DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
PROCESSO 363/2024 Objeto: É a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para
receberem apoio financeiro, conforme categorias descritas no Anexo I, por meio da
celebração de Contrato, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações
culturais do Município de Capela de Santana /RS. Abertura: 22 de Julho de 2024 até 29 de
Julho de 2024 às 13h30min na Prefeitura de Capela de Santana.
Maiores informações podem ser obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura,
através
do
e-mail:
compras@capeladesantana.rs.gov.br,
site:
www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155.
Capela de Santana/RS 19 de julho de 2024.
JOSÉ ALFREDO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Caraá torna público que no dia 01 de agosto de 2024, às 09:00,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao
Pregão Eletrônico nº 73/2024, para Contratação de empresa para futura aquisição de 01
VEÍCULO SEDAN, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I do edital, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e
enviar suas propostas, até o dia 01 de agosto de 2024, às 08hs, no site. Maiores
informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às
17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site:
www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAGDIEL DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO
AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 198/2024
Tipo: Menor Preço Global. Processo Licitatório nº 229/2024. Objeto: Execução de Ações de
Defesa Civil em obras de reconstrução de ponte de acesso a meio rural no município, com
fornecimento de material e mão de obra, conf. especificações no Projeto Básico, Planilha
Orçamentária
e
Minuta
de
Contrato
anexos,
com
recursos
do
Processo
nº
59053.016672/2024-40 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional -
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Prazo de execução até 180 dias. Realização:
dia 26/7/2024, às 9h, no Centro Administrativo.
JOCIMAR VALER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Dois Irmãos. CONTRATO Nº 209/2024 - SADECO CONSTRUTORA
LTDA - Concorrência Eletrônica nº 6/2024 - Objeto: Execução de forma indireta e sob o
regime de empreitada global incluindo o fornecimento de material e serviços para
Pavimentação da Rua Pedro Enzweiler neste Município, em atendimento ao Contrato de
Repasse OGU n.º 948006/2023/MCIDADES/CAIXA Operação n.º 1088.334-802023, Programa
nº 5600020230019-2219 - Ação 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Voltado à Implantação e Qualificação Viária RP6.. Valor R$ 1.000.500,00 - Data: 17/07/2024
- Prazo: 4 meses. JERRI ADRIANI MENEGHETTI - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
Processo nº 71/2024. Menor Preço Objeto: Fornecimento de Nitrogênio Líquido. Dia
06/08/2024,
às
09h.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779,
marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
Contratação de empresa para fornecimento de um veículo automotivo, 05
(cinco) lugares, novo, com características de zero Km considerando a quilometragem
máxima constante no hodômetro até 30 km, ano/modelo 2024 ou superior, para uso no
transporte das equipes da Secretaria da Saúde, com recurso oriundo de Emenda
Parlamentar Proposta nº 10443.938000/1230-15 - Ministério da Saúde, e contrapartida do
Município. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 02/08/2024, às 08h30.
Data/Hora da Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 08h31. Data/Hora da Disputa:
02/08/2024, às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas:
www.floresdacunha.rs.gov.br;
www.pregaobanrisul.com.br
e
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.
CÉSAR ULIAN
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024
Fornecimento de Equipamentos para compor Consultório Odontológico, para
reposição e renovação no Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi, com recurso oriundo de
Emenda Parlamentar Proposta nº 10443.938000/1230-15 - Ministério da Saúde, e
contrapartida do Município. Data/Hora limite para recebimento de propostas: 02/08/2024,
às 13h30. Data/Hora da Abertura das Propostas: 02/08/2024, às 13h31. Data/Hora da
Disputa: 02/08/2024, às 14h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas
páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600.
CÉSAR ULIAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024
Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: Empresa DP Implementos
Agrícolas Ltda. CNPJ nº 51.956.541/0001-29. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº
012/2024. Objeto: Aquisição de equipamento distribuidor de calcário, conforme Proposta
035150/2023 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total: R$ 69.000,00. Vigência:
12 meses. Data de assinatura: 04/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 77/2024
Comunicamos aos interessados, que encontra se aberto o seguinte processo:
Edital de Licitação nº 077/2024, com a finalidade de construção na Praça Onze Amigos, no
Bairro Figueira, nesta cidade, com recursos da Emenda n° 09032024074901, sob a
modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regime de execução
indireta por empreitada pelo preço global. A sessão pública será realizada no site no dia
07/08/2024, com início às 13:30hs, devendo as propostas serem apresentadas até um
minuto antes da abertura do certame. Cópia do Edital poderá ser obtida junto ao Setor de
Licitações,
através
do
Site
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
http://www.igrejinha.rs.gov.br.
Igrejinha, 19 de julho de 2024.
LEANDRO MARCIANO HÖRLLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 745/2024.
Processo Administrativo nº 28.709/2024. Processo n° 590053.015651/2024-51. Item 3.
RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO ESTALEIRO - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-20240509-04.
Valor: R$ 1.433.855,23. Contratado: . PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA .
CNPJ: 10.779.248/0001-56. CONTRATO Nº 129/24 - Origem: P.A 28.709/2024 - Dispensa de
Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto Municipal nº
2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024, Decreto Estadual 57.600/2024,
Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2533/2024 do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240509-04 - processo nº
590053.015651/2024-51 - Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA .
CNPJ 10.779.248/0001-56 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte
da Linha Arroio da Seca Baixa/Linha Ernesto Alves (Próxima ao Estaleiro Pub) tendo como
dimensões: comprimento 31m e a largura de 8m, sendo a área total de 248m². Valor Total
contratado: R$1.433,855,23. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de
vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal
Item 5. RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA HARMONIA FRENTE - PROTOCOLO Nº REC-RS-
4310363-20240509-04. Valor: R$ 530.907,27 Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM
PREMOLDADOS LTDA. CNPJ:. 10.779.248/0001-56. CONTRATO Nº 131/24 - Origem: P.A
28.709/2024 - Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024.
Decreto Estadual 57.600/2024 Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2533/2024 do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363-
20240509-04 - processo nº 590053.015651/2024-51. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM
PREMOLDADOS LTDA. CNPJ 10.779.248/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para
reconstrução da Ponte da Harmonia Frente - Linha Vale da Harmonia (Próxima a
propriedade da família Lewandowski) tendo como dimensões: comprimento 15m e a
largura de 6m, sendo a área total de 90m². Valor Total contratado: R$530.907,27. Data da
assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a
17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal
Item 6. RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA HARMONIA FUNDOS - PROTOCOLO Nº REC-RS-
4310363-20240509-04. Valor: R$ 530.907,27. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM
PREMOLDADOS LTDA. CNPJ: 10.779.248/0001-56. CONTRATO Nº 132/24 - Origem: P.A
28.709/2024 - Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Decreto Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024.
Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2533/204 do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240509-04 - processo nº
590053.015651/2024-51. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREMOLDADOS LTDA .
CNPJ 10.779.248/0001-56 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da Ponte
da Harmonia Fundos - Linha Vale da Harmonia (Próxima a propriedade da família
Degasperi) tendo como dimensões: comprimento 15m e a largura de 6m, sendo a área
total de 90m². Valor Total contratado: R$530.907,27. Data da assinatura do Contrato:
18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO
STEVENS Prefeito Municipal
Item 4. RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CENTRO - PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363-
20240509-04. Valor: R$ 593.270,41. Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA. CNPJ: 04.537.626/0001-92. CONTRATO Nº 130/24 - Origem: P.A 28.709/2024 -
Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto
Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024, Decreto Estadual
57.600/2024, Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2533/2024 do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240509-04 -
processo nº 590053.015651/2024-51 - Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA. CNPJ 04.537.626/0001-92 - Objeto: Contratação de empresa para reconstrução da
Ponte da Avenida Dr. Ito João Snel (Próxima a Prefeitura Municipal) tendo como
dimensões: comprimento 17m e a largura de 6m, sendo a área total de 102m². Valor Total
contratado: R$593.270,41. Data da assinatura do Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência
do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025. GERMANO STEVENS Prefeito Municipal. Valor Total
do Processo: R$ 3.088.940,18
Processo n°
590853.015553/2024-70. Item
2. RECONSTRUÇÃO
DA HOLLMANN
-
PROTOCOLO Nº
REC-RS-4310363-20240509-02. -
PROTOCOLO Nº
REC-RS-4310363-
20240509-04. Valor: R$ 859.900,13. Contratado: PIZZATO ENGENHARIA EM PREM O L DA D O S
LTDA. CNPJ: 10.779.248/0001-56. CONTRATO Nº 128/24 - Origem: P.A 28.709/2024 -
Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto
Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024, Decreto Estadual
57.600/2024, Portarias nº 1377/2024, nº 1379/2024 e nº 2537/2024 do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional. Protocolo nº REC-RS-4310363-20240509-02 -
processo
nº
590853.015553/2024-70.
Contratado:
PIZZATO
ENGENHARIA
EM
PREMOLDADOS LTDA. CNPJ 10.779.248/0001-56 - Objeto: Contratação de empresa para
reconstrução da Ponte na Linha Arroio da Seca Baixa/Linha Ernesto Alves (Próxima a antiga
Laticínios Hollmann) tendo como dimensões: comprimento 18m e a largura de 8m, sendo
a área total de 144m². Valor Total contratado: R$859.900,13. Data da assinatura do
Contrato: 18/07/2024 - Prazo de vigência do contrato: 18/07/2024 a 17/01/2025.
GERMANO STEVENS Prefeito Municipal. Valor Total do Processo: R$ 859.900,13
Processo n° 59053.015633/2024-25. Item 1: RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO CAPITEL -
PROTOCOLO Nº
REC-RS-4310363-20240509-03 -
PROTOCOLO Nº
REC-RS-4310363-
20240509-04. Valor: R$ 1.147.308,77 Contratado: COBREBEM CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA. CNPJ: 04.537.626/0001-92. CONTRATO Nº 127/24 - Origem: P.A 28.709/2024 -
Dispensa de Licitação: nº 745/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, VIII - Decreto
Municipal nº 2.260/2024 alterado pelo Decreto Municipal nº 2.267/2024, Portarias nº
1377/2024,
nº
1379/2024 e
nº
2535/2024
do
Ministério
da Integração
e
do
Desenvolvimento Regional e Decreto Estadual nº 57.600/2024. Protocolo nº R EC - R S -