DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 005/2024; FUNDAÇÃO LA SALLE; Objeto: O presente Termo
de Colaboração tem por objeto a consecução de finalidades de interesse público e
recíproco, consistente na conjugação de esforços visando o atendimento de crianças de 0
(zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses, em turno integral e/ou parcial, no Município de
Sapucaia do Sul, por meio da execução das atividades e ações consistentes do Plano de
Trabalho proposto pelo PARCERIO PÚBLICO. Valor da Transferência Financeira: A
Administração Pública repassará à OSC, o valor máximo estimado anual de R$ 1.337.011,20
(um milhão e trezentos e trinta e sete mil e onze reais e vinte centavos) referente a cada
escola, totalizando nas duas escolas o valor máximo estimado anual de R$ 2.674.022,40
(dois milhões e seiscentos e setenta e quatro mil e vinte e dois reais e quarenta centavos),
conforme Cronograma. Sendo a transferência financeira para cada criança do Turno
Integral: R$ 663,20 (seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos) e para o Turno
Parcial: R$ 331,60 (trezentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Prazo: A presente
parceria vigorará durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
assinatura (26.06.2024). Modalidade: Chamamento Público Nº 05/2024. Sapucaia do Sul,
05 de Julho de 2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, a qual se
encontrava suspensa, na data e horário que segue: Dia 28/08/2024 às 14h00min. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de
Pavimentação de ruas com bloquetos pré-moldados de concreto intertravado, de forma
mecanizada, drenagem pluvial e passeios em diversas ruas do Loteamento Santa Luzia. O
Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços
eletrônicos: 
http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/editais
e
portaldecompraspublicas.com.br.
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 7/2024 - SRP
Aquisicao de gasolina. Recebimento das propostas: ate 05/08/2024, as 9:00h.
Inicio 
da
disputa: 
05/08/2024, 
as
10:00h. 
Participacao
pelo 
site:
www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor
de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br
Sete de Setembro/RS, 18 de julho de 2024.
MARCIO POLITOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 79/2024
Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre
ocorrido no Município (contratação integral para elaboração de projeto básico, projeto
executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública,
pontes em concreto armado, sobre o Rio Pardinho, na Comunidade de Alto Sinimbu
(CASC), extensão Linha Inverno, e na Linha Gamelão, Metas 01, 02 e 03 do Plano de
Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres, conforme
especificações técnicas, anexas deste edital. A abertura será no dia 31/7/2024, às 9h, na
plataforma: www.portaldecompraspúblicas.com.br. Edital e anexos disponíveis, na íntegra,
através 
do 
portal: 
www.sinimbu.rs.gov.br. 
Informações 
pelo 
site:
licitacao@sinimbu.rs.gov.br, ou fone (51) 99961-3634.
Sinimbu/RS, 19 de julho de 2024.
SANDRA MARISA ROESCH BACKES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Prefeito de Tunas, torna público que realizará abertura da licitação a seguir
mencionada, cujo edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura, sito a rua Carolina
Schmitt, nº 388, neste Município, e pelo site pmtunaslicitacao@gmail.com. Concorrência
Eletrônica n° 02/2024 - Contratação de empresa para a Construção da Pavimentação de
Rua em paralelepípedo de basalto nas quadras 08,09,17 e 18, na Rua Carolina Schmitt,
Zona Urbana do município de Tunas/RS, conforme edital. Abertura as 09h do dia 07 de
agosto de 2024. Maiores informações e edital: junto a Prefeitura, sito a rua Carolina
Schmitt, nº 388, neste Município, no site www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br.
Tunas/RS, 19 de julho de 2024
PAULO HENRIQUE REUTER
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
NORTE E NOROESTE FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2024
EDITAL Nº 3/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIDENNF CULTURAL. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min, do dia 08 de agosto de 2024 (quinta-feira).
Local: www.licitanet.com.br.
O Edital, na íntegra, está disponível para download no site supramencionado,
bem 
como 
através 
do 
site 
oficial 
da 
CIDENNF, 
a 
saber,
https://cidennf.com.br/site/licitacoes.
Campos dos Goytacazes-RJ, 18 de julho de 2024.
BIANCA RIOS BARRETO FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024
Aviso 
de 
Publicação 
- 
Concorrência 
Eletrônica 
Nº 
027/2024 
- 
Processo 
Nº:
013/000279/2024 - Objeto: contratação através do Sistema de Registro de Preços de
empresa especializada para fornecimento de tampões e grelhas de ferro fundido a serem
utilizados nos 4 distritos do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Projeto Básico, neste Edital e seus Anexos. Data: 6 de agosto
de 2024. Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen
drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. - Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2023
Licitação nº 1037169
O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto
Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em
decorrência do processo administrativo nº 10.454/2023, HOMOLOGA o resultado do
Pregão Eletrônico para registro de preços n° 136/2023 (licitações-e: ID. 1037169). Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE
TECNOLOGIA EDUCACIONAL, IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO APRENDIZAGEM
SIGNIFICATIVA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (SMEC), Empresa vencedora: URBTEC TECNOLOGIA EDUCACIONAL
LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.623.576/0001-69, no valor de R$ 7.014.993,11 (Sete milhões,
catorze mil, novecentos e noventa e três reais e onze centavos). Homologação na íntegra
disponível nos autos do processo.
Itaguaí, 4 de Julho de 2024.
SAMUEL MOREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 40/2023
O Município de Macaé, torna público, a revogação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
SEMINF Nº 040/2023, considerando a manifestação e fundamentos bem como a
determinação do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços
Públicos, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 49 da Lei 8.666/93,
que consta no Processo Administrativo nº 49.684/2022. Demais informações disponíveis na
sala da Comissão Especial de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250,
Novo Botafogo, Macaé-RJ, tel. contato (22) 99105-5302.
Macaé-RJ, 17 de Julho de 2023.
AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público
que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 01/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na
plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
cuja licitação será dirigida pela Pregoeira, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:
Processo: 3272/2024
Objeto: aquisição de viatura caracterizada a ser utilizada pela Guarda Civil
Municipal de Rio Bonito/RJ.
Abertura da sessão: 06/08/2024
Horário: 11:00 (Horário de Brasília)
Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos
interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito -
https://riobonito.rj.gov.br/.
Rio Bonito, 19 de julho de 2024.
RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, torna público
que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 002/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, na
plataforma do Portal de Compras Públicas - http://www.portaldecompraspublicas.com.br,
cuja licitação será dirigida pela Pregoeira, devidamente autorizada pelo Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, conforme adiante especificada:
Processo: 552/2024
Objeto: aquisição de viaturas para a Guarda Civil Municipal para atuação
ostensiva na Patrulha Maria da Penha em todo território do Município de Rio Bonito.
Abertura da sessão: 06/08/2024
Horário: 15:00h (Horário de Brasília)
Local: http://www.portaldecompraspublicas.com.br
Retirada do Edital: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis aos
interessados no endereço acima e no site da Prefeitura Municipal de Rio Bonito -
https://riobonito.rj.gov.br/.
Rio Bonito, 19 de julho de 2024.
RAQUEL INACIO HERINGER AZEVEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo Aditivo nº 013.05.01.2022 Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA
BACIA 
HIDROGRÁFICA 
DO 
RIO 
PARAÍBA 
DO 
SUL 
- 
AGEVAP, 
CNPJ 
nº
05.422.000/0001-01 e
MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA MADALENA,
CNPJ nº
28.645.760/0001-75. Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de
Cooperação Técnica nº 002.013.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a
partir de 24 de março de 2024. Vigência do TA: 24/03/2025. Data da assinatura:
20/03/2024