DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo nº 109/2024. Inexigibilidade nº 055/2024.
Objeto: contratação do Serviço de Processamento de Dados - SERPRO, empresa pública
federal que operacionaliza a tecnologia INFOCONV, com fundamento no art. 74, inciso I, Lei
n° 14.133, 1º/04/2021, Decreto Municipal 053/2023, para a contratação direta da pessoa
jurídica: Serviço Federal de Processamento de Dados, CNPJ nº 33.683.111/0005-22. Valor
total: R$ 34.491,60. Por fim, deverá à contratada, manter durante toda a execução do
contrato, compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, bem como condições de
habilitação exigidas no instrumento convocatório.
JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO LIMA
Procurador Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO Nº 41/2024
Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico sobre Paralelepípedos
em Diversas Ruas no Bairro COHAB, no Município de Sairé - PE a ser executado conforme
Projeto Básico e planilhas anexos ao Edital. VALOR MAXIMO: R$ 623.590,69. Com critério
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. Recebimento de Propostas até o dia 05/08/2024 às
08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 05/08/2024 às
09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras
- BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da
BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av.
Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo
facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 19 de julho de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE,
CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 815.276,05;
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 07/08/2024 ÀS 09h:00min.
Edital
e
seus
Anexos
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes
e
na
Página
Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala
da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro,
CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 19 de julho de 2024.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
ATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE
ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO DISTRITO DE POÇO DANTAS, ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR
MÁXIMO ESTIMADO: R$ 155.164,51; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL;
ABERTURA: 07/08/2024 ÀS 14h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no
Portal
da
Transparência
https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-
cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre
quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque
Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone
nº (87) 93300-9939.
Santa Cruz/PE, 19 de julho de 2024.
SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo de Licitação nº 068/2024. Pregão Eletrônico nº 031/2024.
Registro de Preços para aquisição de MOBILIÁRIO Escolar e de Escritório
destinados à Secretaria de Educação do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do
Capibaribe-PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 3.320.105,25 (três milhões trezentos e vinte
mil cento e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data e hora da abertura: 05/08/2024 às
10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados
poderão
acessar
e
fazer
download
do
edital
e
anexos
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e
Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE,
no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-
mail no endereço eletrônico licitsantacc@outlook.com.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 19 de julho de 2024.
FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO N° 69/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO
CIVIL, PARA PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA
NO DISTRITO DE SANTA ROSA - ZONA RURAL. VALOR ESTIMADO: R$ 1.501.291,86. O
Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 13/08/2024 às 08:30h,
haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à
plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital
através do site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da
publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87)
3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO N° 70/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO
CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS NOS SÍTIOS SERROTE DOS TELES E
POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRÍGIDA - ZONA RURAL. VALOR ESTIMADO: R$ 762.102,73.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 14/08/2024 às 08:30h,
haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil
(BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à
plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital
através do site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da
publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87)
3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.
Serrita - PE, 19 de julho de 2024.
AROLDO ROSENDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro
comunica a abertura do Processo Licitatório 00004/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de
Preços 00005/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A contratação de empresa
especializada no fornecimento de ares-condicionados para as Escolas da Rede Municipal de
Ensino do município de Sirinhaém/PE. O valor máximo estimado é de R$ 1.167.649,50 (um
milhão, cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta
centavos). Do recebimento das propostas: A partir do dia 22 de julho de 2024 às 08
h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 05.08.2024 ás
08:00hs, data e hora do início da disputa :05.08.2025 ás 09:00hs, informações do edital e
anexos
podem
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : licitasirinhaem@gmail.com, endereço Rua
Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577-
2250, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta.
Sirinhaém-PE, 19 de julho de 2024.
ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 214/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. PROCESSO Administrativo n°066/2023. Contratante:
MUNICÍPIO DE
SURUBIM. Contratada:
LETTIERE CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ:40.112.067/0001-32. Resumo do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção de um complexo esportivo no Município de Surubim/PE (Lote 02), referente ao
contrato de repasse nº 914169/2021. Valor: R$ 477.465,40 (quatrocentos e setenta e sete
mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 13/11/2023 a
13/11/2024. Data de Assinatura: 13/11/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FMS AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO 009/2024, PREGÃO ELETRONICO 007/2024 FMS
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
corretiva, preventiva e calibração dos equipamentos com aplicação de peças e acessórios,
em caráter de para atender as demandas da secretaria de Saúde do Município de
Tacaratu/PE. Empresa Vencedora: ALLYSON VALDEQUE ALVES GALLINDO MACIEL - EPP,
inscrita no CNPJ 16.513.357/0001-03, situada na AV Joaquim Nabuco, 479, Centro,
Arcoverde/PE, com o VALOR GERAL: R$ 645.408,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil
quatrocentos e oito reais).
BRUNA MELO LOPES
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024
Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024 - PREGÃO
ELETRONICO N° 009/2024. Objeto Formação de Registro de Preço, visando a contratação
de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de materiais de construção,
destinados a atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Fundo Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão/PE. ADJUDICO E
HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa AQUARELA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
09.509.605/0001-87, localizada na PC DESEMBARGADOR JOAO PAES, 87, CENTRO, BELO
JARDIM / PE, CEP: 55.150-170, Valor R$ 215.540,85 (duzentos e quinze mil e quinhentos e
quarenta reais e oitenta e cinco centavos); BARAOSEG LTDA, CNPJ: 53.763.552/0001-18,
localizada na R CONEGO POLON, 70, SALA 01, CENTRO, BARAO DE COTEGIPE / RS, CEP:
99.740-000, Valor R$ 9.784,10 (nove mil e setecentos e oitenta e quatro reais e dez
centavos); CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 19.299.794/0001-
64, localizada na R MOACIR ALBUQUERQUE, 327, GALPAO 0000 A, IMBIRIBEIRA, RECIFE /
PE, CEP: 51.170-440, Valor R$ 63.973,70 (sessenta e três mil e novecentos e setenta e três
reais e setenta centavos); ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.571.459/0001-01,
localizada na ROD BR 423, SN, LOT PLANALTO DO QUILOMBO QUADRA06 LOTE R, DOM
THIAGO POSTMA, GARANHUNS / PE, CEP: 55.293-000, Valor R$ 15.751,70 (quinze mil e
setecentos e cinquenta e um reais e setenta centavos); EREMASTER DISTRIBUIDORA DE
FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18, localizada na R JORGE DA
SILVA, 38, SAO CRISTOVAO, ERECHIM / RS, CEP: 99.709-369, Valor R$ 9.704,60 (nove mil e
setecentos e quatro reais e sessenta centavos); HALYNE LUCENA ALVARES MATERIAIS DE
CONTRUCAO, CNPJ: 32.154.377/0001-91, localizada na R LOTEAMENTO CAICARA, 6,
CAICARA, VITORIA DE SANTO ANTAO / PE, CEP: 55.607-748, Valor R$ 14.508,20 (quatorze
mil e quinhentos e oito reais e vinte centavos); JUNCAO - COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 05.625.268/0001-32, localizada na R MARINGA, 31, CASA 000A, PRADO, RECIFE / PE,
CEP: 50.751-040, Valor R$ 77.578,10 (quatorze mil e quinhentos e oito reais e vinte
centavos);
MARKET
-
COMERCIO
DE
MERCADORIAS
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ:
24.486.986/0001-10, localizada na R SANTA CRUZ FUTEBOL CLUBE, 1060, GALPAO B LOTE
3, DOIS IRMAOS, RECIFE / PE, CEP: 52.171-026, Valor R$ 27.647,60 (vinte e sete mil e
seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); MAXIMUS COMERCIO LTDA, CNPJ:
41.434.548/0001-27, localizada na R 1 DE MAIO, 100, LOJA C, GUADALAJARA, PAUDALHO /
PE, CEP: 55.825-000, Valor R$ 5.169,00 (cinco mil e cento e sessenta e nove reais); MIDAS
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.355.594/0001-81, localizada na ROD PE 60, 17, KM 16
SALA B, CENTRO, IPOJUCA / PE, CEP: 55.590-000, Valor R$ 1.769.447,99 (um milhão e
setecentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e nove
centavos); MTL - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.792.308/0001-29, localizada na R
EURICO VALOIS, 1695, A, SAO VICENTE DE PAULO, VITORIA DE SANTO ANTAO / PE, CEP:
55.604-010, Valor R$ 60.489,00 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta e nove reais); O
FORTE DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 07.178.101/0001-04, localizada na R SEVERINO
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