DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PESSOA CAVALCANTE, 15, D, CENTRO, ITAPISSUMA / PE, CEP: 53.700-000, Valor R$
236.439,01 (duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e nove reais e um centavo);
PRYME COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.073.981/0001-38, localizada na R URSA
MAIOR, 11, CENTRO, PAULISTA/ PE, CEP: 53.401-420, Valor R$ 702.238,34 (setecentos e
dois mil e duzentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos); REPAR
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.657.551/0001-01, localizada na PC DESEMBARGADOR
JOAO PAES, 87, CENTRO, BELO JARDIM/ PE, CEP: 55.150-170, Valor R$ 357.707,08
(trezentos e cinquenta e sete mil e setecentos e sete reais e oito centavos).
Vitória de Santo Antão-PE, 19 de julho de 2024.
ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE
Secretário de Serviços Públicos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, através da Secretaria Municipal de
Educação, toma público para o conhecimento dos interessados o EDITAL DE CHAM A DA
PÚBLICA nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - Pnae, conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública, os interessados
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas entre o dia
22/07/2024 á 12/08/2024, no horário de até 13h:00min, na Prefeitura Municipal junto ao
Setor de Licitações. A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida em
sessão Pública a ser realizada no dia 12 de agosto de 2024 às 11h:00min, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI. O Edital está disponibilizado, na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus,
S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 19 de julho de 2024
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2024
Serviços Médicos de Oftalmologia com consultas e exames (adulto e criança),
com fornecimento da órtese completa conforme necessidade dos pacientes para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capitão Gervásio Oliveira- PI. O
MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-
70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI,
CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais
no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe.
Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º
de abril de 2021 e suas alterações.
Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a
referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal
ou enviado através do e-mail: cpl.capitao@gmail.com, onde também serão disponibilizadas
todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações
necessárias e/ou esclarecimentos.
Capitão Gervásio Oliveira/PI, 16 de julho de 2024.
GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 036/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 010/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 035/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023
e alterações posteriores. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
recebimento e destinação final dos resíduos sólidos classe II a (domiciliares e comerciais),
coletados no município, em aterro sanitário devidamente licenciado pelo órgão de meio
ambiente competente, para atender as necessidades do município de coivaras - pi, com
atendimento à lei n° 12.305/2010 (política nacional dos resíduos sólidos). Contratante:
MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: REVITA
ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 08.623.970/0023-60. Valor Global: R$ 165.996,00. Assinatura:
11/07/2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/
FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ ICMS/ Impostos e Outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico nº
025/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES E CONSULTAS VINCULADOS AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE
PRÓSTATA. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO CERTAME: 06/08/2024 às 09:00hs.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores
Informações pelo E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no
endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI.
Cristino Castro - PI, 18 de julho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Pregão eletrônico
nº 026/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
REALIZAÇÃO
DE
EXAMES
E CONSULTAS
VINCULADOS
AO
PROGRAMA
DE
PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. TIPO: Menor por LOTE. ABERTURA DO
CERTAME: 06/08/2024 às 11:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital
poderá
ser
adquirido
e
examinado
através
da
plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
cplpmcc2021@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS
13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro -
PI.
Cristino Castro - PI, 18 de julho de 2024.
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica No 002/2024. Contratante :O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO -
PIAUÍ. Contratada: V M VELOSO CERQUEIRA LTDA "V M SERVICE". Objeto: execução da
Construção de Uma Passagem Molhada na Rua Eurípedes de Aguiar - Bairro: Cirino - zona
urbana do município. Prazo E Vigência: será definido em sua cronograma físico-financeiro
e começará a contar:60 dias úteis para o início e conclusão da obra, após emissão da
Ordem de Serviços. Objeto: trata-se de conclusão por escopo. Vigência: da data de
assinatura pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma de lei. Valor: R$
187.105,25. Recurso E D. Orçamentária: O. do Município e estão vinculadas à seguinte
rubrica orçamentária: Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.De Obras, Transporte E Serviços
Públicos; Clas. Orçamentária: 04.122.0500.1070 - Construções de Pontes, Pontilhões e
Passagens Molhadas;E. Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recursos (FR): 1.500.00-
999 - T. Municipal / Trans. Especial No 09032024-065175.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
O Prefeito M. de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo
referente à Concorrência No 002/2024, que tem por objetivo a Contratação de empresa
para a execução da Construção de Uma Passagem Molhada na Rua Eurípedes de Aguiar ,
Cirino - zona urbana do município. Resolve: Adjudicar E Homologar o resultado
apresentado em favor da Empresa M VELOSO CERQUEIRA LTDA "V M SERVICE", CNPJ/MF
08.661.713/0001-08, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 187.105,25.O
adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso, sob pena de
decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.
Elesbão Veloso (PI), 18 de julho de 2024.
RAFAEL MALTA BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, torna público para os
interessados que fará realizar no dia 05 de agosto de 2024, às 08:30hs, licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, em regime de empreitada menor preço, adjudicação por
item, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de
Medicamentos e Correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento/FMS do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com recursos oriundos do T ES O U R O
MUNICIPAL/FMS/Recursos Vinculados da Saúde. O edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, na Rua
Rufino Raimundo Torres s/n - Centro, no período de segunda a sexta, com exceção dos
feridos das 07:30 às 13:30hs e no Site do TCE: www.tce.pi.gov.br ou www.bnc.org.br.
Floresta do Piauí-PI, 17 de julho de 2024.
RAIMUNDO NONATO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMFA/PI
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2024 - PMFA/PI,
publicado no Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2024, na Edição nº 136, Seção 03, Página
274, onde se lê: 31 de julho de 2024, a partir das 07h31min (Horário de Brasília). Leia-se:
Abertura das Propostas: 05 de agosto de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília).
Francisco Ayres-PI, 19 de julho de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PMFA/PI
No AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2024- PMFA/PI,
publicado no Diário Oficial da União, de 17 de julho de 2024, na Edição nº 136, Seção 03, Página
274, onde se lê: 31 de julho de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). Leia-se:
Abertura das Propostas: 05 de agosto de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília).
Francisco Ayres-PI, 19 de julho de 2024.
CAROLINY NUNES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMPII
Processo Administrativo nº. 23/2024.
Contrato nº. 08/2024
Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na
Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF)
sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte, neste ato
representado pelo Leandro de Carvalho Oliveira. Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ
LTDA, CNPJ Nº. 27.963.603/0001-45, com sede na Rua Murilo Braga, 1050, sala 01,
Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por Lucas Rego Monteiro de Carvalho.
Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a alteração do valor Contratual, contrato nº. 08/2024,
no qual acrescenta o valor de 49,81% (Quarenta e nove vírgula oitenta e um por cento) do
valor inicial do contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2024, Processo
Administrativo nº. 23/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMPII
Processo Administrativo nº. 23/2024.
Contrato nº. 09/2024
Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede
na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí, inscrito no
CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Esporte,
neste ato representado pelo Leandro de Carvalho Oliveira. Contratado: POTENCIAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 31.491.813/0001-55, com sede na Rua
Henrique Dias, 786, sala 01, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por
Emerson Ribeiro Rodrigues. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a alteração do valor
Contratual, contrato nº. 09/2024, no qual acrescenta o valor de 7,90% (sete virgula
noventa por cento) do valor inicial do contrato, o que equivale o valor de R$ 14.763,63
(catorze mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), ao contrato
inicial, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2024, Processo Administrativo nº.
23/2024.
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