DOMCE 23/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 23 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3508 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM 
Prefeita Municipa 
Publicado por: 
José Wellington Cruz Andrade 
Código Identificador:6CB058EB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO 
 
O Secretário de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de 
Campos Sales, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
APRESENTAÇÃO 
ARTÍSTICA 
MUSICAL 
DE 
NUZIO 
MEDEIROS 
PARA 
AS 
FESTIVIDADES 
ALUSIVAS 
AO 
CAMPFEST 2024, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NO DIA 
28 DE JULHO DE 2024. 
  
CONTRATADO: 
AUGE 
MUSIC 
PROMOÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.175.186/0001-00; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais); 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
03.01.0412204002.005 
– 
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
Elemento 
de 
Despesas 
3.3.90.39.00.00.00 – OUTROS SERV TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 74 c/c o art. 72, da Lei 
no 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 024/2023, de 28 de dezembro 
de 2023. 
  
Campos Sales-CE, 22 de julho de 2024. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:26DB69E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Luis Carvalho De Souza torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00838, localizado no Sítio 
Mirador, Cariús - CE, referente a atividade de Projetos de irrigação. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 16 de julho de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:C238990B 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Luis Carvalho De Souza torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por 
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00838, localizado no Sítio 
Mirador, Cariús - CE, referente a atividade de Projetos de irrigação. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 18 de julho de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:EA9BB10F 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Pereira De Albuquerque torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00844, 
localizado no Sítio Novo Processo Jordania, Cariús - CE, referente a 
atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 04 de julho de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:AB257F29 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Pereira De Albuquerque torna público que 
recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00844, 
localizado no Sítio Novo Processo Jordania, Cariús - CE, referente a 
atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 15 de julho de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:01FF5EF2 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Savio Cavalcante Louro torna público que 
requereu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a 
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00845, 
localizado no Sítio Camará, Cariús - CE, referente a atividade de 
Projetos de irrigação. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 08 de julho de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:A440120B 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O Senhor Francisco Savio Cavalcante Louro torna público que 
recebeu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a