DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024
A Prefeitura
Municipal de Itapiratins -
TO, torna público
para amplo
conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
- SRP, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade Registro de Preços Para
Futura e Eventual
Aquisição de Material e Equipamento
de Informática Para
Processamento de Dados, Visando Atender As Necessidades Existentes Na Prefeitura de
Itapiratins - To e Fundos Municipais.
A abertura do pregão será no dia 08 de agosto de 2024, às 09h30min na Sala
de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itapiratins - TO, localizada na Avenida Tocantins,
Qd62, Lt02, esquina com a Rua Boaventura de Araújo Costa, Setor Novo Horizonte,
Itapiratins - TO. Edital completo estará à disposição dos interessados, de segunda à sexta
feira das 08h00min às 18h00min horas no mesmo endereço acima citado, bem como no
site
da
Prefeitura.
Informações:
(63)
3465
-
1162
ou
pelo
e-mail
cplitapiratins@gmail.com.
Itapiratins - TO, 19 de julho de 2024.
HANIEL FERREIRA NUNES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de estrutura (palco, tendas, som, iluminação, camarim, moving beam 200,
gerador, camarim, locação de mesas com cadeira), visando atender o 32ª Aniversário do
município de Jaú do Tocantins, que acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de setembro de 2024.
Data: 05/08/2024 às 08h00min.
O edital e seus anexos serão disponibilizado junto a CPL via e-mail:
licitacao@jau.to.gov.br e através do portal da transparência do Município de Jaú do
Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br.
Jaú do Tocantins /TO, 19 de julho de 2024.
VANESSA DE ALMEIDA BRITO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/PMN
PROCESSO 904/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando a eventual aquisição de
pneus novos, câmara de ar e protetor para manutenção dos veículos da frota de veículos
da Prefeitura e Fundos Municipais. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 01 de
agosto de 2024 às 08:00 (oito horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas
junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição
dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no
site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
CLAYTON PAULO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação,
torna público que fará realizar através do site: www.licitanet.com.br, os procedimentos
licitatórios abaixo mencionados; Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na
sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site www.novoalegre.to.gov.br, maiores
informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail:
licitacaonovoalegre@gmail.com.
PREGÃO
ELETRÔNICO
005/2024
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 007/2024 Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de Novo
Alegre - TO; Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Aquisição de Generos Alimenticios para
Merenda Escolar; Data: 05/08/2024. Horário 09hs00min.
Novo Alegre - TO, 19 de julho de 2024.
CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA SEM DISPUTA Nº 013/2024, EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024, assinado em
17/07/2024. Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto técnico de
engenharia de execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de
Palmeiras do Tocantins. Vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023,
junto a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo.. Processo Administrativo nº
1561/2024. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 013/2024. CONTRATANTE: Secretaria
Municipal de Planejamento e Urbanismo, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: J A
A LIBERATO ENGENHARIA, CNPJ nº 34.928.151/0001-26. Valor Global: R$ 76.492,90
(setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Vigência
Inicial: 17 de Julho de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Palmeiras do
Tocantins - TO, 17 de Julho de 2024. FRANCISO NOLETO JUNIOR - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 FMS
O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público da Administração Direta Municipal, por
intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de CHAMAMENTO
PÚBLICO, a quem possa interessar, Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas
Na Prestação de Serviços Médicos Para A Realização de Cirurgias Eletivas de Baixa,
Média e Alta Complexidade, Bem Como Serviços Especializados Em Consultas, Visando
Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Nacional/To e
Suprir A
Demanda dos
Usuários do
SUS, nos
termos deste
Edital e
Anexos.
Recebimento
da
documentação:
Exclusivamente por
meio
digital,
no
endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br., a partir do dia 14/08/2024 até o dia
21/08/2024, nesta primeira etapa ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente
procedimento.
O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00
horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214.
Porto Nacional - TO, 19 de julho de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Estado do Tocantins, inscrita no
CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000,
através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, no dia 08 de agosto
de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024,
Empreitada Tipo Menor Preço Global, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada em
serviços de engenharia civil,
para construção de
uma Quadra
Poliesportiva
na Aldeia
Mariazinha
no
Município de
Tocantinópolis-TO,
conforme
discriminação detalhada no memorial descritivo, planilhas e projetos técnicos anexos ao
Edital. A
sessão será realizada através
do LicitaNet, pelo
endereço eletrônico
www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal
junto a Comissão Permanente de Licitação, até o dia 24 de julho de 2024, das 07h30min
às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.tocantinopolis.to.gov.br
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
LicitaNet,
www.licitanet.com.br.
Tocantinópolis-TO, 19 de julho de 2024.
SHIRLEY ALVES COSTA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADM. Nº 001/2023
CONCORRÊNCIA
Nº
001/2023
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TOCANTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o nº 01.224.716/0001-35,
com sede na Rua da Estrela, nº 303, Centro, CEP 77.900-000; CONTRATADA: CRISTAL
EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.049.701/0001-88, com sede administrativa na Avenida São
Luís Rei França, nº 200, Sala 24, Turu, São Luís - MA, CEP: 65.065-470; Contrato nº
001/2023, oriundo da Concorrência nº 001/2023, empreitada, tipo menor preço global,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil
para
execução da
obra
de
Urbanização da
Orla
Beira
Rio no
Município
de
Tocantinópolis, conforme convênio Plataforma +Brasil n° 937827/2022, da União, por
intermédio do Ministério da Defesa. DO OBJETO ADITIVADO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO
PRAZO DE ENTREGA E VALIDADE DO CONTRATO - Fica alterada a Cláusula Quinta do
Contrato Administrativo nº 001/2023, onde prorroga-se o prazo de entrega da obra e
o prazo do contrato previsto no item 5.2. pelo período de 05 (cinco) meses, passando
o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: 25/07/2024 à
25/12/2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações posteriores;
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR ALTERADO - Fica alterada a Cláusula Sétima do
Contrato Administrativo nº 001/2023, onde acrescenta-se 9,015% (nove virgula zero
quinze por cento) sobre o valor do contrato, equivalente a R$ 311.108,94 (trezentos e
onze mil, cento e oito reais e noventa e quatro centavos), referente ao aumento no
quantitativo da obra/serviços. Assim, o valor do contrato de R$ 3.450.648,20 (três
milhões, quatrocentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte
centavos), passar a ser de R$ 3.761.457,14 (três milhões, setecentos e sessenta e um
mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos); CLAÚSULA TERCEIRA
-
ACRÉSCIMO
DOS
QUANTITATIVOS
E
VALORES
DOS
ITENS
DA
PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA - O valor acrescido de R$ 311.108,94 (trezentos e onze mil, cento e
oito reais e noventa e quatro centavos) no Contrato Administrativo nº 001/2023,
previsto na Cláusula Terceira desde Termo Aditivo é referente à construção de um
parquinho de brinquedos no Parque/Orla Beira Rio no Município de Tocantinópolis,
conforme Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Projetos em anexo ao este
documento. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024 Signatários: Paulo Gomes de Souza e
José Luiz Pereira Domingues
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