DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar JOSE WILLIAMS NUNES DA SILVA, matrícula nº 2.393.130, CPF nº
053.XXX.XXX-62, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Pão de Açúcar, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.292, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.203700/2024-65 e
14022.055485/2024-19, resolve:
Designar JOSE WILLIAMS NUNES DA SILVA, matrícula nº 2.393.130, CPF nº
053.XXX.XXX-62, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social São Miguel dos Campos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.296, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.203076/2024-04 e
14022.055462/2024-04, resolve:
Designar RAFAEL MENDES FERREIRA, matrícula nº 1.636.186, CPF nº
017.XXX.XXX-63, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.302, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.194428/2024-15 e
14022.055484/2024-66, resolve:
Designar CRISTIANE ROCHA COUTINHO, matrícula nº 3.001.521, CPF nº
064.XXX.XXX-27, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.306, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.495312/2023-10 e
14022.055472/2024-31, resolve:
Dispensar, a pedido, ANSELMO VIEIRA RAMOS, matrícula nº 1.098.242, CPF nº
312.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Propriá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.307, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.495312/2023-10 e
14022.055472/2024-31, resolve:
Dispensar JEAN MICHEL ALVES SOARES, matrícula nº 2.998.291, CPF nº
017.XXX.XXX-30, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Aracaju - Siqueira Campos, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.309, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.495312/2023-10 e
14022.055472/2024-31, resolve:
Designar JEAN MICHEL ALVES SOARES, matrícula nº 2.998.291, CPF nº
017.XXX.XXX-30, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Propriá, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Aracaju da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.312, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.202778/2024-62 e
14022.055450/2024-71, resolve:
Designar PAULO CESAR PONTE, matrícula nº 1.700.314, CPF nº 050.XXX.XXX-65,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Contratos de
Vigilância, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação
de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.313, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos n° 35014.181514/2024-68 e
14022.055474/2024-21, resolve:
Designar RONALD CARLOS SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1.954.774, CPF nº
057.XXX.XXX-61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina
Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.315, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.086955/2024-57 e
14022.055440/2024-36, resolve:
Designar LEONARDO MARANGON BOTTEGA, matrícula nº 1.758.613, CPF nº
005.XXX.XXX-67, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ijuí, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.329, DE 16 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.182121/2024-71 e 14022.055454/2024-50, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELA LEÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.157, CPF
nº 801.XXX.XXX-87, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Gerente-Executivo Porto Alegre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 2.332, DE 16 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.203076/2024-04 e
14022.055462/2024-04, resolve:
Dispensar IRISA HONORATO VIANA, matrícula nº 1.450.220, CPF nº 382.XXX.XXX-
04, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.353, DE 17 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.059359/2024-02 e 14022.023539/2024-79, resolve:
Dispensar ALTEMIR CORDEIRO, matrícula nº 0.576.588, CPF nº 462.XXX.XXX-87,
da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Joinville, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 2.354, DE 17 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.059359/2024-02 e 14022.023539/2024-79, resolve:
Designar RODRIGO SCHNEIDERS BRASILIENSE DA SILVA, matrícula nº 1.492.500,
CPF nº 946.XXX.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-
Executivo Joinville, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS N° 2.356, DE 17 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.093989/2024-06 e 14022.025378/2024-58, resolve:
Designar MARCELO MACHADO PINTO, matrícula nº 2.020.338, CPF nº 053.XXX.XXX-
03, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Canoas, código FCE
1.10, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.192, de 10 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da
União de 15 de julho de 2024, Seção 2, pág. 52,
onde se lê: "... Gerente-Executivo Regional de Jundiaí-SP ...",
leia-se: "Gerente-Executivo Jundiaí, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.193, de 10 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de julho de 2024, Seção 2, pág. 52,
onde se lê: "... Gerente-Executivo Regional de Jundiaí-SP ...",
leia-se: "Gerente-Executivo Jundiaí, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 564, DE 18 DE JULHO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na