DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90070/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23089026409202323. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com fornecimento de
equipamentos e materiais, a serem executados nas dependências do Campus Osasco da
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Newton Estilac Leal, 932 Quitaúna - OSASCO
-
SPEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/07/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/08/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIDEC - 22/07/2024) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089023950202380. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de limpeza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água, a
serem executados nas dependências dos imóveis do Campus São Paulo. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sena Madureira,
1500 - Departamento
de Gestão
Contabil, - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de
23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MARIANO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/07/2024) 153031-15240-2024NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2024
N° Processo: 23089.029333/2023-98. Conveniadas: London School of Economics and
Political Science (Reino Unido), Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ:
60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objetivo: O acordo técnico-científico internacional tem por objeto a
execução do projeto: Melhorando a adoção de intervenções em saúde mental entre
estudantes universitários de baixa renda no Brasil, com valor de £158.456,00 (cento e
cinquenta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e seis libras). Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2028. Data de Assinatura: 17/07/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 062/2024
PROCESSO Nº 23089.036525/2022-70
OBJETO: Prorrogar até 31/01/2025, o prazo do Termo Aditivo n°004/2024, publicado no
Diário Oficial da União em 24/01/2024, seção 3, página 58.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: STEFANIA VALLADO ALVES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de
1993. VAGA: 0856694
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e
Universidade Federal do Triângulo Mineiro-
UFTM. OBJETO: Conforme Termo de
Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos 538
e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos
relacionados na SDE 22456 - Pedido n.º 031802 com 02 páginas, e valor total de R$ 22.575,77
(Vinte e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos) a qual fica
fazendo parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA. O presente contrato passa
vigorar a partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula
primeira, em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA
DA ASSINATURA: 19/07/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de doação. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário- FAU e
Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: Conforme Termo de
Compromisso assinado, a DOADORA, pelo presente instrumento, com fulcro nos artigos
538 e seguintes do Código Civil transfere do seu poder para DONATÁRIA os equipamentos
relacionados na SDE 22832 - Pedido n.º 032366 com 02 páginas, e valor total de R$
4.597,00 (Quatro mil e quinhentos e noventa e sete reais) a qual fica fazendo parte do
presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA. O presente contrato passa vigorar a partir da
sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira, em
caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA
ASSINATURA: 19/07/24. ASSINAM: Juliana Lucas Gough e Marinalva Vieira Barbosa.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158565
Nº Processo: 23282.006568/2023-15.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA .
Contratado: 07.105.914/0001-66 - REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
na
elaboração
de peças
técnicas
e
gráficas
de engenharia
geotécnica,
incluindo
investigações geotécnicas a partir de ensaios de campo e de laboratório, necessárias e
indispensáveis à execução de estabilização e monitoramento de encosta na Universidade
da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), localizada na cidade de
Redenção/CE, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, DECRETO 10.024/2019 e LEI 10.520 / 2002. Vigência:
24/07/2024 a 24/07/2026. Valor Total: R$ 1.145.349,72. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 32, DE 22 DE JULHO DE 2024
ABERTURA - CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024-CPCP-CP
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO FEDERAL, NA CATEGORIA FUNCIONAL DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR - CLASSE A, DENOMINAÇÃO ADJUNTO A.
A Diretora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante o contido no Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, e Portaria Interministerial do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e Ministério da Educação nº 316, de
09 de outubro de 2017, publicada no DOU de 19 subsequente, faz saber que, no período de 22 de julho de 2024 a 01 de setembro de 2024, estarão abertas as inscrições para o
Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao provimento de 02 (dois) cargos da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe
A, denominação Adjunto A, para atender ao Campus Cornélio Procópio da UTFPR, nas Áreas/Subáreas especificadas no Anexo I, nos termos do presente Edital. (23064.029521/2024-
85)
1. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO
1.1. A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes requisitos:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
b) estar em gozo dos direitos políticos;
c) estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
d) ser portador de diploma de graduação reconhecido pelo MEC e de pós-graduação de curso credenciado pela CAPES exigidos para o cargo que irá concorrer, conforme
Anexo I, com validade nacional;
e) possuir aptidão física e mental para o exercício das funções do cargo;
f) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos;
g) não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente, na forma da lei;
h) não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no artigo 137, parágrafo único, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990;
i) não receber proventos de aposentadoria ou exercer cargo/emprego público que caracterizem acumulação ilícita de cargos, na forma do artigo 37, inciso XVI, da
Constituição Federal.
1.2 Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, ser reconhecidos no Brasil.
1.3 A comprovação dos requisitos se dará somente com a apresentação do documento original ou mediante cópia autenticada em cartório dos diplomas de graduação e
pós-graduação.
1.4 Os documentos comprobatórios dos requisitos fixados nos subitens precedentes deverão ser apresentados após a aprovação do candidato, por ocasião da convocação
para assumir o cargo.
1.5 Além dos documentos comprobatórios citados no subitem anterior, o candidato, quando convocado para assumir o cargo, deverá apresentar todos os documentos
constantes na página da UTFPR, no link http://portal.utfpr.edu.br/servidores/site/cadastro/ingresso-no-cargo.
1.6 Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que, no ato da investidura no cargo, satisfaz os requisitos
constantes dos subitens 1.1, 1.2 e 1.3.
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição deverá ser efetuada pela Internet, no endereço eletrônico http://portal.utfpr.edu.br/concursos, das 08 (oito) horas do dia 22 de julho de 2024 às 23 (vinte
e três) horas do dia 01 de setembro de 2024.
2.1.1 O valor de inscrição para Professor do Magistério Superior, denominação "Adjunto A", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, será de R$ 253,00 (duzentos
e cinquenta e três reais).
2.2 Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir a GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser paga em qualquer banco,
impreterivelmente até o dia 02 de setembro de 2024.
2.2.1 É de inteira responsabilidade do candidato a observância do limite de horário bancário para a compensação do pagamento no prazo estabelecido no subitem
2.2.
2.2.2 Caso o candidato efetue o pagamento de mais de uma inscrição, deverá, obrigatoriamente, no momento da prova, optar somente por uma única área/subárea.
2.3 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Concurso
Público, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Concurso.
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