DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.553, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES-DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31
de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo nº 50603.001050/2021-26, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DANIEL LEITE MACHADO, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063186, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Apoio Administrativo, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no
estado do Ceará, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 273, DE 19 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
DESIGNAR LÍVIA MONTEIRO DE CASTRO OLIVEIRA para exercer a função
comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio à Documentação,
da Coordenação
de Documentação do Gabinete
do Ministro, da
Assessoria de
Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 274, DE 19 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931,
de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
NOMEAR GUILHERME AUGUSTO LANA NONATO para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.06, de Apoio a Consultas e Atos
de Pessoal, da Coordenação de Consultas e Atos de Pessoal, da Assessoria de
Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
CELSO SABINO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 18 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de
19 de julho de 2024, seção 2, página 67, que trata do afastamento do país do servidor
HEITOR MAGALHÃES DE SOUSA KADRI, Chefe da Assessoria Especial de Relações
Internacionais, onde se lê "com ônus", leia-se "com ônus limitado".
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 120.857, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Presidente do Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no art. 5°,
inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no art. 2º, combinado com o art. 8°,
inciso III, do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e no art. 12, inciso VII, alínea
"j", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, divulgado pela Resolução BCB Nº
340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fabiano Gabriel, matrícula nº 3.155.283-8, para
exercer, pelo período de 3 (três) anos e 20 (vinte) dias, a partir de 9 de agosto de 2024
(incluindo trânsito de 10 dias na ida e 10 dias no retorno), missão transitória no Fundo
Monetário Internacional (FMI), em Washington D.C., Estados Unidos da América, com
retribuição calculada com base na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 120.851, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a IVAN DE ALMEIDA, matrícula nº 4.480.964-6,
ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 10, §§ 1º, I, e 4º, e no art. 26, §§ 2º, II, e 7º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que
consta do Processo 271381.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 120.855, DE 19 DE JULHO DE 2024
O Chefe do Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial - Demap,
no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do
Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 396, de 27 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CAMILA VICTOR ARRUDA, matrícula 1.714.603-
8, da função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, no Demap/Dilic/Sucon.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL CARDIM HELLER
ÁREA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO-BANCÁRIAS
PORTARIA Nº 120.856, DE 19 DE JULHO DE 2024
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE COOPERATIVAS E DE
INSTITUIÇÕES NÃO BANCÁRIAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução BCB
nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO SERGIO ORTEGA RAUSCH, matrícula nº
8.186.765-4, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na
Gerência Técnica em São Paulo 1 (DESUC/GSUC3/GTSP1), ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JÚNIOR
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.015, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106063/2024-64, resolve:
DESIGNAR GUILHERME AZEVEDO SILVA para substituir, no período de 22 a 27
de julho de 2024, o Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Auditoria de
Patrimônio 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Auditoria 
das 
Áreas 
de 
Patrimônio 
e
Desburocratização da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.025, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.104658/2021-32, resolve:
DESIGNAR PEDRO EVANS BARBATI para substituir, no período de 15 de julho de
2024 a 13 de agosto de 2024, a Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União,
ficando convalidados os atos praticados.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.026, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106062/2024-10, resolve:
DESIGNAR FABIANA NEPOMUCENO DA CUNHA para substituir, no período de 22
de julho de 2024 a 5 de setembro de 2024, a Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação da Diretoria de Recursos e
Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de Acesso à Informação da
Controladoria-Geral da União.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.028, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106282/2024-43, resolve:
DESIGNAR 
AMANDA 
GOMES 
CADETE
MAGALHÃES, 
para 
substituir 
o
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Dados do Gabinete da
Secretaria-Executiva da
Controladoria-Geral da União,
em seus
afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.041, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106272/2024-16, resolve:
DISPENSAR DANTON BRITO DE SANTANA LOPES do encargo de substituto da Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Recursos de Acesso à Informação
da Diretoria de Recursos e Entendimentos de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de
Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a partir de 15 de julho de 2024.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 2.042, DE 18 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023,
alterado pelos Decretos n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e 11.951, de 18 de março
de 2024, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.106272/2024-16, resolve: