DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
GLICOSE, 0,5% (5MG/ML) + 8% (80MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 31.580; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,5135; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 10; 1704239 - FENILEFRINA CLORIDRATO, 10%, 
SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 4.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7026; JB FARMA 
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRELI; ITEM: 1; 798730 - AMIODARONA (CLORIDRATO), SOLUCAO INJETAVEL, 
50MG/ML, AMPOLA 3 ML, AMPOLA 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 46.613; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; 
ITEM: 6; 896340 - CITRATO, CAFEINA, 20MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 7.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 113,7800; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; ITEM: 4; 1183512 - BETAMETASONA ACETATO + 
BETAMETASONA FOSFATO DISSODICO, AMPOLA 1ML, 3 MG/ML + 3,945 MG/ML, SUSPENSAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. 
QUANT.: 20.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,3000; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA; ITEM: 7; 387658 - CLONIDINA, AMPOLA 
1ML, CLORIDRATO, 150 MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 36.140; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9800; 
FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 3; 384303 - ATROPINA (SULFATO), 0,25MG/ML, SOLUCAO 
INJETAVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 160.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7200; ITEM: 9; 374967 - DICLOFENACO 
(SODICO), 25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 3ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 70.610; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7500; 
FORTAL DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 2; 798730 - AMIODARONA (CLORIDRATO), 
SOLUCAO INJETAVEL, 50MG/ML, AMPOLA 3 ML, AMPOLA 1.0 AMPOLA- obs:. QUANT.: 15.537; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0000; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240034; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: XX/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417830
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS LTDA; MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇO - EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - MESA CIRÚRGICA E OUTROS, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20230934 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº02715041/2023. Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 5; 1378318 - EQUIPAMENTO, 
COAGULADOR POR PLASMA DE ARGONIO, MICROPROCESSADO, DISPLAY, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
8; VALOR UNITÁRIO: R$ 45.400,0000; MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA; ITEM: 1; 1377887 - EQUIPAMENTO, MESA CIRUR-
GICA ELETRICA, LEITO ARTICULAVEL E RADIOTRANSPARENTE, RODIZIOS, BATERIA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. 
QUANT.: 56; VALOR UNITÁRIO: R$ 50.700,0000; ITEM: 3; 1378308 - EQUIPAMENTO, MESA CIRURGICA ELETRICA, APLICACAO NEUROLO-
GICA, LEITO ARTICULAVEL E RADIOTRANSPARENTE, RODIZIOS, BATERIA, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
4; VALOR UNITÁRIO: R$ 66.700,0000; DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA; ITEM: 4; 1378149 - EQUIPAMENTO, BISTURI ELETRONICO, 
MICROPROCESSADO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 55; VALOR UNITÁRIO: R$ 18.732,0000; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230934; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA 
DA ASSINATURA: 16/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202417911
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS 
MEDICO-HOSPITALARES LTDA; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20231854 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº24001.018289/2023-76. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOS-
PITALARES LTDA; ITEM: 5; 1655050 - SHUNT, INTRALUMINAL PARA CORONARIAS, SHUNT INTRA CORONARIANO 2,50MM, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 490,0000; ITEM: 7; 808480 - KIT, CORONARIANO COM SHUNT INTRALUMINAL, 
DIMENSOES 1,50MM, 1,75MM, 2,0MM, 2,25MM, 2,5MM, 3,0MM, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 100; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2.163,0000; PRONTIDAO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1655010 - SHUNT, INTRALUMINAL PARA CORO-
NARIAS, SHUNT INTRA CORONARIANO 1,50MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 424,0000; ITEM: 2; 
1655020 - SHUNT, INTRALUMINAL PARA CORONARIAS, SHUNT INTRA CORONARIANO 1,75MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
120; VALOR UNITÁRIO: R$ 424,0000; ITEM: 3; 1655030 - SHUNT, INTRALUMINAL PARA CORONARIAS, SHUNT INTRA CORONARIANO 
2,00MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 424,0000; ITEM: 4; 1655040 - SHUNT, INTRALUMINAL PARA 
CORONARIAS, SHUNT INTRA CORONARIANO 2,25MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 424,0000; 
ITEM: 6; 1655060 - SHUNT, INTRALUMINAL PARA CORONARIAS, SHUNT INTRA CORONARIANO 3,00MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. 
QUANT.: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 424,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231854; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 191/2024
VIPROC Nº03752399/2022
PRÉ-RESERVA Nº1190955000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: A aquisição de Material de Expediente, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão 
Eletrônico nº20230555, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal no 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 130.583,70 (cento e trinta mil, 
quinhentos e oitenta e três reais e setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.
01; DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024; SIGNATÁRIOS: FÁBIA MARIA HOLANDA LINHARES FEITOSA e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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