DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 801/2024
NUP 24001.027330/2024-86
PRÉ-RESERVA Nº1321915000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: IMEDIATA 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 06 (seis) meses, para atender as necessidades das unidades 
de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa nº155/2024 e seus 
anexos, fundamentado no art. 75 da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00 
(cento e noventa e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0; e 20133 - 24200744.
10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e 
ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 804/2024
NUP 24001.039528/2024-11
PRÉ-RESERVA Nº1322343000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: o fornecimento de equi-
pamento médico hospitalar, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Termo de Referência 
do Pregão Eletrônico 20222098, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 175.440,00 
(cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-
15457; DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA PEREIRA E TIBÉRIO CAVALCANTE CARVALHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 814/2024
PROCESSO Nº24001.045355/2024-61
PRÉ-RESERVA 1327119000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ITS MATERIAL CIRÚRGICO 
LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08208 
- 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0.4.01 DATA: 03/07/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Tassilo Schmiedt.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 837/2024
NUP 24001.039828/2024-91
PRÉ-RESERVA Nº1322377000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Material Médico-Hospitalar, 
de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência do Pregão Eletrônico 
20222122, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 168.699,00 (cento e sessenta e oito 
mil, seiscentos e noventa e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457; DATA DA 
ASSINATURA: 04/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA PEREIRA E RAIMUNDO NONATO MACHADO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 844/2024
NUP 24001.039921/2024-04
PRÉ-RESERVA Nº1321816000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº20230365 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação; VALOR GLOBAL: R$ 7.216,00 (sete mil e duzentos e dezesseis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.
6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 09/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA PEREIRA E ERICK GOMES VIEIRA DE MELO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 848/2024
NUP 24001.036257/2024-33
PRÉ-RESERVA Nº1321013000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA; OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico 
nº20230092 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 2.287.369,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e sessenta e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.
20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA DA ASSINATURA: 08/07/2024; SIGNATÁRIOS: SÉRGIO TADEU ALMEIDA PEREIRA e ALEXANDRE 
GADELHA FELIX JUNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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