DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 176/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90176/2024, visando Contratação de serviço para elaboração e
aplicação de oficinas Literárias e Culturais, para adolescentes atendidos no Serviço de
Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto do Centro de Referência
Especializado em Assistência Social - CREAS 2, visando atender execução do Projeto
"Escritessência", na Data/Horário: 05/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e
www.gov.br/compras/pt-br,
UASG 
453230.
Chave
TCE:
C 1 B 0 2 9 1 9 2 D C 6 2 4 7 3 0 E 6 EC 2 6 B E 1 7 F B 6 B 6 7 C F 4 0 5 2 4 .
Joinville/SC, 17 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 536/2023
Revogação da adjudicação do Pregão Eletrônico
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimentos dos interessados que revoga a
adjudicação realizada no dia 19/12/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 536/2023 -
UASG 453230, visando o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de
hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Assistência
Social
de
Joinville,
da
seguinte 
empresa
e
seus
respectivos
lotes:
SALLYN
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, Item 01 - R$ 3,64, Item 02 - R$ 1,74, Item 03 - R$ 1,94, Item
06 - R$ 3,44, Item 07 - R$ 2,69, Item 08 - R$ 2,89, Item 09 - R$ 2,99, Item 11 - R$ 2,95,
Item 13 - R$ 4,97, Item 14 - R$ 4,42, Item 15 - R$ 3,77, Item 16 - R$ 5,89, Item 17 - R$
3,75, Item 18 - R$ 3,95, Item 19 - R$ 2,05, Item 20 - R$ 6,00, Item 22 - R$ 8,99, Item 23
- R$ 4,97, Item 24 - R$ 4,99, Item 25 - R$ 11,99, Item 26 - R$ 11,99, Item 28 - R$ 3,79 e
Item 29 - R$ 14,99, para continuidade do processo licitatório, conforme motivos exposto
na Ata de Deliberação, documento SEI nº 0022105972.
Joinville/SC, 17 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 291/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da
habilitação e do projeto de implantação, referente ao edital de Chamada Pública nº
291/2024 destinado à Seleção de empresa do ramo da Construção Civil para construção de
empreendimento habitacional nos moldes do Programa Minha Casa Minha Vida com
recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Após análise técnica da Secretaria
de Habitação, nos termos dos Pareceres Técnicos SEI nº 0022024357 e nº 0022107143,
decide-se HABILITAR: Roma Construtora e Incorporadora Ltda. Sendo assim, declara-se
classificada: Roma Construtora e Incorporadora Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias
úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos
encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais
de Licitação".
Joinville/SC, 17 de julho de 2024.
CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 SMS
O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO
temporária do presente certame "Pregão Eletrônico", sob nº 76/2024, "OBJETO":
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS E PEÇAS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICO S
E DE LABORATÓRIO INSTALADOS NAS UNIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DA SAÚDE DE
LAGES, em razão de haver necessidades de adequações no Termo de Referência. Após o
recebimento do parecer será comunicada nova data para a realização do certame. "DA
RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
Lages- SC, 19 de julho de 2024.
NAIANA SALETE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024
Extrato do Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a
empresa PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 31.281.510/0001-
08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CASA DE CONVIVÊNCIA DO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 100,00m², INCLUINDO O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS
ANEXOS AO EDITAL. Data: 19/07/2024. Vigência: 90 dias. Petrolândia, 19 de julho de 2024.
Irone Duarte - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024
A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que nesta data,
adjudica e homologa o edital de LICITAÇÃO Nº 99/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 03/2024, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. Empresa vencedora: PRO ENG
ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.281.510/0001-18, com o valor de
R$ 88.000,00.
Petrolândia, 18 de julho de 2024.
IRONE DUARTE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
Processo Licitatório 087/2024 - REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 065/2024
Código registro TCE: 796E8A39A6D224BF8958B5D3486F58FB4B408CFC
O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR
LOTE, com modo de disputa ABERTO para contratação de empresa para prestação de
serviços de monitoramento de alarme com manutenção dos equipamentos do sistema de
alarme no Almoxarifado da Secretaria de Saúde e na Unidade de Saúde do São Francisco,
implantação de sistema de monitoramento de alarme no Almoxarifado da Secretaria de
Saúde e na Unidade de Saúde do São Francisco e implantação de câmeras de segurança no
Almoxarifado da Secretaria de Saúde. Somente participarão da sessão pública as empresas
que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às
09h29min do dia 02 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O
Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União
"www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores
informações 
podem 
ser 
retiradas 
na 
Rua 
Padre 
Anchieta, 
126, 
e-mail
liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.
Porto União - SC, 19 de julho de 2024.
ELISEU MIBACH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo 28/2024 - Dispensa de licitação 9/2024. Objeto: chamada pública para
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados à alimentação
escolar do município de Rodeio. Considerando a regularidade do procedimento, com base
no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14133, homologar e adjudicar os itens do objeto
licitado aos fornecedores: Anemo Gadotti (7), Edinho Gadotti (4, 6, 8 e 12), Edson Krueger
Michelmann (5, 19 e 27), Flavio Henckemaier de Souza (22 e 23), Tecla Rut Kruger
Michelmann (13), Andreias Cristiano Ebert (2, 3, 10, 18, 21, 24, 26 e 29), Daniel Ebert (1,
17, 20, 21 e 29), Sergio Luiz Schmitt (16).
Rodeio 16 de julho de 2024.
VALCIR FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 17/2022 - Sequência Nº 9
Processo nº: 124/2021 - Concorrência nº: 5/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação rígida de
concreto, drenagem pluvial, e sinalização viária (Trecho A e Trecho B) da Rua Nicolau
Manoel da Silva,
localizada no Bairro São Martinho, Tubarão/SC, listada no programa PROINFRA, com
recursos
provenientes do FINISA II.
Valor: 3.714.025,11
Valor Aditivo:
Vigência: 31/12/2022
Nova Data Vigência: 28/09/2024
Data da Assinatura: 28/06/2024
TCE 5BA7D4BF1182FEF9CA3A11A294DEF1D634E74D77
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR
Contrato Nº 23/2022 - Sequência Nº 12
Processo nº: 5/2022 - Concorrência nº: 1/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica,
drenagem pluvial, ciclofaixa e sinalização viária da Estrada Geral de Congonhas, localizada
no Bairro
Congonhas, Tubarão/SC, sob o regime de empreitada por preço global.
Valor: 5.778.045,03
Valor Aditivo: 35.135,71
Vigência: 31/12/2022
Data da Assinatura: 03/07/2024
TCE B841A622A392C6F3E184A1353F2CA97F88E782AA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 9
Processo nº: 13/2022 - Concorrência nº: 4/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05895635000118
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica,
drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização viária da Rua Teodoto
Tonon,
localizada
no Bairro
Centro no
município
de Tubarão-SC,
através do
programa
PROINFRA .
Valor: 3.171.506,58
Valor Aditivo:
Vigência: 31/12/2022
Nova Data Vigência: 10/09/2024
Data da Assinatura: 03/07/2024
TCE D1DC4E6E337FBB08556782D1BC26D6B925A820A6
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 36/2024 - Sequência Nº 1
Processo nº: 130/2023 - Tomada de preços nº: 13/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: IMPERIAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 10384163000179
Objeto: TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem
pluvial e
sinalização viária da Rua das Bromélias, localizada no Bairro São Martinho, em Tubarão S/C.
Valor: 633.234,73
Valor Aditivo:
Vigência: 26/06/2024
Nova Data Vigência: 26/10/2024
Data da Assinatura: 28/06/2024
TCE 3B7BE523A71D2283A9B7089BB8014E76D4FD1018

                            

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