DOU 22/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 139, segunda-feira, 22 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99 - MÁSSIME SOL
25351.941426/2024-41 / 214850492
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0089459/24-5
--------------------------------------
SHISEIDO DO BRASIL LTDA. / 03.973.238/0001-91
SHISEIDO EXPERT SUN PROTECTOR CREAM SPF50+
25351.072309/2024-28 / 231140312
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0259101/24-9
--------------------------------------
SKIN LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME / 06.302.732/0001-12
SIMPLE CARE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 / FPUVA 20 - SHA SHA COSMÉTICOS
25351.857175/2023-37 / 248840016
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1441850/23-6
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN PROTECT PROTETOR SOLAR HIDRATANTE LABIAL FPS 30
25351.550114/2020-07 / 227210745
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química
de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0245190/24-4
NIVEA SUN PROTETOR SOLAR LABIAL
25351.628173/2023-32 / 227210786
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química
de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0246067/24-1
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 50
25351.181854/2017-31 / 215630151
2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1122843/23-2
ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 50
25351.181854/2017-31 / 215630151
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0113808/24-1
--------------------------------------
MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20
UMBRELLA INTELLIGENT FLUIDO
25351.735558/2019-79 / 202500104
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química
de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0125182/24-4
UMBRELLA INTELLIGENT
25351.735564/2019-26 / 202500103
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química
de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0125550/24-3
UMBRELLA INTELLIGENT FLUIDO
25351.735558/2019-79 / 202500104
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0125339/24-1
UMBRELLA INTELLIGENT
25351.735564/2019-26 / 202500103
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0125371/24-1
-------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
PROTETOR SOLAR FPS 40 HIPOALERGÊNICO SUNLESS FARMAX
25351.144226/2018-08 / 231220142
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0148817/24-6
PROTETOR SOLAR FPS 99 SUNLESS
25351.661688/2022-63 / 231220191
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0168337/24-0
PROTETOR SOLAR FPS 99 SUNLESS
25351.661688/2022-63 / 231220191
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0170398/24-2
--------------------------------------
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.656, DE 18 DE JULHO DE 2024
O GERENTE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA /
06.210.247/0001-19
HAIR SHINE NEW BRUSH SUPER CREME ALISANTE
25351.325222/2005-04 / 238080020
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
4474745/22-1
JCS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDA /
06.210.247/0001-19
HAIR SHINE NEW BRUSH SUPER CREME ALISANTE
25351.325222/2005-04 / 238080020
2117 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts.
15, 16 e 24 da RDC nº 752, de 2022 / 0752179/24-1
--------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 30 DERMUNN
25351.130493/2024-38 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0366948/24-5
PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 50 DERMUNN
25351.130793/2024-17 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367311/24-1
--------------------------------------
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO ANUAR
25351.130458/2024-19 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0366884/24-7
ATIVADOR DE GUANIDINA ANUAR
25351.130631/2024-89 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0367109/24-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.657, DE 18 DE JULHO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 83.951.236/0004-83
Água sanitária Limpi10
25351.482691/2023-01 / 307780009
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0666349240
--------------------------------------
KOMBATE SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP / 02.375.759/0001-84
LAMBDA 10PM IMBATÍVEL
25351.851780/2023-02 / 379340018
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1431243230
--------------------------------------
Centralderm Indústria de Cosméticos Ltda / 01.768.131/0001-86
DETERGENTE CONCENTRADO DESINCRUSTANTE ALCALINO - WUAX
25351.228385/2024-02 / 366220004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0558941249
--------------------------------------
IDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 56.939.333/0001-35
HS CLORO
25351.291612/2016-07 / 325370016
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 0694499242
--------------------------------------
BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-04
RUSTY-OFF - GCN
25351.224292/2024-09 / 341860026
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0552092240
--------------------------------------
INDÚSTRIA E COMÉRCIO TOJOQUIM LTDA / 01.506.081/0001-69
MULTIUSO BACTERICIDA MARASCHIN
25351.448097/2021-11 / 325050006
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0444383247
--------------------------------------
V3tex comercio de produtos texteis ltda / 03.665.372/0001-25
ÁGUA SANITÁRIA VEX
25351.196147/2024-12 / 344850002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0484816241
--------------------------------------
QUÍMICA AMPARO LTDA / 43.461.789/0001-90
LAVA-LOUÇAS YPÊ ANTIBAC GEL CONCENTRADO
25351.006670/2021-13 / 304670048
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0120209241
--------------------------------------
PROAUTO INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 38.777.918/0001-14
KIMI OXY
25351.228390/2024-15 / 332610038
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0558997244
--------------------------------------
QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS
LTDA ME / 27.774.585/0001-53
G R A M Y C L EA N
25351.783693/2023-15 / 381420027
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1298751233
--------------------------------------
GROW QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. / 10.842.256/0001-08
PROACTION AS 100 - DETERGENTE ENZIMÁTICO
25351.103555/2014-16 / 344070009
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0689912242
--------------------------------------
KELIMP INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 41.746.029/0001-02
CLORO LÍQUIDO KELIMP
25351.151656/2024-16 / 313980172
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0405518242
--------------------------------------
MARKS INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 30.798.007/0001-61
SEIKO BRILHO 505 - REMOVEDOR DE CERA STRIPPER
25351.582950/2019-17 / 383780009
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0242260241
--------------------------------------
MIX COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 18.583.382/0001-99
SOLUMIX 40
25351.228254/2024-17 / 314220004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0558685242
--------------------------------------
LUPO INDUSTRIA E COMERCIO PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 18.361.831/0001-54
ÁGUA SANITÁRIA LUPO
25351.325084/2024-18 / 324640008
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0734251246
--------------------------------------
GOIÁS INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 04.415.620/0001-42
+ FAMÍLIA
25351.459740/2019-18 / 326820004
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0664318240
--------------------------------------
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01
CIF LAVA-LOUÇAS PARA MÁQUINA AUTOMÁTICA PROFISSIONAL
25351.553434/2020-19 / 320660516
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0237865246
--------------------------------------
l2 produtos especiais para limpeza / 52.384.946/0001-00
Super Lava Autos 3 x 1
25351.169239/2024-20 / 328800015
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0439386241
--------------------------------------
D & R INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.520.448/0001-00
DESINFETANTE +QBOM
25351.804143/2010-21 / 341730002
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0166567248
--------------------------------------
TOPLAND INDUSTRIA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 09.379.673/0001-79
Member´s Mark Alcool Liquido Bactericida 46ªINPM
25351.532584/2023-23 / 387680006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0859931234
--------------------------------------
MARKS INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 30.798.007/0001-61
SEIKO BRILHO 506 - ULTRA REMOVEDOR