DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            178
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº136  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº767/2024 - AESP|CE - NUP Nº10041.000984/2024-81 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000121/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 18 de março de 2024, através do NUP Nº 
10041.000984/2024-81 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, os DISCENTES abaixo discriminados do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD 
PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso I da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/
AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
CLAUCILDA HENRIQUE DE MELO
20240225100249
2
PAULO RICARDO SANTOS DA COSTA
20240226201538
Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº768/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.002553/2024-50 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de 
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a 
constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, 
que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, 
mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional N.º 27/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 
10041.002387/2024-91, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará; Resolve matricular os 29 (vinte e nove) DISCENTES abaixo indicados, no  CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – TURMA II - (PERÍODO 
08/07/2024 A 12/07/2024).  CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA – TURMA II - (PERÍODO 08/07/2024 A 12/07/2024) Local: Fortaleza/CE Período: 
08/07/2024 a 12/07/2024 Carga-Horária: 40 h/a presencial
ORD. 
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1 
ADEILTON DE OLIVEIRA ALVES
20240705092303
2 
AMALIA DIOGENES GOIS
20240705101510
3 
ANTONIO FELIPE DA SILVA MARQUES
20240705091442
4 
FELIPE CESAR GONCALVES DE MENDONCA
20240705102419
5 
FELIPE SILVA DO NASCIMENTO
20240705094835
6 
FERNANDO DA SILVA MOURA JUNIOR
20240705090517
7 
GEOBSON VERAS DE LIMA
20240705112455
8 
GERONIMO LEMOS DA SILVA
20240705102301
9 
GLICIA DA COSTA OLIVEIRA
20240705113826
10 
JESSICA GOMES AGUIAR
20240709090354
11 
JOAO BATISTA PEREIRA DE FIGUEIREDO JUNIOR
20240705091902
12 
JOSE LEANDRO SALES LASARO
20240705085540
13 
LUCAS ALVES SEGUNDO PAULINO
20240705091321
14 
MARCIO ANDRE SILVA FILHO
20240705155652
15 
MARIA EUZENE RODRIGUES
20240705100134
16 
MARIANA CARNEIRO RAMALHO
20240705093634
17 
MAYANE EMANUELA MELO LOPES MARTINS
20240708081758
18 
PAULO ROBERTO DE MENESES PEREIRA
20240705090422
19 
PAULO VICTOR GIRELLI NOLASCO
20240705102126
20 
RAIMUNDO GUEDES NETO
20240705130131
21 
RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUSA
20240705095811
22 
REVIA SABRINA DE SOUZA DA SILVA
20240705101534
23 
RODRIGO RIBEIRO DE VASCONCELOS
20240705110803
24 
THAISSE FREITAS GABRIEL VIANA
20240705095002
25 
THIAGO DINIZ LOBO
20240705210625
26 
TIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA
20240705121021
27 
WEBER VIEIRA VASCONCELOS FILHO
20240705095437
28 
WERNER FEITOSA DA SILVA
20240705093431
29 
WHEILLER MONTEIRO FERNANDES
20240705114301
Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº769/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.002690/2024-94 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional N.º 52/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.002688/2024-
15, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 09 (nove) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO FORENSE EM ASSINATURA ELETRÔNICA - TURMA I - (PERÍODO 08/07/2024 
A 10/07/2024). CURSO FORENSE EM ASSINATURA ELETRÔNICA - TURMA I - (PERÍODO 08/07/2024 A 10/07/2024) Local: Fortaleza/CE Período: 
08/07/2024 A 10/07/2024 Carga-Horária: 20 h/a presencial