DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Plantão 10 - 17/08/2024 e 18/08/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 11 - 24/08/2024 e 25/08/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 12 - 31/08/2024 e 01/09/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 13 - 07/09/2024 e 08/09/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 14 - 14/09/2024 e 15/09/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 15 - 21/09/2024 e 22/09/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 16 - 28/09/2024 e 29/09/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 17 - 05/10/2024 e 06/10/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 19 - 12/10/2024 e 13/10/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 20 - 19/10/2024 e 20/10/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 21 - 26/10/2024 e 27/10/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de
Todos os Santos): Márcia Campos Duarte
Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 25 -
15/11/2024 (Proclamação da República):
Dennis Borges
Santana
Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra):
Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Márcia Campos Duarte
Plantão 32 - 20/12/2024 e 22/12/2024: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 33 - 23/12/2024 e 25/12/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 34 - 26/12/2024 e 28/12/2024: Helder Santos Amorim
Plantão 35 - 29/12/2024 e 31/12/2024: Dennis Borges Santana
Plantão 36 - 01/01/2025 e 03/01/2025: Helder Santos Amorim
Plantão 37 - 04/01/2025 e 06/01/2025: Dennis Borges Santana
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 6 - 03/08/2024 e 04/08/2024: Maria do Carmo de Araujo
Plantão 7 - 06/08/2024 (Feriado em Pouso Alegre - Dia do Senhor Bom
Jesus - Padroeiro da Cidade): Geraldo Emediato de Souza
Plantão 8 - 10/08/2024 e 11/08/2024: Isabela Caldeira Lima
Plantão 9 - 15/08/2024 (Feriado em Belo Horizonte e Coronel Fabriciano -
Assunção de Nossa Senhora; Feriado em Patos de Minas e Uberlândia - Dia de Nossa
Senhora da Abadia): Andréa Ferreira Bastos
Plantão 10 - 17/08/2024 e 18/08/2024: Sônia Toledo Gonçalves
Plantão 11 - 24/08/2024 e 25/08/2024: Adolfo Silva Jacob
Plantão 12 - 31/08/2024 e 01/09/2024: Victório Álvaro Coutinho Rettori
Plantão 13 - 07/09/2024 e 08/09/2024: Roberto Gomes de Souza
Plantão 14 - 14/09/2024 e 15/09/2024: Wagner Gomes do Amaral
Plantão 15 - 21/09/2024 e 22/09/2024: Eliaquim Queiroz
Plantão 16 - 28/09/2024 e 29/09/2024: Silvia Domingues Bernardes
Plantão 17 - 05/10/2024 e 06/10/2024: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 18 - 07/10/2024 (Feriado em Varginha - Aniversário da Cidade):
Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Plantão 19 - 12/10/2024 e 13/10/2024: Aloísio Alves
Plantão 20 - 19/10/2024 e 20/10/2024: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 21 - 26/10/2024 e 27/10/2024: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de
Todos os Santos): Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Fabrício Borela Pena
Plantão 25 - 15/11/2024 (Proclamação da República): Isabella Filgueiras
Gomes
Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Mariana Lamego de Magalhaes
Pinto
Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra):
Amanda Fanini Gomes Alcântara
Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Sônia Toledo Gonçalves
Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Geraldo Emediato de Souza
Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Hermano Martins Domingues
Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Maria do Carmo de Araujo
Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Aloísio Alves
Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Eliaquim Queiroz
Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Adolfo Silva Jacob
Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Roberto Gomes de Souza
Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão
37 -
04/01/2025
a
06/01/2025: Fernanda
Pessamilio
Freitas
Fe r r e i r a
III - Servidores plantonistas
Plantão 6 - 03/08/2024 e 04/08/2024: Fernanda Rolla de Castro
Plantão 7 - 06/08/2024 (Feriado em Pouso Alegre - Dia do Senhor Bom
Jesus - Padroeiro da Cidade): Isabela Nery Leao Freire
Plantão 8 - 10/08/2024 e 11/08/2024: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 9 - 15/08/2024 (Feriado em Belo Horizonte e Coronel Fabriciano -
Assunção de Nossa Senhora; Feriado em Patos de Minas e Uberlândia - Dia de Nossa
Senhora da Abadia): Marina Silva de Alcantara
Plantão 10 - 17/08/2024 e 18/08/2024: Maria Selma Ferreira Santos
Plantão 11 - 24/08/2024 e 25/08/2024: Tatiane Costa de Andrade
Plantão 12 - 31/08/2024 e 01/09/2024: Jussara Ottoni de Oliveira Righas
Plantão 13 - 07/09/2024 e 08/09/2024: Juscelia Candida de Jesus
Plantão 14 - 14/09/2024 e 15/09/2024: Maria Silvia Andrade Farah
Plantão 15 - 21/09/2024 e 22/09/2024: Leonardo de Araujo Brandao
Plantão 16 - 28/09/2024 e 29/09/2024: Deli do Espirito Santo Pimentel
Plantão 17 - 05/10/2024 e 06/10/2024: Bruno Nunes Arruda
Plantão 18 - 07/10/2024 (Feriado em Varginha - Aniversário da Cidade):
Ulysses Azevedo Gontijo
Plantão 19 - 12/10/2024 e 13/10/2024: Felipe Augusto Barbosa Gomes
Plantão 20 - 19/10/2024 e 20/10/2024: Vinicius Paluzzy Brandão
Plantão 21 - 26/10/2024 e 27/10/2024: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 22 - 31/10/2024 e 01/11/2024 (Dia do Servidor Público e Dia de
Todos os Santos): Manuel Casasanta Neto
Plantão 23 - 02/11/2024 e 03/11/2024: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues
Plantão 24 - 09/11/2024 e 10/11/2024: Carla Patricia Dias Silva
Plantão
25 -
15/11/2024
(Proclamação
da República):
Caio
Silveira
Paschoal
Plantão 26 - 16/11/2024 e 17/11/2024: Silvana Lorena Costa Moreira
Plantão 27 - 20/11/2024 (Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra):
Fernanda Rolla de Castro
Plantão 28 - 23/11/2024 e 24/11/2024: Roberta Pinto Froes
Plantão 29 - 30/11/2024 e 01/12/2024: Regina Márcia Lamounier França
Plantão 30 - 07/12/2024 e 08/12/2024: Marco Tulio Rodrigues Couto
Plantão 31 - 14/12/2024 e 15/12/2024: Isabela Nery Leão Freire
Plantão 32 - 20/12/2024 a 22/12/2024: Simone Morato Ramiro
Plantão 33 - 23/12/2024 a 25/12/2024: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 34 - 26/12/2024 a 28/12/2024: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 35 - 29/12/2024 a 31/12/2024: Marina Silva de Alcantara
Plantão 36 - 01/01/2025 a 03/01/2025: Maria Selma Ferreira Santos
Plantão 37 - 04/01/2025 a 06/01/2025: Tatiane Costa de Andrade
PORTARIA PRT-3 Nº 200, DE 19 DE JULHO DE 2024
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº
75/1993, pela Portaria PGT nº 1.331, de 06 de outubro de 2021, e no exercício da
atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, Analista do
MPU/Gestão Pública, matrícula nº6004616, do encargo de Diretor Regional Substituto,
código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
Art. 2º Designar a servidora
ADRIANA ANTÔNIA ALEIXO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº6007682, para o encargo de Diretor Regional Substituto,
código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 229, DE 19 DE JULHO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria
Jurídica do 1° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-
4.
Art. 2º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria
Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-
4.
Art. 3º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria
Jurídica do 3° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-
4.
Art. 4º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do Chefe da Assessoria
Jurídica do 4° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-
4.
Art. 5º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do Chefe da Assessoria
Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-
4.
Art. 6º - Dispensar a servidora Simone Royes Terroso, matrícula 6001420-2,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta da Chefe da
Assessoria Jurídica do 7° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região,
Código CC-4.
Art. 7º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria
Jurídica do 7° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-
4.
Art. 8º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800-6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria
Jurídica do 8° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-
4.
Art. 9º - Dispensar a servidora Simone Royes Terroso, matrícula 6001420-2,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta da Chefe da
Assessoria Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região,
Código CC-4.
Art. 10º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800- 6, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria
Jurídica do 10° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-
4.
Art. 11º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800- 6, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do Chefe da Assessoria
Jurídica do 11° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-
4.
Art. 12º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800- 6, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria
Jurídica do 13° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-
4.
Art. 13º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800- 6, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto da Chefe da Assessoria
Jurídica do 14° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-
4.
Art. 14º - Designar o servidor Gregorio Roggia, matrícula 6007800- 6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do Chefe da Assessoria
Jurídica do 39° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Código CC-4.
MARTHA DIVERIO KRUSE
PORTARIA Nº 242, DE 19 DE JULHO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Eduardo Schenato Piñeiro, matrícula 6007683,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de segundo substituto do
Chefe Assessoria Jurídica do 6° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região, Código CC-4.
Art. 2º - Designar o servidor Eduardo Schenato Piñeiro, matrícula 6007683,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de segundo substituto do
Chefe Assessoria Jurídica do 12° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região, Código CC-4.
Art. 3º - Designar a servidora Simone Royes Terroso, matrícula 6001420,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de segunda substituta da
Chefe Assessoria Jurídica do 15° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região, Código CC-4.
MARTHA DIVERIO KRUSE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA N° 157, DE 17 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos
artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora YVETTE FRANCO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, Matrícula nº 6005788-2, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 02/08/2024 a 08/08/2024, em razão de
folgas compensatórias do plantão judicial da titular.
Art. 2º. Designar a servidora LORENA TYANA DA SILVA COELHO, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6008645-9, para o encargo de substituta
do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral, Código CC-4,
desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 29/11/2024 a
13/12/2024, em razão de folga compensatória do plantão judicial e férias da titular.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HIDERALDO LUIZ DE SOUSA MACHADO