DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055409/202471 - IG - 1318833
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL, estabelecida à Rua Maria 
Terezinha dos Santos, nº 243, Bairro Centro, Município de SABOEIRO/CE, CEP Telefone (88) 35261118 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO CONTRA-
TADA: A COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, situada no Sítio Carnaubinha do Faé, n.º 
25895, município de Quixelo, CEP 63515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr. LUCIVAN JOSE VIEIRA DA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação 
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0001 FORO: SABOEIRO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 99.152,75 (noventa e nove mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: ANTONIO HUMBERTO PLÁCIDO - CONTRATANTE - LUCIVAN JOSE VIEIRA DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - MARIA DO SOCORRO LUCENA - TESTEMUNHA 02 - LUIZA ERIDAN SANTOS - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056266/202415 - IG - 1325318
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Clemente Olintho Távora Arruda, situada(o) na CE, 356, nº S/N, Bairro Sanharão, município 
de Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0795-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco 
Wagner da Costa Germano CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES - ME, com sede na Rua Paulino Barroso, Nº 1711, Loja A, Centro, Canindé-CE, 
CEP: 62.700-000, Fone: (85) 99832-4007, inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001- 32, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pelo Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros de alimentação - (1/3), nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/07629, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07629 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 26.280,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.07.339030.50000.0 - 1247. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Wagner da Costa Germano - CONTRATANTE - Ismael Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Rafael Pereira da 
Silva - TESTEMUNHA 02 - Francisco Ritielhe Alves - Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001086058/202441 - IG - 1324674
CONTRATANTE: A Escola de Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, situada(o) na rua Tentente José Ramiro de Sousa, inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 
07.954.514/0355-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora escolar Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRA-
TADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, com sede na rua Rua Deputado Manoel Francisco, n.º 707, bairro centro, muni-
cípio de Tianguá-CE, CEP 62.320-053, telefone: 8836712482, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 02.268.603/0001- 02, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios 
para alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n.º 2024/04651, Termo de Participação n.º 2024/0005, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2024/04651 e 
Termo de Participação n.º 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar n.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto n.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n.º 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual n.º 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n.º 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da sua publicação 
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n.° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.508,50 (treze mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria 
Edenilda Silva Medeiros - CONTRATANTE - Cristina Pinto de Aguiar Moreira, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Ilegivel - TESTEMUNHA 
02 - Ilegivel - Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065758/202400 - IG - 1323355
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, SITUADA(O) NA AV. ANTÔNIO MATIAS DE SANTANA S/N, INSCRITA(O) 
NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0565-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, JUAREZ ANTÔNIO 
DA SILVA CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS – LTDA, com sede à Av. Antônio Ambrosio Basílio, Bairro Cabaceiras, 
Município de Brejo Santo - Ce, CEP: 63.260-000, Fone: (88) 98143-1541, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.043.610/0001- 69, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0002/2024, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
02/2024 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: JATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a 
partir da sua Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.140,80 (doze mil cento e quarenta reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 
2024 SIGNATÁRIOS: JUAREZ ANTÔNIO DA SILVA - CONTRATANTE - CÍCERO SAMUEL DE SOUSA LUNA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - José Lucas da Silva Santos - TESTEMUNHA 02 - Edicarlos pereira dos santos - Fortaleza, 15 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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