DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.986 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO SILVA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.987 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROREALES SANTOS SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR
SARGENTO ISIDÓRIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.988 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SUELLY PAULA PINHEIRO COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDA PESSOA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.989 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, UZIEL ALVES DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) C A R LO S
ZARATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.280, DE 18 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348050, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
YURI ALLAN CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSFAZEVE - GABINETE DO SENADOR FLÁVIO AZEVEDO.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.286, DE 19 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348353, resolve:
Movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula no 237854, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCNOG -
Gabinete do Senador Ciro Nogueira, para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID -
Presidência do Senado Federal.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.282, DE 8 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347476, resolve:
Exonerar SAVIO JAMES
PEREIRA, matrícula no
399532,
do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSJSEIF -
Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347983, resolve:
Nº 2.283 - Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
WILDEMAR FELIX ASSUNCAO E SILVA, matrícula no 313200, do cargo, em comissão, de
ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSCNETO - Gabinete do Senador
Castellar Neto, a partir de 21/07/2024.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348018, resolve:
Nº 2.284 - Exonerar MARCIELLY CARDOSO ROQUETE DOS SANTOS SILVA, matrícula no
308903, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do
órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.285, DE 16 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348250, resolve:
Exonerar IRMA TATIANE BIGLIARDI, matrícula no 408132, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.235, DE 18 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.013204/2024-30, resolve:
Fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
bem como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter temporário a
VITOR DAHER MENEZES, MARINA DAHER MENEZES e DAVI DAHER MENEZES, na
condição de filhos menores de 21 anos, em valor equivalente a uma cota familiar de
50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor
acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 80%
(oitenta por cento) dos proventos do ex-servidor RONALD BEZERRA DE MENEZES
JÚNIOR, matrícula 42423, a partir da data do óbito, 25/6/2024.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347595, resolve:
Nº 2.279 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, SIMONE ALVES DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348275, resolve:
Nº 2.281 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, HANNAH LETICIA EWERTON LIMA IRINEU para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da Senadora Ana Paula Lobato.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 137, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, o art. 3º, § 2º, da
Resolução nº 776, de 7 de junho de 2022, e o contido no Processo Administrativo
005614/2024, resolve:
Designar a Juíza de Direito LARISSA ALMEIDA NASCIMENTO, do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte, para atuar como Juíza Instrutora Substituta no Gabinete
do Ministro Edson Fachin, no período de 4 de julho de 2024 a 24 de janeiro de 2025.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, no período de 4 a 10 de agosto de 2024, do
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Alexandre Libonati de Abreu,
com ônus limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do evento
"EXPOJUD USA", a ser realizado na Universidade da Flórida Central, Flórida, Estados Unidos
da América, de 5 a 9 de agosto de 2024.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
D ES P AC H O
Autorizo o afastamento do País, no período de 4 a 10 de agosto de 2024, do
Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça Rafael Leite Paulo, com ônus
limitado para o respectivo órgão, com a finalidade de participar do evento "EXPOJUD USA",
a ser realizado na Universidade da Flórida Central, Flórida, Estados Unidos da América, de
5 a 9 de agosto de 2024.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 110, DE 15 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:
Designar LIGIA DA SILVA COUTINHO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da
Gerência de Logística, no período de 15 a 29 de julho de 2024.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA PRESI Nº 204 , DE 11 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o disposto no processo SEI nº 03658/2020, resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal Valter Shuenquener de Araújo, do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do
Conselho Nacional de Justiça, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais, a partir de 20
de julho de 2024.
Min. Luís Roberto Barroso
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 211, DE 19 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
VIII do artigo 33 da Lei no 8.112/1990, e da alínea "e" do inciso XI do art. 3o da Portaria
GP no 112/2010, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ no 09510/2024,
resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 19 de julho de 2024, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado por JÉSSIKA
BERNARDES LACERDA, em virtude da sua posse em outro cargo público inacumulável.
JOHANESS ECK
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 547, DE 5 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica exonerado Hugo Leonardo Batista de Mesquita, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade: Contabilidade, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1,
da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Fica nomeado Vinicius Monteiro Pereira, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade: Contabilidade, para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, do
Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA