DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contratante: Prefeitura de Mairiporã/ Secretaria de Obras
e Planejamento
- Contratada:
SOTEMA PAVIMENTAÇÃO E
OBRAS LTDA
- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA TAKETO YOKOMIZO - TRECHO 1 E AVENIDA
AMERICO LUIS SPERANDIO - TRECHO 1 - TERRA PRETA -MAIIPORÃ/SP. - Processo: Nº
27.583/2022 - Assinatura: 24/05/2023 - Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir
da data de assinatura da Ordem de Serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Mairiporã/SP
- Valor: R$ 281.011,83 (duzentos e oitenta e um mil onze reais e oitenta e três centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público.
OBJETO: Chamamento público para a Seleção de organizações da sociedade civil para
formalizar Termo de Colaboração para a gestão de Entidade Filantrópica, sem fins
lucrativos e transferência de recursos financeiros, para assegurar colaboração no sentido
de promover interação social e melhora na qualidade de vida de pessoas com deficiência
(jovens, adolescentes, adultos e idosos) e crianças de 06 a 15 anos matriculadas na rede
pública de ensino, através de programas específicos em treinamento esportivo, destinado
à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Prazo 12 meses. ATA DE
JULGAMENTO (Plano de Trabalho e Documentação): A Comissão de Seleção da Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Juventude julgou o seguinte: HABILITAR a entidade por ter
apresentado as documentações e o plano de trabalho de acordo com o edital: ASS O C I AÇ ÃO
MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS. A referida Ata em sua íntegra está disponível no
site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.
ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO
Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal
de Esporte, Lazer e Juventude
PRISCILA DE CASSIA DE SOUZA GARCIA
Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal
de Esporte, Lazer e Juventude
PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA
Membro da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal
de Esporte, Lazer e Juventude
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 239/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da
Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da
empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, CNPJ nº 03.709.814/0025-
65, para execução do desenvolvimento da solução educacional: Oficina de Customização do
Vestuário; Grafitti para Murais Artísticos; Pintura em Madeira; Bijuteria; Autocuidado para
Homens; Pães Caseiros; Rodas de Conversas Inspirativas, destinadas à Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso XV, da Lei
14.133/2021. CLÓVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555/2024
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada de
alimentos prontos (cento de mini salgadinhos assados e fritos, bolos, mini pizza, tortas,
lanches, panetones, etc), para diversos Departamentos da Municipalidade. VALOR TOTAL
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 609.329,66. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às
08hs15min do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS: 08hs20min do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 06/08/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso
identificado".
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-
mail: 
licitacao@martinopolis.sp.gov.br, 
no
endereço 
eletrônico:
http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço
eletrônico: comprasbr.com.br/processos/.
No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João
Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 18 de julho de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2024
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura de forma parcelada
de detergente neutro para continuidade das rotinas de higiene do Departamento de
Educação, das unidades e cozinha Piloto. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO :
R$ 4.208,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 07/08/2024
(horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia
07/08/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min
do dia 07/08/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de
Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br".
"Acesso 
identificado". 
CONSULTAS 
AO 
EDITAL 
E 
DIVULGAÇÃO 
DE
INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço
eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no
endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/.
No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João
Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.
Martinopolis, 18 de julho de 2024.
VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRANDOPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024 - EDITAL
Nº 01/2024 -
Mateus Pazzinato, Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Mirandópolis - SAAEM, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do
procedimento
supra, resolve,
por
bem, ADJUDICAR
E
HOMOLOGAR o
Processo
Administrativo nº 149/2024, Processo Licitatório nº 01/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 01/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de produtos
químicos que serão utilizados na Estação de Tratamento de Água - ETA, e nos poços do
Município,
em
favor das
empresas:
-
INDÚSTRIA
E COMERCIO
DE
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS LABOR LTDA - CNPJ: 01.143.878/0001-49 - Item: 01; - FASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ: 54.295.977/0001-02 - Itens: 02 e 03; -
CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 01.591.897/0001-38 - Itens: 04 e 06;
- CARBOSOLUTION CARVÃO ATIVADO LTDA - CNPJ: 09.579.455/0001-88 - Item: 05; -
AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEL EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA - CNPJ:
30.274.793/0001-06 - Item: 07. Ficam as empresas acima mencionadas convocadas a
comparecerem ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis - SAAEM, sito na Rua
Nove de Julho, n.º 1636, Centro, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços.
Mirandópolis, 18 de Julho de 2024.
MATEUS PAZZINATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Mobilidade Urbana - SMMU torna público, para conhecimento das empresas interessadas,
observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade "CONCORRÊNCIA":EDITAL Nº 002/24 - PROCESSO Nº 668/24
- 
OBJETO:
OUTORGA 
DE 
CONCESSÃO 
ONEROSA
PARA 
EXPLORAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO, OBRAS COMPLEMENTARES, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E
VIGILÂNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO CENTRAL E DO TERMINAL RODOVIÁRIO
URBANO ESTUDANTES.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10
horas do dia 05 de setembro de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se
disponível para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/)
e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021.
Mogi das Cruzes, 10 de julho de 2024.
MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA
Secretária Municipal de Mobilidade Urbana
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO COM COTAS RESERVADAS ÀS ME/EPP'S, ITENS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE
ÀS ME/EPP'S E ITENS DESTINADOS À AMPLA CONCORRÊNCIA
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO": EDITAL Nº 041/2024 - PROCESSO Nº 1.798/2024 e ap.
- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSUMO E INSUMOS DE ENFERMAGEM (SOLUÇÃO DE PVPI TÓPICO, ATADURA DE RAYON,
SCALP, LUVA DE PROCEDIMENTO, ALGODÃO HIDRÓFILO, ETC).
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 25 de julho de 2024.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da
Prefeitura
(https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e
no referido endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes 10 de julho de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 12/2024
PROCESSO Nº 047/2024 EDITAL Nº 036/2024
OBJETO: contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA para pavimentação Asfáltica e obras complementares na Rua Aparício Mancio
- Vila São João, Pariquera-Açu, conforme descrição dos projetos elaborados pelo
Departamento de Obras
O Município de Pariquera-Açu/SP, torna público que foi, ADJUDICADO e
HOMOLOGADO, o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRENCIA
PUBLICA ELETRONICA Nº 012/2024, do tipo menor preço no valor global para a empresa
COPA S.A COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU, no valor de R$ 270.058,87 (duzentos e
setenta mil cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos)
Em 21 de junho de 2024.
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 13/2024
PROCESSO Nº 048/2024 DITAL Nº 037/2024
OBJETO: contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
DE ENGENHARIA para pavimentação asfáltica em CBUQ, drenagem, passeio, sinalização
horizontal e vertical em parte da Avenida Padre Francisco Schuiter, parte da Rua Maria
Bellini Barduco no bairro Jardim Elvira Zanella I - Pariquera-Açu/SP
O Município de Pariquera-Açu/SP, torna público que foi, ADJUDICADO e
HOMOLOGADO, o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRENCIA
PUBLICA ELETRONICA Nº 013/2024, do tipo menor preço no valor global para a
empresa COPA S.A COMPANHIA DE OBRAS PARIQUERA-AÇU, no valor de R$ 492.801,12
(quatrocentos e noventa e dois mil oitocentos e um reais e doze centavos)
Em 21 de junho de 2024.
WAGNER BENTO DA COSTA
Prefeito