DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 55/2023 - Sequência Nº 4
Processo nº: 71/2023 - Tomada de preços nº: 7/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de execução de
um Projeto
de Revitalização na Praça Luiz Pedro de Medeiros, no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.
Valor: 1.046.018,59
Valor Aditivo:
Vigência: 27/06/2024
Nova Data Vigência: 13/09/2024
Data da Assinatura: 08/03/2024
TCE 31D5FE8B307A21BEB6BCDF3AA7A0B50D17D6BB55
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 56/2023 - Sequência Nº 3
Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03823578000136
Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de
macrodrenagem
pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo
Spettman até o
sistema de aduelas da Rua Luis Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no
Bairro Dehon,
Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem
pluvial e
sinalização viária.
Valor: 835.797,16
Valor Aditivo:
Vigência: 12/02/2024
Nova Data Vigência: 12/08/2024
Data da Assinatura: 27/06/2024
TCE 6CCAC4E949EFB061FAA432D6BD14DE5D5A53960E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 59/2021 - Sequência Nº 6
Processo nº: 97/2021 - Tomada de preços nº: 10/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133
Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13847699000171
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação em lajotas,
drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade dos Acessos à Praça Waldemar
Salles,
contemplando as Ruas José Peicher Lisboa e Raul Zabot, localizadas no Bairro Oficinas,
Tubarão/SC.
Valor: 271.657,72
Valor Aditivo:
Vigência: 02/03/2022
Nova Data Vigência: 31/08/2024
Data da Assinatura: 26/06/2024
TCE 5F63E5BEA116C7DAAD2505DC7C43E153404F15CA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 98/2022 - Sequência Nº 4
Processo nº: 128/2022 - Concorrência nº: 12/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: JR CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05895635000118
Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização completa dos sistemas
de infraestrutura da Rua Wenceslau Braz, no Bairro Vila Moema, contemplando a execução
dos serviços de pavimentação asfáltica, substituição do sistema de drenagem pluvial,
implantação dos passeios e rota de acessibilidade, além da sinalização viária, através do
programa PROINFRA.
Valor: 6.425.077,45
Valor Aditivo:
Vigência: 30/03/2023
Nova Data Vigência: 30/11/2024
Data da Assinatura: 28/06/2024
TCE 8C070676261922C106534EE721B48239C5AFE457
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024/FMAS
O Município de Urussanga/SC, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no disposto do artigo 71, da Lei nº 14.133/21, e justificativa que consta nos
autos, determina a REVOGAÇÃO do processo licitatório supra, o qual tem por objeto:
Formalização de Parceria, através de Termo de Fomento, com Organizações da Sociedade
Civil (OSC) para execução de serviços socioassistenciais em regime de mútua cooperação
com a administração pública, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social
- LOAS que apresentarem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser
pactuado de acordo com o Edital, Termo de Referência e demais anexos.
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
solicitados
no
e-mail
urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal
206.
ANDRESSA BALDASSAR DOS SANTOS
Secretária de Administração
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 6081/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024, CONTRATO
(INICIAL) Nº 5983-2024 DE 15/07/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA, CONTRATADA: LGTI TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: contratação
de empresa especializada em gerenciamento e suporte de servidores e infraestrutura de rede
local e/ou rede remota, com assistência técnica preventiva e corretiva para manutenção,
consultoria de rede e segurança em execução da LGPD e PDTI, instalação de softwares,
capacitações técnicas correlatos junto aos órgãos afetos do município de Araraquara, pelo
período de 12(doze) meses, podendo ser aditado/prorrogado nas formas da lei, VALOR: R$
1.860.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. Araraquara, 16
de julho de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI; Secretário Municipal de Planejamento e
Finanças; JULIANA FRANCISCO LUJÁN; Secretária Municipal de Saúde; CLÉLIA MARA SANTOS;
Secretária Municipal de Educação; TERESA CRISTINA TELAROLLI; Secretária Municipal de
Cultura; MILENA MALHEIROS PAVANELLI; Secretária Municipal de Esportes e Lazer;
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA ; Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.050/2024
Ref.: Processo 066/24 - Pregão Eletrônico nº 90.050/2024 - Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios e fórmulas infantis - Encerramento: 09:00 horas do dia
06/08/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.051/2024
Ref.: Processo 067/24 - Pregão Eletrônico nº 90.051/2024 - Registro de preços para Aquisição
de Materiais de Limpeza - Encerramento: 09:00 horas do dia 07/08/2024. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/2024
Ref.: Processo 068/24 - Pregão Eletrônico nº 90.052/2024 - Registro de preços visando
futuras contratações de serviços de manutenção em aparelhos e equipamentos
odontológicos - Encerramento: 09:00 horas do dia 05/08/2024. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis-SP, 18 de julho de 2024.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Nº 61/2024. Menor preço por item.
A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar
Pregão Eletrônico, para aquisição de um veículo do tipo furgoneta adaptado, nova, zero
km, conforme anexo I. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados
gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado
através do e-mail licitacao@avanhandava.sp.gov.br. A licitação ocorrerá através do link
http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 09h30m do dia 05 de Agosto de 2024.
Melhores informações serão fornecidas pelo Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal, de segunda a sexta-feira, das 9h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m.
Avanhandava, 19 de julho de 2024.
CIRO AUGUSTO MOURA VENERONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - SRP
O Prefeito Municipal de Bastos, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do PREG ÃO
ELETRÔNICO N.º 039/2024, alterando o descritivo do objeto do certame nos lotes 03 e 06.
O edital retificado com toda alteração encontra-se no site da prefeitura do
município de Bastos - www.bastos.sp.gov.br - e na Plataforma BLL. Fica RATIFICADO a
alteração do Edital Minucioso. A sessão pública da presente licitação será no dia
06.08.2024 no mesmo horário aprazados anteriormente na plataforma BLL.
Bastos-SP, 17 de julho de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO N.º 30/2023
Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 2710/24.
Data: 26/06/24
Modalidade: Concorrência Pública nº 01/23
Processo nº 1898/2024
TERMO ADITIVO N.º 07 AO CONTRATO Nº 90/22
Contratado: Ação Construção e Serviços de Reforma Eireli-ME.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até 23/08/24.
Data: 24/06/2024
Modalidade: Concorrência Pública nº 02/2022
Processo n.º 2165/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato - Termo Aditivo 82/2024. Contrato 57/2022.
Tomada de Preços Nº 04/2022. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: ANX
Construtora Ltda. CNPJ: 08.740.070/0001-98. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para construção, reforma e revitalização do Parque de Exposições Nenê
Tincani e construção de três portais. Justificativa: Devido a finalização dos pagamentos
e liberação do recurso pela caixa econômica federal. Prazo: 45 dias (19/07/2024 -
02/09/2024). Foro: Cajuru. Assinatura 19/07/2024. Secretaria Municipal de Obras
Transporte e Saneamento Básico.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Nova Data. Retificação de Data - Pregão Eletrônico Nº 61/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada na área de informática para licenciamento de programas de computador
(softwares) para diversas áreas de atividade da Administração Municipal e Câmara Municipal.
Retifica-se a data do certame. Data de abertura: 06 de agosto de 2024 as 9:00 horas.
O
edital
estará
disponível
aos
interessados,
através
do
site
www.cajuru.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Prefeitura
Municipal de Cajuru das 8h às 17h, no endereço citado acima ou pelos telefones
(016)3667-9912 ou (016)3667-9903 ou via e-mail licitacao@cajuru.sp.gov.br.
Cajuru, 19 de julho de 2024.
ALEX MORETINI
Prefeito