DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
PI 18672/24 - PC 422/24 - Edital 61/24. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Comunicamos
aos
interessados
em
participar
do
Pregão
Eletrônico
supramencionado, que a documentação complementar do item 09 do Edital foi
complementada. A data de abertura foi redesignada para o dia 31/07/2024 às 09h00min.
E a data limite para esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do
pregão, até o dia 26/07/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.
Edital Retificado e informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba-SP, 17 de julho de 2024.
KARINA SOARES
Secretária Adjunta Municipal de Educação
EXTRATO DE ADITAMENTO
CONVÊNIO N° 01/2022. PI Nº 12057/22
Objeto: CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris
TERMO ADITIVO N.º 36 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto autorizar o
repasse à conveniada do valor de R$ 382.263,47 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos
e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos), oriundo de fonte federal (Portarias
GM/MS nº 3.416/2024 e 3.622/2024), destinado ao custeio dos valores do complemento
do piso salarial da enfermagem (competências de março e abril de 2024), conforme relação
de profissionais e valores anexa, sem prejuízo dos serviços objeto do Convênio nº.
01/2022, Plano Operativo e aditamentos.
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Pregão PI 17.633/2024 - Edital 55/24. Objeto: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO
HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO E SERVIÇO DE SAMU-VET NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO
Comunicamos aos interessados em participar do Chamamento Público supramencionado,
que o Edital foi retificado e a data de abertura alterada, para o dia 20/08/2024 às 10h00min.
Edital e informações:
https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/transparencia/terceiro-setor/chamamentos
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
PI 21.146/24 - PC 514/24 - Edital 71/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL. "MUTIRÃO DA SAÚDE".
Comunicamos
aos
interessados
em
participar
do
Pregão
Eletrônico
supramencionado, que as datas previstas para o evento do item 7.3 "programação
prevista" Anexo I do Edital foram retificadas e alterada a abertura do certame, a saber, dia
02/08/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital.
Edital e informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 18 de julho de 2024.
GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
JAIR CESAR NATTES, Prefeito Municipal de Cardoso/SP, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, etc. ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo nº 050/2024 -
Concorrência nº 008/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS COMPLEMENTARES, em favor da empresa GSTS
ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, no valor global de R$ 349.999,99. Determino ao Departamento
de Secretaria e Licitações que, de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21 e com o
Decreto Municipal nº 3.796, de 12 de janeiro de 2023, dê a devida publicidade, e cientifique
o Departamento de Contabilidade e Orçamentos para as providências cabíveis. Após as
providências cabíveis, arquive-se o presente processo licitatório.
Cardoso-SP, 18 de julho de 2024.
JAIR CESAR NATTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório
48/2024, na modalidade de Pregão 13/2024, na forma eletrônica, para a aquisição de
implementos agrícolas - patrulha mecanizada, objeto do Convênio MAPA - Plataforma
+Brasil Nº 903298/2020, celebrado em 31 de dezembro de 2020, com a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e Município de
Castilho/SP. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 22/07/2024. Término
do recebimento das propostas: 08h00min do dia 05 de agosto de 2024. Início da etapa de
lances: 09h01min do dia 05 de agosto de 2024. Referência de tempo: horário de Brasília -
DF. Local: www.bll.org.br.
O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da
Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será
disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da
transparência do Município
de Castilho no sitio
https://www.castilho.sp.gov.br ou
http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: licitacao@castilho.sp.gov.br;
qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do
presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Pregoeiro, na
Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou
ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034.
Castilho - SP, 19 de julho de 2024.
PAULO DUARTE BOAVENTURA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Retificado II. PROCESSO DE COMPRA Nº 75/2024. OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS"
Abertura: 22/07/2024 - Sessão Pública: 02/08/2024 - 09:30h
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro-SP, 19 de julho de 2024.
ANA INÊS COSTA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024
Comunicado de abertura de certame licitatório na modalidade concorrência
eletrônica a ser realizado pelo portal de compras do governo federal - compras.gov.br.
Processo Administrativo n.º 492/2024. Edital de concorrência n.º 90004/2024. abertura:
09/08/2024, às 10 horas. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de
passeio no entorno do paço municipal. Tipo de licitação: menor preço global. O Edital poderá
ser obtido no site do Portal de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras/pt-br e
no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais. Código da UASG:
986371. Informações através do telefone (13) 3362-4065.
Cubatão, 19 de julho de 2024.
RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º Aditamento da Ata de Registro de Preços. Contratante: Prefeitura Municipal de
Dirce Reis/SP. - Contratada: Egle Friozi Brussolo Mercearia Ltda - Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e gás engarrafado. - Ata de Registro de Preços nº 26/2024 - Alteração
da razão social e quadro societário - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - Processo
nº 16/2024 - Data: 18/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°015/2024 REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 14/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO N°
2.128/2024. TIPO: MENOR PREÇO"
Objeto: refere-se ao Registro de Preços para eventual Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços comuns de pequenos reparos de conservação e
melhoria da malha viária do Município, incluindo Recapeamento, Pavimentação, Drenagem,
Demolição, Reconstrução, e demais serviços correlatos, em ruas do Município, obedecidas às
especificações técnicas e quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Infraestrutura urbana: Recapeamento Asfáltico na Rua Santa Terezinha, Rua Alice Pereira
Dahora, Rua São Wladimir, Rua Chiyomatsu Otani - Bairro: Jardim Emilia, Boa Vista e Florida
no Município de Embu Guaçu - São Paulo - SP. Onde se lê: Valor do Contrato: R$ 466.333,89
- Leia-se: Valor do Contrato: R$ 464.333,89. Contrato nº 015/2024 - Publicado no dia
02/07/2024 - Edição 125 - Seção 3 - Página 247 - Diario da União Imprensa Nacional.
Embu Guaçu, 2 de julho de 2024.
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024
A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta
no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PRESENCIAL Nº 02/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM
REGIME
DE
EMPREITADA
POR
PREÇO GLOBAL,
DO
TIPO
MENOR
PREÇO,
PARA
IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO FAZIONE, MUNICÍPIO DE
EMILIANÓPOLIS/SP, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA, MEMORIAL
DESCRITIVO E PROJETO EM ANEXO.
Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006,
da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei
Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais
disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas
no presente Edital e seus anexos.
Edital completo e seus anexos
estão disponíveis aos interessados, Os
documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Site Oficial
do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no
dia 26 de agosto de 2024, com início as 09:00 horas.
Emilianópolis-SP, 18 de julho de 2024.
JOÃO BATISTA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2024
A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos
interessados a abertura das seguintes licitações:
Processo Eletrônico 37.479/2024 - Concorrência Pública nº 028/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
PARA CONSTRUÇÃO DO ENTREPOSTO DA AGRICULTURA DE ATIBAIA, RUA GUARACI X RUA MA R EC H A L
RONDON, BAIRRO ESTORIL, ATIBAIA-SP. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/24 ÀS 09H00.
Para aquisição do edital, os
interessados deverão acessar os sites
http://www.atibaia.sp.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na
sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento
do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.
Em 19 de julho de 2024.
SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FITA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR"
Processo Administrativo: 6.630/2024
Data e Hora do Pregão: 08/08/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço
Modo de Disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde
Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará
realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através
dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência,
consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande-SP, 17 de julho de 2024.
CLEBER SUCKOW NOGUEIRA
Secretário Municipal de Saúde Pública