DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 39/PMC/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha. Objeto: O
presente contrato refere-se à execução da Rua Manoel Francisco Correia, conforme
Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e
ainda conforme consta do Processo de Licitação 193/PMC/2023 - Concorrência Pública
003/PMC/2023, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem,
ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições
previstas no Edital. Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. Valor: R$ 596.128,04
(quinhentos e noventa e seis mil e cento e vinte e oito reais e quatro centavos).
CONTRATO Nº 40/PMC/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha. Objeto: O
presente contrato refere-se à execução da Rua Avelina Bastos, conforme Projetos,
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e ainda
conforme consta do Processo de Licitação 193/PMC/2023 - Concorrência Pública
003/PMC/2023, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem,
ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições
previstas no Edital. Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. Valor: R$ 136.596,45 (cento
e trinta e seis mil e quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos).
CONTRATO Nº 41/PMC/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha. Objeto: O
presente contrato refere-se à execução da Rua Valentim Pereira de Melo, conforme
Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e
ainda conforme consta do Processo de Licitação 193/PMC/2023 - Concorrência Pública
003/PMC/2023, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem,
ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições
previstas no Edital. Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. Valor: R$ 181.624,18 (cento
e oitenta e um mil e seiscentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos).
CONTRATO Nº 42/PMC/2024 Contratante: Prefeitura do Município de Canelinha. Objeto: O
presente contrato refere-se à execução da Rua Justino Batista Pereira, conforme Projetos,
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e ainda
conforme consta do Processo de Licitação 193/PMC/2023 - Concorrência Pública
003/PMC/2023, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de execução de pavimentação asfáltica, fresagem, reperfilagem,
ondulações transversais e faixa elevada para travessia de pedestres, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições
previstas no Edital. Contratada: QUALIDADE MINERAÇÃO LTDA. Valor: R$ 647.844,09
(seiscentos e quarenta e sete mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e nove
centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/FMS/2024 - SRP
Processo de Licitação nº 23/FMS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico
tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de medicamentos para
abastecimento da farmácia básica municipal, conforme especificações e quantidades
descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 02 de agosto de 2024, às 8h30min.
Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no
Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no
site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 19 de julho de 2024.
VANILDA REBELO
Secretária de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 046/PMC/2024 -
O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura,
Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o aviso de licitação do PE 022/PMC/2024,
publicado no DOU, no dia 16/07/2024, edição nº 135, seção 3, página 329, foi republicado
para alteração da data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto,
o registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição futura de
materiais de grades para muros, janelas e portas, para maior segurança nas creches,
escolas municipais e secretaria de educação, cultura, esporte e juventude, e para
manutenção dos mesmos, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do
Edital. Data de reabertura da sessão pública: 06 de Agosto 2024 às 14h30min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 19 de julho de 2024.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/PMC/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO 048/PMC/2024
O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte,
Turismo e Juventude, comunica que o aviso de licitação do PE 024/PMC/2024, publicado no
DOU, no dia 16/07/2024, edição nº 135, seção 3, página 329, foi republicado para alteração da
data de abertura. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços
para eventual contratação de empresa para aquisição futura de espelhos, porta de vidro,
vidros para reposição e manutenção de janelas e portas de vidros, para manter as atividades
nas escolas, creches e adjacentes da secretaria de educação, conforme especificações e
quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 06 de Agosto
2024 às 10h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 19 de julho de 2024.
FERNANDA DIAS JACINTHO
Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e
Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 - FMS
Extrato do Processo de Licitação n° 04/2024. Objeto: Credenciamento para a
contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços médicos para
atender as demandas da secretaria de saúde do município de Grão-Pará/SC. Credenciada:
Real Saúde Gestão Médica Ltda, (inscrita no CNPJ 25.126.895/0001-36, cuja proposta foi
apresentada no valor de R$1.345.536,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil,
quinhentos e trinta e seis reais), para o período de 12 meses.
Grão-Pará/SC, 19 de julho de 2024.
HELIO ALBERTON JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 044/PMI/2024
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
EXECUCAO do Contrato n.044/PMI/2024, que preve o termino em 19/07/2024 e passa a
ser 19/08/2024, baseado na justificativa tecnica exarada pela fiscalizacao e Memorando
Interno n. 401/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Parecer
Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, na forma do art. 111, da Lei n. 14.133/21.
CONTRATADA: WEST ENGENHARIA LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 01 AO CONTRATO Nº. 058//PMI/2023
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
VIGENCIA do Contrato n. 058/PMI/2023, que preve o termino em 13/08/2024 e por este
Termo Aditivo passa a ser 31/12/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica
da fiscalizacao e Memorando Interno n. 387/2024 da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio e com
fulcro no art. 57, paragrafo 1, inciso V e paragrafo 2, da Lei n. 8.666/93.
CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 05 AO CONTRATO Nº. 109/PMI/2024
OBJETO: Fica estabelecida por acordo entre as partes a PRORROGACAO DO PRAZO DE
EXECUCAO do Contrato n. 109/PMI/2022, que preve o termino em 31/07/2024 e passa a
ser em 31/08/2024, baseado nos fatos elencados na justificativa tecnica da fiscalizacao e
no Memorando Interno n. 400/2024 da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano, Parecer Juridico da Procuradoria-Geral do Municipio, com fulcro no art. 57,
paragrafo 1, inciso V, da Lei n.8.666/93.
CONTRATADA: SETEP CONSTRUCOES S.A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBITUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024
COMUNICADO ERRATA: No que diz respeito ao Extrato de Publicação da Edição
no DOU sob nº 132, do dia 11 de julho 2024, Seção 3 - Página 275. Onde se lê: Objeto:
"CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR
VENÍCIO LUIZ BORGES, BAIRRO ALTO ARROIO. Leia-se: Objeto: "CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
IMPLANTAÇÃO
DE
INFRAESTRUTURA DE ACESSIBILIDADE VIÁRIA DA D.S RUA VEREADOR VENÍCIO LUIZ
BORGES, BAIRRO ARROIO. Fica mantida a data de abertura do certame e os demais termos
e condições estabelecidos no Processo Licitatório.
Imbituba, 12 de julho de 2024.
ANDRÉ DE CARVALHO FRANCISCO
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 134/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90134/2024, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de Materiais Gerais de Uso Hospitalar utilizados no atendimento dos
pacientes no Hospital São José de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento
efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus
respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Asli Comercial Ltda: Item 2 - R$ 25,76;
HTS - Tecnologia em Saúde Comércio Importação e Exportação Ltda: Item 3 - R$ 99,00;
Item 4 - R$ 93,00. Restou DESERTO o item 1.
Joinville/SC, 17 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 277/2024, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90277/2024, para a futura e eventual Aquisição de crachás
para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global,
quais sejam: Levit Comércio, Importação e Exportação de Produtos Tecnológicos Ltda - R$
14.320,00.
Joinville/SC, 15 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário da Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva

                            

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