DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo n. 072/2024. Objeto - Contratação de empresa para locação de veículos para transporte
de educandos residentes da zona rural do município aos estabelecimentos de ensino.
O recebimento das propostas será a partir do dia 24 de julho de 2024 às 08:00h
e o encerramento do recebimento será dia 07 de agosto de 2024 às 08:30h. A abertura da
disputa será às 09h00min do dia 07 de agosto de 2024.
O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link
Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070.
São Simão-SP, 19 de julho de 2024.
MARCOS DANIEL BONAGAMBA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
Acha-se aberto, neste município de Serrana SP a CONCORRÊNCIA nº 014/2024
Processo nº 135/2024 EDITAL n° 042/2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO EM DIVERSAS RUAS DO
MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 952819/2023/MCIDADES/CAIXA, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários,
conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus
Anexos. Valor R$ 962.088,57 (novecentos e sessenta e dois mil oitenta e oito reais e
cinquenta e sete centavos). Data/Horário 23 (vinte e três) DE AGOSTO DE 2024 (dois mil e
vinte e quatro), ÀS 14h00min. (catorze horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações
e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no
site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr.
Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores
informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489 2801.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO Nº 136/2024. EDITAL Nº 043/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS TECNOLÓ G I CO S
PARA SALA
MAKER DA ESCOLA DE
TEMPO INTEGRAL EMEF
ELIZABETH SAHÃO.
Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 31 de julho de 2024, no site
www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).
O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no
site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua
Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores
informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489 2801.
Serrana-SP, 17 de julho de 2024.
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro
de Preço nº 17/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL SERVIÇO S
CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO
DE SEVERÍNIA/SP. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 19/07/2024.
Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 31/07/2024. Início da Sessão
de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 31/07/2024. Poderão participar aqueles que
satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site
oficial www.severinia.sp.gov.br , ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do
Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.
Severínia-SP, 19 de julho de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SUV, CARACTERIZADO
COMO VIATURA, A SER DESTINADO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL. Início do recebimento das
propostas: às 17:00 horas do dia 18/07/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00
horas do dia 06/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia
06/08/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:-
O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br , ou
através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.
Severínia-SP, 18 de julho de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 - EDITAL Nº 24/2024
O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na
sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço ITEM, objetivando o
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Água Mineral e carga de Gás GLP
(P13 e P45), para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tabatinga/SP, conforme
especificações
contidas em
Edital completo
que
poderá ser
obtido pelo
site
www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado
na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes
para o dia 05 de agosto de 2024, até as 09h00min.
Tabatinga-SP, 19 de julho de 2024.
EDUARDO PONQUIO MARTINEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Encontra-se aberto na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça
Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO,
17/2024, do tipo Menor Preço Unitário, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 23/07/2024 às 9H
até o dia 02/08/2024 às 8H E 59 MIN pela plataforma Portal de Compras Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão pública terá início às 9H no dia
02/08/2024. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados pelo site
www.taguai.sp.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-
feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040
(ramal 203) ou pelo e-mail: licitacao@taguai.sp.gov.br.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura de Taiuva torna público a realização do procedimento licitatório,
na modalidade Pregão Eletrônico 30/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza de caixas d'água, desinsetização e desratização de acordo
com as necessidades da Administração. A sessão pública ocorrerá no dia 02/08/2024 às 8h,
no sistema da Fiorilli através do link: http://45.235.186.19:8079/scpi9/comprasedital/. Os
interessados deverão acessar o mesmo site e baixar de forma gratuita o edital e seus
anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e propostas de preços e
encaminhar por upload através do mesmo site.
Taiuva, 19 de julho de 2024.
LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 07 - Contrato n° 39/2020 - Processo nº 4652/2020 - INEX n° 05/2020 -
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet para
unidades de saúde. Para prorrogação de prazo em mais 03 meses - Contratada: TRIXNET
SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA - Valor Global: R$ 8.100,00 - Assinatura: 04/07/2024.
Espécie: Aditivo nº 02 - Contrato n° 67/2023 - Processo nº 1973/2023 - CP 04/2023 -
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem
no bairro Taquaral, com fornecimentos de material, equipamentos, máquinas e mão de
obra (LOTE 1). Prorrogação de prazo em mais 90 dias e Acréscimo de R$ 461.382,21
aproximadamente 14,74% do valor global inicial, passando o Valor Global para R$
3.510.048,69 - Contratada: ROADE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI - Assinatura: 15/07/2024.
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
ATA DE SELEÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
Considerando o novo plano de trabalho apresentado pela OSC Samaritano São
Francisco de Assis e que a OSC atendeu de maneira satisfatória aos apontamentos. O
resultado encontra-se disponível no site https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/.
SILVIA HELENA THOMAS ISSA
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 03 - Contrato n° 10/2023 - Processo nº 11031/2022 - CP n° 07/2022 -
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche no Bairro Parque
dos Ministérios no Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra,
Máquinas e Equipamento. Para a prorrogação de prazo em mais 120 dias - Contratada: S4
CONSTRUTORA LTDA - Vigência: 23/06/2024 a 20/10/2024 - Assinatura: 16/07/2024.
Espécie: Aditivo nº 07 - Contrato n° 45/2017 - Processo nº 6395/17 - DL nº 17/2017 -
Objeto: Locação de imóvel, situado a Rua Edivaldo Gopferd, nº 44, Jardim Petrópolis, bairro
Estufa II, Ubatuba/SP, destinado à Instalação da creche Estufa II. Para prorrogação de prazo
em mais 12 meses - Contratada: THIAGO LIMA MORAES e PAULA LIMA MORAES - Vigência:
10/07/2024 a 09/07/2025 - Valor Global R$ 93.969,96 - Assinatura: 16/07/2024.
Espécie: Aditivo nº 02 - Contrato n° 85/2023 - Processo nº 6053/2023 - PE n° 49/2023 -
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos
veículos que compõem a frota municipal de Ubatuba. Para inclusão da secretaria de saúde
e inclusão de 04 veículos no valor de R$ 3.159,62 aproximadamente 14.39%, passando o
valor global de R$ 21.591,36 para R$ 25.705,98. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A -
Assinatura: 12/06/2024.
Espécie: Aditivo nº 03 - Contrato n° 85/2023 - Processo nº 6053/2023 - PE n° 49/2023 -
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos
veículos que compõem a frota municipal de Ubatuba. Para inclusão da secretaria de
fazenda e inclusão de 02 veículos no valor de R$ 1.373,22 aproximadamente 6.25%,
passando o valor global de R$ 25.705,98 para R$ 27.079,20. Contratada: GENTE
SEGURADORA S/A - Assinatura: 27/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Contrato nº 55/2022. Contratante: Prefeitura
do Município de Urupês. CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. Contratada: Maria Celina Frizzon
Zamboni - ME. CNPJ/MF nº 36.750.043/0001-31 Objeto: Prorrogação contratual por mais
12 (doze) meses. Período Prorrogado: 20/07/2024 à 19/07/2025. Valor Global Mantido:
R$81.999,60 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos)
originalmente contratado, consistente em um valor mensal de R$6.833,30 (seis mil,
oitocentos e trinta e três reais e trinta centavos). Dotações: 02. Poder Executivo - 02.04.
Secretária
Municipal
de
Saúde
-
02.04.01.
Fundo
Municipal
de
Saúde
-
10.301.0007.2065.0000. Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Atenção Básica -
3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R. Federal. Data da assinatura:
19/07/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666/93.