DOE 22/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº136 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº
2023.01.04.002. A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE torna público o Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do
Pregão Eletrônico Nº 2023.01.04.002. Órgão Licitante: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar
dos alunos da Rede Pública Municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/Ce. Adjudicado e Homologado em favor das empresas:
Kleiton Alves de Souza LTDA (ME). Valor Global: R$ 2.199.353,04 (dois milhões e cento e noventa e nove mil e trezentos e cinquenta e três reais e quatro
centavos). A Chagas Facundo (ME) Valor Global: R$ 1.921.822,76 (Hum milhão e novecentos e vinte e um mil e oitocentos e vinte e dois reais e setenta e
seis centavos). Francisca Antônia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação. Boa Viagem/CE, 02 de fevereiro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 044.2024-SDAR. O(A) Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 044.2024-SDAR. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de trator agrícola, implementos de grades aradoras, batedeiras de cereais e roçadeira agrícola para atender
as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Rural de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br, São Gonçalo do Amarante/CE.
São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de julho de 2024. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através de Secretaria de Educação
e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público O Edital do Pregão Eletrônico nº 07.19.01/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para atender as
necessidades das diversas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento
das propostas: a partir desta publicação até o dia 02/08/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/.
O início da sessão de disputa de preços: dia 02/08/2024, às 11h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio https://m2atecnologia.com.br/.
Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo - Aviso de Concorrência Eletrônica N.º
002/2024-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de
obra de reforma do Centro Comunitário Governador Virgílio Távora, junto à Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Palhano,
Estado do Ceará. Local do Edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do dia
06/08/2024. Abertura das propostas: 06/08/2024, às 9:00 AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará,
19 de julho de 2024. Jalcia Marisa Gomes Sousa - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Quixelô - Extrato de Contrato nº 2024.07.03-0001, referente a Dispensa de Licitação Nº. 2024.06.25.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Quixelô e a empresa Antonia danielly
Santos Lima ME, inscrita no CNPJ nº. 25.100.276/0001-72. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa cozinha, destinados ao
atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 24.693,60 (vinte e quatro mil seiscentos e noventa e três
reais e sessenta centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Antonia Danielly Santos Lima ME.
Quixelô/CE, 03 de julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1203.01/2024 - SMDU - 03° Aditivo Contratual
- referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo rejuntado, em diversas Ruas
do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Contratado: Construtora Beija-Flor LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.906.365/0001-36; Vigência: De 09 de Julho de 2024 até 07 de Setembro de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de
Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 19 de Julho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Errata. A Pregoeira do Município de Pacatuba torna público para conhecimento dos interessados
a presente Errata nas publicações do DOU, DOE e o Jornal O Povo, do dia 18 de julho de 2024, referente ao Pregão Eletrônico N° 04.010/2024 PERP, cujo
objeto é Registro de Preço para a aquisição de materiais permanentes e consumo para atender aos interesses da Secretaria de Assistência Social, Mulher,
Cidadania e Direitos Humanos do Município de Pacatuba-Ce. 1– Onde se lê: no endereço eletrônico “http://www.comprasnet.gov.br” Acesso Identificado
no link – ComprasNet” 2– Leia - se: no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” Permanecem
inalteradas as demais disposições. Pacatuba – CE, 19 de julho de 2024. Iara Lopes de Aquino - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 2024.07.16.01.CRE, Visando o Credenciamento de hospitais para realização
de cirurgias de catarata e pterígio com base na Tabela SIGTAP no Município de Jaguaruana. A partir da publicação do presente Edital, até o dia 07 de Agosto
de 2024 realizar-se no dia 07 de Agosto de 2024 às 09:00h, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. A cópia completa do Edital poderá ser obtido
na sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana-CE - CE, 19 de Julho
de 2024. Rosiane dos Santos - Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Licitação Fracassada. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento,
Administração e Finanças – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.04.03.01/PE/PMC – Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de buffet, coquetéis, lanches e refeições prontas destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Croatá/CE – Data de Abertura: 08/05/2024 – Horário: 08h30m – Situação: Fracassada – Razão: Não houve licitante habilitado/classificado, encontram-se à
disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório e será disponibilizado no Site do Município, TCE-CE, PNCP. Agente de Contratação: Antônio
Roque de Carvalho.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Licitação Fracassada – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência
e Desenvolvimento Social – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.24.01/PE/PMC. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de serviços funerários, incluindo vestuário, ornamentação e translado, destinados a atender as famílias em
situação de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Data de Abertura: 12/07/2024 –
Horário: 08h30m – Situação: Fracassada – Razão: Não houve licitante habilitado/classificado, encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo
licitatório e será disponibilizado no Site do Município, TCE-CE, PNCP – Agente de Contratação: Antônio Roque de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO N° 2024.04.25.1.Tendo
Presente o Termo de Julgamento do(a) Pregão nº 2024.04.25.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a regularidade do certame
em tela, HOMOLOGO o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e ADJUDICO o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es), a saber: a empresa/
pessoa física PUMA COMERCIAL EIRELI inscrito no CNPJ nº 23.655.349/0001-67 classificado(a) nos itens 2, 3, 4, 5, 6, 7 totalizando o valor de R$
174.099,00 (cento e setenta e quatro mil noventa e nove reais), conforme mapa comparativo acostado aos autos. Altaneira-ce 10 de junho de 2024.
Leocadia Rodrigues Soares - Ordenadora de despesas.
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