DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 5.504/2024. EDITAL Nº 019/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá -
EDITAL Nº 019/2024 - PROCESSO Nº 5.504/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de materiais permanentes / equipamentos ambulatoriais, destinados a atender as demandas
nas Unidades de Saúde, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 05 de agosto de 2024, às
10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 05 de agosto de 2024, às 10:00 horas.
A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra
disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOV E R N O
FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
012/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.
Poá, 16 de julho de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Prefeitura de Batatais - Adjudicação e Homologação PE nº 29/2024
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 29/2024 foi
adjudicado à empresa: "Alimentar Dist. Carnes e Frios Ltda", os itens nº 1, 2- R$ 176.510,16.
Conforme consta dos autos não houve proposta aceita no item nº 3, nos termos do edital,
que deverá ser adquirido em outro procedimento licitatório. Homologo o presente processo
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 29/2024, objetivando a
aquisição de café em pó, em grão e açúcar em atendimento a diversas Secretarias.
Batatais, 19 de julho de 2024.
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024
Extrato de contrato nº 126/2024
Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu
Contratada: Cnpj Nº 43.096.728/0001-71 - Integra Assessoria Em Serviços Ltda
Objeto: Prestação De Serviços, Com Fornecimento De Mão De Obra Para Exercer At i v i d a d e s
Como Auxiliar De Limpeza, Auxiliar De Limpeza Folguista E Controladores De Acesso
Noturno, Para Acolhimento Provisório No Centro Pop
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 66/2024
Assinatura: 04/07/2024
Vigência: 04/07/2024 A 04/07/2025
Valor: R$ 253.971,48
Alzira Aparecida De Almeida Guimarães De Paula
Secretária Municipal De Promoção E Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a
Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra
este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 09h00
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Ambulância, para a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2024 às 09h00
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) .
Guaimbê, 19 de julho de 2024.
MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 - SRP
PROCESSO Nº 036/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e
Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade PR EG ÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, sob o nº. 008/2024, do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL ,
regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS, PARA FORNECIMENTO DE
ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA E DA 23ª FESTA DO PEÃO DO MUNICÍPIO DE
GUARANI D'OESTE.
O envelope Proposta e o envelope Documentos de Habilitação, serão recebidos no
Paço Municipal de Guarani d'Oeste, na Rua João Neves Pontes, n° 1000, centro, Guarani
D'Oeste - SP, durante a Sessão Pública de Processamento do Pregão, iniciando-se às 09:00 hs.
do dia 02 de agosto de 2024. O edital completo acha-se à disposição dos interessados, de 2ª a
6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, no Paço Municipal de Guarani
D'Oeste-SP. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17)
3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail licitacao@guaranidoeste.sp.gov.br.
Guarani D'Oeste, 19 de julho de 2024.
NILSON TIMPORIM CAFFER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 63/2024, Edital 80/2024,
PMH 73268/2024, objeto: Material de enfermagem. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva)
06/08/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma
www.novobbmnet.com.br.
O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 3 de julho de 2024.
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº: 171/2024 Processo nº: 069/2024 Objeto: Registro de preço para eventual e futura
prestação de serviços de pintura, sinalização viária e execução de calçadas e guias no
município de Ipuã-sp.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ Contratado (a): Tinpavi Indústria e Comércio
de Tintas LTDA
Do Valor: R$ 179.988,85 Prazo de Vigência: ATÉ 09/07/2025 Assinatura: 10/07/2024
Ipuã/SP, 10 de Julho de 2024. André Luis Domingos Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Processo Administrativo Nº 324/2024
O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, no uso das atribuições que lhes
conferem o Decreto Municipal nº 3.603, de 27 de dezembro de 2023, torna público; FAZ
SABER, para conhecimento dos interessados que REVOGA o processo licitatório
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2024,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para obras de Reforma da parte
interna do Prédio do Batalhão localizado na Rua Monteiro Lobato - Bairro do Jardim Jacira
-Itapecerica da Serra.
Itapecerica da Serra, 17 de julho de 2024.
FRANCISCO TADAO NAKANO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
COMUNICADO DE
ABERTURA A AUTARQUIA
MUNICIPAL SAÚDE,
COMUNICA aos
interessados a abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2024 -
Processo Administrativo nº. I -7.784/2024 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/UTENSILIOS/ MOBILIARIOS DIVERSOS,
PROVINIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº. 12440891000123008 PARA A
USF POTUVERA. A abertura da Sessão Pública será às 09h30 do dia 05/08/2024. A licitação
será realizada através da plataforma eletrônica disponível no Portal de Compras Públicas.
O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser adquirido(s) no endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.itapecerica.sp.gov.br.
PATRICIA GOMES NICASTRO
Superintendente - AMS - IS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº
30/2024 - Reeditado - Processo Administrativo nº 2.959/2024 do tipo Menor Preço -
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Locação de aparelho respiratório
pulmonar. Recebimento das Propostas a partir do dia 22/07/2024.
Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 06/08/2024.
Disponibilidade
do 
Edital:
no
portal 
eletrônico
www.itapeva.sp.gov.br/licitacao.
Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Paulo Ricardo Rodrigues dos Santos pelo telefone
(15) 3526-8107. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações,
no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP.
Itapeva, 17 de Julho de 2024.
MÁRIO SÉRGIO TASSINARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da
licitação em epígrafe que tem objeto contratação de empresa especializada para execução
de instalação de iluminação e muro de fechamento da área de ampliação do Cemitério
Municipal. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de Julho de 2024 às 8 horas e 30
minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites
www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de
Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.
VLADIMIR DO CARMO REGGIANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
Edital nº 23 de 18 de julho de 2024.
Objeto: Registro de Preços para Contratação De Empresa Especializada para
locação de equipamentos, estruturas e prestação de serviços especializados para realização
de eventos na cidade de Itaquaquecetuba em atendimento as Secretarias Municipais de
Meio Ambiente, Saúde, Habitação, Governo, Esporte e Lazer, Educação, Ciência, Tecnologia
e Inovação, Emprego, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços e
Empreendedorismo, Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania,
Cultura e Abastecimento e Segurança Alimentar. - Abertura da sessão passa a ser:
08/08/2024 às 09:00 horas -
O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou 
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 18 de julho de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: AXTEL SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÃO LTDA ASSINATURA: 17/07/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo, reajuste e
acréscimo de quantitativo de serviços no contrato com empresa especializada para prestação
de serviços na área de tecnologia da informação, com suporte técnico, objetivando
manutenção de computadores, servidores, rede de dados e wireless, instalação de
computadores, impressoras, scanners, multifuncionais, softwares, manutenção de dados,
suporte técnico e logístico aos servidores públicos para o exercício de suas funções, para a
secretaria municipal de educação, pelo período de 12 (doze) meses, para a Secretaria Municipal
de Educação, bem como arts. 57, 58 e 65, § 1º da Lei Federal n° 8.666/93, Pareceres Jurídicos
exarados dias 01 de julho de 2024 e 15 de julho de 2024, pelo Procurador do Município Dr.
Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativas apresentadas pela Secretaria
Municipal de Educação e concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente.
VALOR (R$): R$ 58.983,24 (cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e
quatro centavos) anual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2.023 - Processo nº 121/2.023.
VIGÊNCIA: Até 24 de julho de 2025, contados a partir do dia 25 de julho de 2024. Jales - SP, 17
de julho de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito