DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Pregão Eletrônico nº 028/2023/PMPII
Processo Administrativo nº. 3286/2023.
Contrato nº. 194/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na
Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz.
Contratado: CAPITAL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, situada na Rua
Gervasio Costa, nº 3297 Sala 01, Horto, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob o nº
46.531.733/0001-53, neste ato representada pelo Sr. José Falcão Morais Neto. Objeto:
Primeiro aditivo tem por objeto a alteração do valor Contratual, contrato nº. 194/2023, no
qual acrescenta o valor de 19,96% (dezenove virgula noventa e seis por cento) do valor
inicial do contrato, referente ao Pregão Eletrônico nº. 028/2023, Processo Administrativo
nº. 3286/2023, bem como altera sua vigência por mais 90 (noventa) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM
VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, conforme
quantidade e especificações constantes no Edital e Projeto.
Modo de disputa: Aberto.
Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das
09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 09/08/2024.
Fonte dos Recursos: Convênio nº 944666/2023 - Ministério das Cidades e
Outros da Prefeitura.
Retirada do Edital a partir
de 19/07/2024 nos endereços eletrônicos:
http://www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Informações: copelporto@gmail.com.
Porto Alegre do Piauí (PI), 17 de julho de 2024.
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AV I S O
Prestação de serviços na organização de eventos esportivos da secretaria
municipal de esporte, lazer e turismo da prefeitura municipal de Regeneração/PI.
As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração/PI, 19 de julho de 2024
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 021/2024.
Contratação
de
empresa
especializada para
elaboração
de
projeto
de
engenharia da obra de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de
Santo Antônio de Lisboa - PI. Data da Abertura: 05/08/2024 às 08:30h. Local: Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI. Recurso: convênio n°
937899/2022 - Fundação Nacional de Saúde. Valor: R$ 306.000,00. Os licitantes elegíveis e
interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das
08:00 às 12:00. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.
Santo Antônio de Lisboa - PI, 19 de julho de 2024.
ARTHUR LEAL BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Administrativo Nº 048/2024.
A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio
da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que, no
dia 07 de agosto de 2024, às 09h30min (nove horas e trinta minutos) realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço tendo por Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para a Prestação de Serviço de Reforma das Unidades Escolares:
U. E. TIA LOURA, U. E. PEDRO FERREIRA DO REGO BARBOSA FILHO E U. E. RAIMUNDO
NOGUEIRA, na zona urbana do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, previstos no
orçamento vigente (Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FME/
FUNDEF/ICMS/ Impostos/ e Outros). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
(Mural de Licitações Abertas), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da
Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro,
Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000, no horário das 08h00min (oito horas) às
14h00min (quatorze horas) em dias úteis.
Santo Inácio do Piauí - PI, 19 de julho de 2024.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo - DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 013/2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
035/2021. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: L. M.
DAMASCENO EIRELI (POLLO JET), CNPJ N. 06.910.543/0001-22. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art.
57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2024
COMISSÃO I PROCESSO Nº 37.002234/2022-55 - SAAD CENTRO
RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO FINAL
A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, faz saber aos interessados do certame em
epígrafe, cujo objeto é a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE
CAXIAS, NÚMERO 3520, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA-PI, que após análise dos REC U R S O S
interpostos,
a Comissão
decidiu pelo
INDEFERIMENTO
do Recurso
Administrativo
apresentado pela empresa J.R. TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e pelo
DEFERIMENTO
do
Recurso
Administrativo
interposto
pela
empresa
MQ
EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, classificando e declarando como vencedora do certame,
por ter ofertado o menor preço global para os serviços objeto desta licitação, a empresa
MQ EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, com valor global R$ 1.687.624,44 (Um milhão,
seiscentos e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro
centavos). O inteiro teor das Respostas aos Recursos Administrativos encontra-se disponível
na Comissão de Contratação de Licitação I, sediada na SEMA, localizada à Rua Firmino Pires,
nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI.
Teresina (PI), 12 de julho de 2024.
JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT
VISTO: RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração Sema/PMT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024
COMISSÃO I PROCESSO Nº 46.003998/2023-86- SEMPLAN
EXECUÇÃO DO PARQUE NATURALIZADO DE TERESINA NAS DEPENDÊNCIAS DO
PARQUE AMBIENTAL DA ESTAÇÃO DA CIDADANIA, NA CIDADE DE TERESINA - PI. Fonte de
Recursos (FR): 1754626 (Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.
Recebimento dos envelopes documentação/propostas: Até às 09h00min (nove) horas do
dia 28/08/2024. Valor Estimado: R$ 118.707,36 (Cento e dezoito mil, setecentos e sete
reais e trinta e seis centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121,
Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus
elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br),
Mural de Licitações.
Teresina (PI), 11 de julho de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador de Compras Públicas/SEMA/PMT
VISTO: RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal da Administração Sema/PMT
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024
COMISSÃO CONTRATAÇÃO II
PROCESSO SEI N° 00077.016709/2023-77 - STRANS
A Comissão de Contratação II,
vinculada à Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados o julgamento de
RECURSO ADMINISTRATIVO referente à fase de HABILITAÇÃO do certame em epígrafe, cujo
objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS
OBRAS/SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E RELOCAÇÃO DE
ABRIGOS DE ÔNIBUS PARA PONTOS DE PARADA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE TERESINA-PI.
Foi interposto Recurso Administrativo pelas licitantes KG2 ENGENHARIA LTDA E
CONSTRUTORA PADRÃO LTDA. A Comissão de Contratação II, após analisar as Razões
apresentadas, decidiu pelo INDEFERIMENTO dos pedidos dos Recursos interpostos.
Portanto mantendo a decisão quanto ao estabelecido na Ata de n° 02: considerando
INABILITADAS as empresas KG2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e SELETIV SELEÇÃO E
AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA e as demais empresas consideradas HABILITADA S .
Desta forma, serão abertos os envelopes nº 02 (Propostas de Preços) em poder da
Comissão dia 29/08/2024 às 10:00(dez horas) na sala desta CCP II. O inteiro teor da
decisão encontra-se disponível na Ata nº 03 e na Resposta aos Recursos disponibilizados no
SISTEMA SEI/TERESINA e na sala desta CPL.
Teresina (PI), 15 de julho de 2024.
CARMEM CIBELLE CARVALHO ARÊA LEÃO DE SÁ
Presidente da Comissão de Contratação II- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN nº 08/2023. Processo
Licitatório: Concorrência Pública PMT/SEMA nº 08/2023.Contratante: Secretaria Municipal
de Planejamento e Coordenação -SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 -45. Contratada: BS
Construtora Ltda. CNPJ nº 26.767.222/0001-28. Objetivo: Renovar por 90 (noventa) dias, os
prazos constantes no §1o e no §2o da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS do
contrato supracitado, estendendo - se, assim, a execução, até 03/08/2024.Data da
Assinatura: 20/05/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela
Contratada- João Henrique Batista Barros. Teresina, 24 de maio de 2024. Antônio da Costa
Araújo. NL / UGP / SEMPLAN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN nº 27/2023. Processo Licitatório:
Concorrência Pública nº 058/2023 - SEMA. Contratante: Secretaria Municipal de
Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: CWC
Construtora Eireli, CNPJ 03.936.360/0001-98. Objetivo: Prorrogar por 120 (cento e vinte)
dias, os prazos constantes no §1º e no §2º da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS
do contrato supracitado, estendendo-se, assim, a execução, até 18/09/2024. Data da
Assinatura: 21/05/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela
Contratada - José Cândido Lustosa de Melo.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
REFERÊNCIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do
Norte n. 16-2019. Seleção Baseada na Qualidade e no Custo SBQC n. 01-2018. Processo
Eletrônico SEI 00046.002728/2022-41. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e
Coordenação-SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002-45. Contratada: TPF Engenharia Ltda, CNPJ
12.285.441/0001- 66. Objetivo: Reajusta em 8,69% - oito inteiros e sessenta e nove
milésimos por cento - o valor da 8ª Medição, em 14,59% -quatorze inteiros e cinquenta e