DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 23 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3508

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Signatários: João Paulo da Silva Olegário; João Pedro Vieira de
Souza.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:98CFB025

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2024. Partes: o
Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e
a pessoa física LAUDEMIRO ALVES, inscrito no CPF sob o
número 326.752.593-49.
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura
Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as
especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do
Contrato R$ 2.945,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA
E CINCO REAIS;). Vigência Contratual 31/12/2024. Signatários:
João Paulo da Silva Olegário; Laudemiro Alves.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:898EBAAB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2024. Partes: o
Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e
a pessoa física LUIZ FELIPE RIBEIRO SANTANA, inscrito no
CPF sob o número 103.331.103-07.
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura
Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as
especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do
Contrato R$ 2.812,32 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DOZE REAIS E
TRINTA E DOIS CENTAVOS;). Vigência Contratual 31/12/2024.
Signatários: João Paulo da Silva Olegário; Luiz Felipe Ribeiro
Santana.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8BBBE20D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2024. Partes: o
Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e
a pessoa física ADELITE MARIA VIEIRA, inscrito no CPF sob o
número 702.960.903-44.
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura
Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as
especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do
Contrato R$ 6.312,50 (SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS;). Vigência Contratual 31/12/2024.
Signatários: João Paulo da Silva Olegário; Adelite Maria Vieira.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de maio de 2024
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F516D2B1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - Aviso de Cancelamento da ARP n.º 2023.10.25.002-06
- A SECRETARIA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
2023.10.25.002, torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos dos artigos 20 e 21 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e
modificações posteriores, que procederá o Cancelamento da Ata de
Registro de Preços nº 2023.10.25.002-06, resultante do Pregão
Eletrônico nº 2023.10.25.002, em favor da empresa CLAROMED
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ nº 13.719.523/0001-34, referente aos preços registrados nos
Itens: 03, 22, 23 e 24, totalizando o valor global de R$ 49.983,53
(quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e
três centavos). O motivo deve-se ao fato de a empresa não cumprir
com as obrigações pactuadas.

BOA VIAGEM/CE, 19/07/2024.

KENIA SUMAYRA DA PASCOA QUEIROZ –
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:512E67B2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTARIA N.º 243/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024

PORTARIA N.º 243/2024 De 19 de Julho de 2024

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 209 e 217
de 01/07/2024 e a PORTARIA 236 de 04/07/2024 dá
outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro na
Lei Municipal N.º 865/2015 de 16/09/2015 e suas alterações.

R E S O L V E :

Art.1º - Tornar sem efeito a Portarias abaixo, tendo em vista vício de
forma e considerando que o nomeado efetivamente se manteve no
exercício do cargo, cumprindo com suas funções.

PORTARIA
SERVIDOR
FUNÇÃO
SIMBOLO
209/2024 01/07/2024
Cícero Juvino Marinho Assessor Técnico (Secretaria
de Finanças)
DAS – 3
PORTARIA 217/2024
01/07/2024
SERVIDOR
Mayon
Luna de Souza
FUNÇÃO
Diretor
de
Departamento
de
Irrigação
(Secretaria
do
Desenvolvimento Agrário)
SIMBOLO DAS - 1
PORTARIA 236/2024
04/07/2024
SERVIDOR
Roberta
Kelly
dos
Santos
Barbosa
FUNÇÃO Assessor Técnico
Educacional
(Secretaria
da
Educação Básica)
SIMBOLO DAS - 1

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO (CE),
Em 19 de Julho de 2024.