DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no dou de 10/10/2022, e tendo em vista o decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no dou de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50601.000991/2024-13, resolve:
Nº 3.512 - Art. 1º Dispensar o servidor Raymundo Gonçalves dos Santos Neto, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 760570, da função de Chefe do Serviço de Contabilidade
e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.513 - Art. 1º Designar o servidor Eude Alves de Sousa, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1547131, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contabilidade
e Finanças, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.562, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50009.000679/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Vivian Zarling Vendramini, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2060122, para substituir a função de Coordenador de Administração e
Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Roraima, na
data da publicação até 31/7/2024, em razão do afastamento da atual substituta da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50612.001929/2024-10, resolve:
Nº 3.564 - Art. 1º Dispensar a servidora Lezzir Ferreira Rodrigues Mendes da Mota, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1652280, dos encargos de substituta
eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da
Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Goiás e Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.565 - Art. 1º Designar o servidor Hugo Bastos de Souza, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1554881, para substituir a função de
Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia,
vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.008440/2023-19, resolve:
Nº 3.566 - Art. 1º Dispensar a servidora Mary Rose de Oliveira, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1096232, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do
Serviço Especializado de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.06, da Coordenação de
Cadastro e Pagamento, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria
de Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.567 - Art. 1º Designar o servidor Vinicius Jatoba Botelho, Agente de Serviços de
Engenharia, matrícula SIAPE nº 1094569, para substituir a função de Chefe do Serviço
Especializado de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.06, da Coordenação de Cadastro e
Pagamento, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50600.028151/2024-17, resolve:
Nº 3.571 - Art. 1º Dispensar o servidor Danilo Bolentine Rodrigues, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063625, dos encargos de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Projetos, código CCE 1.13,
da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.572 - Art. 1º Designar o servidor Bruno Augusto Moreira Peixoto, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891975, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Desenvolvimento e Projetos, código CCE 1.13, da Diretoria de
Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.575, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50008.000220/2024-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Enilson Vieira Rocha, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1554882, para substituir a função de Coordenador de
Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, na
data da publicação até 31/7/2024, em razão do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 3.576, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 173, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no
D.O.U. de 19 de novembro de 2020, e tendo em vista o constante no processo nº
50000.062881/2019-49, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores
FLÁVIO FERREIRA ASSIS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5150-0, e ANAX LIMA BRAGA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4059-2, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão responsável pelo levantamento patrimonial rodoviário a
ser transferido ao DNIT, Rodovia BR-010/TO; Trecho: Div. GO/TO (rio Bezerra) - Div TO/MA;
Subtrecho: Entr. TO-262(B)/365(A) (Silvanópolis) - Entr. Av. Tocantins (Palmas); Segmento:
km 346,6 - km 452,8; Extensão: 106,2 km, SNV: 010BTO0262 e 010BTO0278.
Art. 2º Em contribuição à comissão constituída no artigo anterior, a Agência
Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO indica o Diretor de Faixa de Domínio da
AGETO ANDRÉ LUIZ BARROS COSTA, Engenheiro Civil, Matrícula Funcional nº 1022032.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.538, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da
Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto, no art. 93 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 15 da Lei 11.356 de 10 de outubro de
2006, no art. 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, com regras e
procedimentos estabelecidos na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, e
demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.023944/2024-40, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do servidor Luciano da Conceição Sacramento,
ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, matrícula SIAPE
n.º 1570203, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes, para percepção de Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, nível intermediário,
da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, do Ministério das Relações Exteriores.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor público,
mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 3.556, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do art. 1º da
Portaria DNIT n.º 1.241, de 8 de março de 2024, e considerando o disposto, no art. 93 da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 15 da Lei 11.356 de 10 de outubro de
2006, no art. 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, com regras e
procedimentos estabelecidos na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, e
demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.026480/2024-23, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão do servidor Neury Lopes de Oliveira, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1095294, pertencente ao quadro de pessoal
deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Cadastro e Pagamento, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do servidor
público, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 3.547, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos artigos 37 e 175 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela
Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
19 de novembro de 2020, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora FERNANDA GIMENEZ MACHADO
FAÉ, Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Administração e
Finanças, inscrita no CPF sob o n.º xxx.295.018-xx, matrícula SIAPE n.º 1457060, para
atuar como Gestora Financeira, no que se refere aos atos relativos a gestão financeira
dos recursos alocados na Unidade Gestora 393003 - Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes.
Art. 2º Dispensar o servidor THIAGO CÉSAR MARTINS DURÃES, Coordenador
de Finanças, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, vinculada à Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia, inscrito no CPF sob o n.º xxx.857.151-xx,
matrícula SIAPE nº 1574258, do exercício de Gestor Financeiro substituto, em caso de
afastamento e impedimento da Gestora Financeira.
Art. 3º Designar, como Gestora Financeira substituta, a servidora ADRIANE
BRAZ DAS NEVES OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Orçamento e Finanças substituta,
inscrita no CPF sob o número ***.407.84*-49, matrícula SIAPE 11497319, em caso de
afastamento e impedimento da Gestora Financeira.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR