110.838,93. Cujo Recebimento das propostas: até
30/07/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa
de preços: 30/07/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Nova Data da
Sessão: Recebimento das propostas: até 05/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial
de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 05/08/2024 às 09:30h (nove e trinta)
horas (horário oficial de Brasília). Motivo do Adiamento: Ampliação do Prazo de publicação
Obs: Não Houve alteração no Edital. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na
Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São
Sebastião, 
Palmares
- 
PE, 
no 
site
da 
Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário
de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 19 de julho de 2024
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Licitatório Nº: 016/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 007/2024; Serviços de Engenharia;
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para reforma da
Rodoviária Intermunicipal (NOVA) no município dos Palmares/PE. Orçamento Sigiloso.
Recebimentos das Propostas até 06/08/2024 às 14:00h (Catorze) horas (horário oficial de
Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 06/08/2024 às 14:30h (Catorze e trinta) horas
(horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura
dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou
através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira.
Palmares, 19 de julho de 2024
JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº: 0014/2024; CPL; Concorrência - Nº 002/2024; Obras de Engenharia;
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para reforma e
ampliação da Escola Mun. Profa. Maria Elizabete de Oliveira Calado, localizada no Pátio da
Sulanca, Centro, Palmares/PE. Valor Global R$ 448.359,72. Recebimentos das Propostas até
05/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa
de preços: 05/08/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av.
Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário
de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 19 de julho de 2024
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Licitatório Nº: 015/2024; CPL; Concorrência - Nº 003/2024; Obras de Engenharia;
Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para construção de
uma quadra coberta com vestiário, PADRÃO FNDE, anexa à Escola Municipal Aluísio
Sebastião Moreno Distrito Pirangi - Palmares/PE. R$ 1.554.191,94. Recebimentos das
Propostas até 07/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da
sessão de disputa de preços: 07/08/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de
Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos
Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no
site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes
ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo
endereço
da 
CPL
ou
através 
do
Fone:
3662-2222,
Ramal 
213,
E-mail:
licitacao@palmares.pe.gov.br, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Palmares, 19 de julho de 2024
ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 066/2024 - Adesão N° 003/2024; Contrato: 080/2024. Lei Federal n°
14.133/2021. Contratadas: Volski Cultural LTDA - CNPJ: 03.920.811/0001-07. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de coleções pedagógicas para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim/PE, para as Escolar da Rede
Municipal de Ensino. Valor da Contratação R$ 229.329,80. Data: 18/07/2024. Assinatura:
Ferdinando Lima de Carvalho - Prefeito.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2024
Processo Licitatório nº 067/2024
Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Adequação nas quadras do
Povoado Coxo e Floresta, na área rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Emenda Especial:
202340440004. Menor preço Global. Valor estimado R$ 184.998,89. Data e Local da Sessão: 09/08/2024
às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail:
licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.
CONCORRÊNCIA Nº 20/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024
Contratação de empresa do ramo para readequação da Praça do Bode na Sede do Município
de Parnamirim/PE, de acordo com Emenda Especial: 202327180014. Menor preço Global. Valor estimado
R$ 124.998,67. Data e Local da Sessão: 09/08/2024 às 11:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22
- Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta.
CONCORRÊNCIA Nº 21/2024
Processo Licitatório nº 069/2024
Contratação de empresa do ramo para Construção de Barreiros na Zona Rural do
Município de Parnamirim/PE, de acordo com emenda parlamentar. Menor preço Global.
Valor estimado R$ 79.909,26. Data e Local da Sessão: 09/08/2024 às 13:00h, Sede da
Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail:
licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.
Em 19 de julho de 2024
PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação