DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
tem como objeto serviço em horas/ano na Área de Terapia Ocupacional;  VIII – VALOR GLOBAL: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de junho de 2024; 
IX – DA VIGÊNCIA: R$ 57.582,80 (cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos); X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2020
NUP 24001.021439/2024-18
PRÉ-RESERVA Nº1321754000
I – ESPÉCIE: Doc.nº282/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/CENTRO ESTADUAL DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CEREST); III 
– ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTI-
PROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (COOPTACE); V – ENDEREÇO: Av.Engenheiro Humberto Monte, nº2929, sala 514, bairro 
Pici, Fortaleza/CE,; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos 
do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; 
VIII – OBJETO: Prestação de serviços, em horas/ano, na categoria de Serviço Social, para o CEREST/SESA, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contrata;  IX – VALOR GLOBAL: R$ 49.061,76 (quarenta e nove mil e sessenta e um reais e 
setenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); 
XII– DATA: 14/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº796/2020
NUP 24001.022603/2024-04
PRÉ-RESERVA Nº1327733000
I – ESPÉCIE: Doc nº374/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº796/2020; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA 
SAÚDE (COOPEN-CE); V – ENDEREÇO: rua Ministro Joaquim Bastos, nº117, bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II do art 57, todos da Lei Federal nº8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e 
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado.; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato, 
que tem como objeto a prestação de serviços, em horas/ano, na área de ENFERMAGEM, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de 
referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 44.543,98 (quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 10/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 09/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz 
Otávio Sobreira Rocha Filho, Najla Maria Pinheiro Gurgel e Damiana Vieira de Queiroz Bandeira,.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2021
NUP 24001.013086/2024-74
PRÉ-RESERVA Nº1320070000
I – ESPÉCIE: Doc.nº334/2024 - 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/ Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARA/SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, 
nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA 
– COAPH; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira , nº1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, 
c/c o §1º, do inciso II, do artigo 65, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do 
mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – 
OBJETO: Suprimir e prorrogar o Contrato nº332/2021, que tem como objeto serviços em horas/ano na área de Enfermagem; IX – VALOR GLOBAL: 
R$29.376.334,50 (vinte e nove milhões, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 13 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 09/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco 
Nilson Maciel Mendonça Filho e José Newton Lacerda Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº585/2021
PROCESSO Nº24001.027288/2024-01
PRÉ-RESERVA 1312035000
I – ESPÉCIE: DOC: 349/2024 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº585/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA. - EPP; V – ENDEREÇO: Rua 
Club Iracema, nº86, Apto. 02, Aldeota, CEP: 60.115-128, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços, no sistema de rede 
lógica/dados e PABX/terminais analógicos e digitais, com reposição total de peças novas, originais ou similares, com todo material incluso para: instalação 
e transferência da rede lógica categoria 6, manutenção corretiva de centrais telefônicas digitais Intelbras, Leucotron, da Rede SESA e suas Unidades, de 
acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência;  VIII – VALOR GLOBAL: R$ 565.409,52 (quinhentos e sessenta e cinco mil, 
quatrocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 03/08/2024; 
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 09/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Maria Claudeques Lima Bezerra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2023
NUP 24001.035469/2024-01
PRÉ-RESERVA Nº1320926000
I – ESPÉCIE: Doc nº347/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: KLEMMEN 
IMPORTAÇÕES LTDA EPP; V – ENDEREÇO: Rua Guaricanga, nº243, Lapa, São Paulo/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do 
artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, 
atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato 
nº29/2023, que tem como objeto aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Laboratório, Cirúrgico, Suporte à Vida, Diagnóstico e Mobiliário