DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5570/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de insumos padronizados.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos os prazos
recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:
1.ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, as empresas vencedoras:
MARCA D'AGUA LTDA, CNPJ 64.377.518/0001-21, ME/EPP, para o lote 1, no
valor total de
R$ 8.180,20; I. S. COSTA CENTRAL
TELEMEDICINA LTDA, CNPJ
18.031.325/0001-05, para o lote 2, no valor total de R$ 21.000,00, e para o lote 5, no valor
total
de R$
3.480,00; ORION
COMERCIO
DE ARTIGOS
MEDICOS LTDA,
CNPJ
04.956.527/0001-45, para o lote 6, no valor total de R$ 3.590,00; CIRURGICA UNIAO LTDA,
CNPJ 04.063.331/0001-21, para o lote 7, no valor total de R$ 334,96; CIRURGICA UNIAO
LTDA, CNPJ 04.063.331/0001-21, para o lote 8, no valor total de R$ 6.572,00.
2.HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 40/2024 nos termos do artigo 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/2021.
3.COMUNICAR a todos os interessados que, os lotes 3 e 4 restaram
FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do processo, podendo a administração,
assim que lhe convier, realizar novo procedimento para a contratação pretendida.
Valinhos-SP, 16 de julho de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - 2ª VERSÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2185/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (2ª VE R S ÃO )
OBJETO: Registro de preço para aquisição de produtos de higiene
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/08/2024 às 09h00.
O 
edital 
poderá 
ser
consultado 
gratuitamente 
portal 
eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10385/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024
OBJETO: Aquisição de insumos, repelente e protetor DAB, VISA e MEC.
DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/08/2024 às 09h00.
O edital poderá
ser consultado gratuitamente no
portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024
CONCORRENCIA ELETRÔNICA N° 02/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS
de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal
de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de
licitação, na modalidade acima especificada, TIPO CONCORRÊNCIA ETRÔNICA e mediante
informações a seguir: emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497),
OBJETO: recursos vinculados a GND4. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em
Engenharia Para A Consttução da Etapa Ii da Obra de Reforma e Ampliação do Parque
Ecológico e Fontes Neste Município de Malhada dos Bois/Se. Data de Assinatura do
Contrato 25 de Agosto de 2024, Classificação Orçamentária: UO: 2028 - Secretaria De
Obras e Urbanismo - FUNÇÃO - 15 - Urbanismo - PROJETO - 1082 - Construção, Reforma
ou Ampliação com Recursos de Emenda Parlamentar - CLASSIFICAÇÃO - 4490510000 -
Obras e Instalações -FR - Transferência Especial da União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS)
meses. Valor da Obra: R$: 102.620,32 (cento e dois mil, seiscentos e vinte reais, sessenta
e trinta e dois centavos) (BASE LEGAL: Lei Federal n° 147.133 de 01 de abril de 2021 e
posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei
Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais
disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. MALHADA DOS
BOIS /SE, 16 de JULHO de 2024. AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Ribeirópolis, Estado de Sergipe, através de seu Agente de
Contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de
todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações
a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia
para Construção do Calçadão na rua Boa Esperança no Município de Ribeirópolis/SE, em
conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes dos Anexos,
do Edital. Data de recebimento das propostas: 05/08/2024, 9h (nove horas). Local da
sessão: Sala da Comissão Permanente de Licitação sito a Av. Barão do Rio Branco, n° 55 -
Centro de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000. Valor estimado: R$ 101.127,31 (cento
e um mil cento e vinte e sete reais e trinta e um centavos). Tipo: Menor Preço Global.
Modo de disputa: Aberto. Prazo de execução: O prazo de execução da obra será de 03
(três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Regime de execução:
Empreitada por Preço Global. Dotação orçamentária: 21000 - Secretaria Municipal de Obras,
Urbanismo e Saneamento - SMOUS. 15.451.0003.1047 - Construção, Reforma e/ou
Ampliação de praças. 4490510000 - Obras e Instalações.FR:17063110. Parecer jurídico:
22/2024. Base legal: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº
123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pela Lei
Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, pelo Código de Defesa
do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90, pelo Decreto Municipal nº 212/2023
e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos.
Contato/comunicação: O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição
dos interessados, através do e-mail licitacaopmr2021@gmail.com, Portal da Transparência
através do site https://www.ribeiropolis.se.gov.br/ ou na Sala da CPL no Edifício da
Prefeitura Municipal de Ribeirópolis, localizado na Av. Barão do Rio Branco, n° 55 - Centro
de Ribeirópolis - Sergipe - CEP: 49.530-000, de segunda a sexta das 07hs:00 às 13hs:00.
Ribeirópolis/SE, 19 de julho de 2024.
VANESSA OLIVEIRA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS, ESTADO DE
SERGIPE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada
e conforme informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para
obras e serviços para construção de Vestiários nos Povoados no Município de Santo Amaro
das Brotas/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. DATA
DA ABERTURA DA SESSÃO: 02/08/2024, às
08h. ACESSO À
PLATAFORMA: https://comprasbr.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
para atender a esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista
no orçamento do município para o exercício de 2024, na classificação abaixo: UO: 3314 -
Município de Santo Amaro das Brotas; UG: 21031 - Secretaria Municipal de Obras e
Projetos; PROJETO/ATIVIDADE: 1008; ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE
RECURSOS: 15000000, 17000000, 17100000 e 17200000.BASE LEGAL: Decretos Municipais
nº 2.035/2024, nº 2.036/2024, nº 2.037/2024, nº 2.038/2024, e subsidiariamente à Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos Administrativos], e ainda, pela
Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro,
CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às
13h00min 
(treze 
horas) 
nos 
dias 
úteis 
ou 
através 
do 
site
http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br - no link licitações, Portal Nacional de Compras
Públicas 
- 
PNCP, 
site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e 
ou 
na 
plataforma
https://comprasbr.com.br/ OUTRAS INFORMAÇÕES: E-mail: licitacao@santoamaro.se.gov.br
/ pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com..
Santo Amaro das Brotas/SE, 18 de julho de 2024.
ANDERSON SANTOS DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes
no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e
seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no
site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63)
3653-1370
ou
ainda
pelo e-mail:
licitacao@arraias.to.gov.br.
PREGÃO
ELET R Ô N I CO
008/2024 - PROCESSO 966/2024 OBJETO: Aquisição de moveis para atender as demandas
da Prefeitura Municipal de Arraias e Órgão Participantes. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor
preço por item. Data: 02/08/2024 as 09:00.
Arraias - TO, 18 de julho 2024.
REGINALDA COSTA CARDOSO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024
No uso das atribuições legais, em conformidade com o Artigo 71, inciso II da Lei
Federal 14.133/21. A Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO resolve REVOGAR em
todos os seus termos, por interesse da administração e justificativa que consta nos autos
do Processo Licitatório tombado sob nº 143/2024 e consequentemente Concorrência
Presencial nº 011/2024, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para
execução de obras de construção da quadra coberta do setor Buritinópolis no município de
Buriti do Tocantins - TO. A Revogação se faz necessária, diante da recomendação do
Controle Interno do Município, onde o mesmo solicita correções no projeto e planilhas.
Outras informações, assim como a íntegra da decisão podem ser acessadas através do
Portal da Transparência do Município pelo endereço buritidotocantins.to.gov.br ou ainda
no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 ás 12:00 à Rua
Novo Horizonte, nº 02, Centro.
Buriti do Tocantins - TO, 16 de Julho de 2024.
LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FME
EXCLUSIVA REGIONAL PARA ME, EPP E MEI PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - FME
O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Tocantins, comunica a todos
os interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2024, EXCLUSIVA REGIONAL para ME,
EPP e MEI, tipo menor preço por lote, para aquisições futuras e parceladas de gêneros
alimentícios para Educação pública, no dia 02 de agosto de 2024 às 14h00min (Horário de
Brasília/DF), por meio do site https://bnc.org.br/, a inserção das propostas serão até às
13:30min do dia 02/08/2024. Maiores informações através dos Editais nº 003/2024 FME.
De acordo com a Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Decreto Municipal nº
164/2021. Estarão disponíveis no site http://www.conceicaodotocantins.to.gov.br e
https://bnc.org.br/ 
ou 
deve 
ser 
solicitado 
pelo 
e-mail:
licitacao.conceicaodoto2124@gmail.com ou junto à sede da Prefeitura Municipal de
Conceição do Tocantins, nº 12, centro, Conceição do Tocantins-TO, fone (63) 3381 1225.
Conceição do Tocantins, 19 de julho de 2024.
LUCÍOLLA DI PAULLA F DE ALENCAR BITTENCOURT
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2024
Modalidade: Chamamento público Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
Abertura: 04/08/2024 07:00 Objeto: A Prefeitura Municipal de Itacajá, torna público o
edital de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE., com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na
Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020
e demais normas que regem a matéria. Data e local para entrega dos envelopes: Do dia
04/08/2024 em horário normal de expediente (7h: às 13h). Abertura dos envelopes:
05/08/2024, às 9h, na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Sala
de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°.
403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, ou através do e-mail:licitacaoitacaja@gmail.com.
O Edital estará à disposição na íntegra pelo E-mail: licitacaoitacaja@gmail.com
ou no site https://itacaja.to.gov.br/ e demais informações pelo telefone (63)3439-1875.
Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município.
Itacajá - TO, 19 de julho de 2024.
MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação