DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024072200069
69
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 283, DE 18 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895,
de 31 de julho de 2014, CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE n.º 1.335, de 02 de
julho de 2024, CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE n.º 1.336, de 02 de julho de
2024, em especial o art. 5º; e
Considerando o que consta do processo SEI nº 2024.0.000024411-6, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SILVIA RODRIGUES PAVAO, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente
I, Nível FC-1, ambas da Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria-Geral da
Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora GESSIKA MORGANA SILVA SANTOS, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Processamento III, ficando, consequentemente,
dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Autuação,
Distribuição e Registros Partidários, ambas da Coordenadoria de Processamento e Registros
Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Designar a servidora CLAUDIA FONTES PERRY, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Processamento III, da Coordenadoria de Processamento e Registros
Partidários da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 4º Designar a servidora RENATA ARAUJO SODRE DA SILVA, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe
de
Núcleo I,
Nível
FC-5,
do
Núcleo
de Inovação
Elabora-Rio,
ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Desenvolvimento de Iniciativas Estratégicas, ambas da Coordenadoria de
Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 5º Designar a servidora SANDRA MARA SILVA RAMOS DOS SANTOS, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada
de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete, ambas da Secretaria de Administração do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 6º Designar o servidor IGOR FONSECA FIGUEIREDO, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção,
Nível FC-6, da Seção de Análise de Dados e Inteligência de Negócios, ficando,
consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da
Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, ambas da Coordenadoria de Soluções
Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 7º Designar o servidor RAFAEL DA SILVA FERREIRA, Técnico Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Análise de Dados e Inteligência de Negócios, ficando,
consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1,da
Seção de Implantação e Adaptação de Sistemas, ambas da Coordenadoria de Soluções
Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 8º Designar o servidor JOSE CLAUDIO LAGE SOIDO, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Coordenadoria de Serviços Gerais da Secretaria de Manutenção e Serviços
Gerais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 9º Designar a servidora ISABELLA VITORIA ABDUCHE FEIJO, Analista
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Gestão Ambiental, Inclusão e Acessibilidade,
ficando, consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível
FC-6, da Seção de Desenvolvimento Estratégico Sustentável, ambas da Coordenadoria de
Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 10 Designar o servidor ALDENIR ACIMEN DE MORAES, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1,
da Seção de Gestão
Ambiental, Inclusão e
Acessibilidade, ficando,
consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Desenvolvimento
Estratégico Sustentável, ambas da
Coordenadoria de
Planejamento Estratégico da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 11 Dispensar a servidora GEORGIA PALMA DO AMARAL, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível
FC-6, da Seção de Planejamento e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e
Orientação às Zonas Eleitorais da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional
Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 12 Dispensar o servidor MARCIO DE OLIVEIRA LACERDA, Analista Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1,
da Seção de Planejamento e Treinamento, da Coordenadoria de Supervisão e Orientação às
Zonas Eleitorais da Secretaria da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 13 Designar o servidor GUSTAVO AFFONSO DEBOSSAM, Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de
Seção, Nível FC-6, da Seção de Implantação de Sistemas de Terceiros e de Portais, ficando,
consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da
Seção de
Administração Intranet/Internet, ambas
da Coordenadoria
de Soluções
Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 14 Designar o servidor LUIZ FELIPE DA SILVA SANTOS, Analista Judiciário do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Seção de Implantação de Sistemas de Terceiros e de Portais, ficando,
consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de
Administração Intranet/Internet, ambas
da Coordenadoria
de Soluções
Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro.
Art. 15 Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
ATO VPCRE Nº 8, DE 18 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe é conferida pelo art. 30-A, inciso
XVI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de
2014), CONSIDERANDO o que consta dos autos do processo SEI nº 2024.0.000023190-
1, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE TODESCAT, Técnico Judiciário do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, da 116ª Zona Eleitoral/Angra dos Reis do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 111, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANE MARTINS LOURENÇO DE FARIA, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto, para a função comissionada de Assistente do Posto,
nível FC-1, do Posto de Cravinhos, pertencente à 293ª Zona Eleitoral - Ribeirão Preto.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 15 de julho de 2024.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
(*)Republicado por conter incorreção na publicação no DOU n. 138, seção 2, pg. 73
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA SEG Nº 443, DE 9 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1018788/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de julho de 2024, YURI RODRIGUES SANTOS
SANTANA BARBERINO, matrícula N. 321.077, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 20ª Vara Cível
da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 471, DE 12 DE JULHO DE 2024
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA Nº 1019595/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar SERGIO ALBERTO BITENCOURT MACIEL, matrícula N. 309.998,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Criminal da Coordenadoria Psicossocial Judiciária.
Art. 2º Exonerar RAQUEL GUIMARAES SILVA, matrícula N. 315.418, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Cível da
Coordenadoria Psicossocial Judiciária.
Art. 3º Nomear RAQUEL GUIMARAES SILVA, matrícula N. 315.418, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria
Criminal da Coordenadoria Psicossocial Judiciária.
Art. 4º Nomear SERGIO ALBERTO BITENCOURT MACIEL, matrícula N. 309.998, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Cível da Coordenadoria Psicossocial Judiciária.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 468, DE 11 DE JULHO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo
com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que
consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 28483/2024, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria PR/SGP Nº 148, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do TRT 2ª Região, em 28/08/2017, que concedeu licença para acompanhar
cônjuge, com exercício provisório, à servidora MARIA AUGUSTA COSTA BACELAR CARNEIRO
LEÃO, matrícula nº 131857, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
ocupado pela servidora MARIA AUGUSTA COSTA BACELAR CARNEIRO LEÃO, matrícula nº
131857, para ao quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em
reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.620, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3995/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 316, de 25-1-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 30-1-2024, que designou a servidora BA R BA R A
CALSING PIMENTEL (78158), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no Gabinete
do Exmo. Desembargador Raul Zoratto Sanvicente, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.621, DE 11 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3995/2024, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CIBELE ALMEIDA NUNES
(101516), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Raul Zoratto Sanvicente, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.670, DE 15 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4078/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora DAISY CATIANE SCHARDOSIM RECK (116394), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Controle da Direção do Foro
de Gravataí, no período de 20-07-2024 a 28-07-2024, no impedimento legal do
titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA