DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956
Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 23872.001291/2022-11
Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UNIV.
FED.
DO AMAPA.
Contratado:
14.927.004/0001-24 - J. A. DE A. COSTA NETO. Objeto: Repactuação de preços do contrato
nº 24/2023, a contar de 01 de agosto de 2023, de acordo com os aumentos e benefícios
previstos na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, conforme demonstrado na planilha
de custos e formação de preços anexada ao processo (39072228). Vigência: 17/07/2023 a
17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 939.037,20. Data de Assinatura:
27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23768.000914/2024-80.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto retificar a informação referente ao número do empenho
constante no quadro da estrutura orçamentária contido na apostila n.º 01/2024, em
referência, a partir de sua vigência, 25/06/2024.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.416,86. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23768.007904/2020-41.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por alterar o marco temporal, a partir da primeira renovação
contratual, a partir do qual repercutem os efeitos financeiros do act no qual se baseia os
custos e formação de preços da avença, de 07/11 para 01/06 do ano de referência, em
linha com a data base da categoria.. Vigência: 01/12/2020 a 06/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.666.685,89. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768009800202403. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos 2024 .
Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Dos 
Mundurucus
4487, 
Guamá
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TONY RICARDO DA SILVA VIANA
Progoeiro
(SIASGnet - 22/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760004782202435. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (kit de diálise peritonal),
a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à
Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 22/07/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 544/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537029241202382.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 00.886.257/0006-05 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contínuos de
lavanderia hospitalar, com locação de enxoval em quantidade suficiente para atender às
necessidades do contratante, envolvendo todo o processamento de roupas e tecidos em
geral em todas as etapas, distribuição interna de roupa limpa, coleta da roupa suja até seu
retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico sanitárias adequadas com o
controle de rastreabilidade do enxoval por rfid (identificação por rádio frequência) ou
tecnologia similar, para atender as necessidades do complexo hospital das clínicas da
universidade federal de minas gerais (hc-ufmg), que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2024 a
17/08/2026. Valor Total: R$ 19.807.200,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.005123/2024-60.
Dispensa Nº 90147/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 78.444.304/0001-35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E META. O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviço para liberação de uso de software de gerenciamento para
serviços de nefrologia com módulo de controle de estoque, sem limite de acesso e
quantidade
de
computadores,
com instalação
presencial
ou
virtual,
atualizações,
manutenções, fornecimento de suporte técnico por telefone e web, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a
23/01/2027. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 364/2020.
Nº Processo: 23537.020780/2019-70.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 4 (quatro) meses e 23 (vinte e
três) dias, com início na data de 15/08/2024 e encerramento em 07/01/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a extinção do termo
de contrato, comunicando à contratada com 30 (trinta) dias de antecedência da data de
encerramento do contrato vigente, sem que assista à contratada direito à indenização..
Vigência: 15/08/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.823.722,00.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537007218202418. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, em regime de consignação, de aparelhos auditivos e implantes cocleares a fim
de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas
Gerais.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZETE MARIA DA SILVA NEME
Gerente Administrativa.
(SIASGnet - 22/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23521004146202426. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição mobiliário assistencial/administrativo e equipamentos, para atendimento das
necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro
(HC/UFTM). Novo Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio
Guarita, Nº 130 Nossa Senhora da Abadia - UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LARISSA CAMPOS MENDES
Agente de Licitação
(SIDEC - 22/07/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 23759.040145/2021-19.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.145.976/0001-39 -
BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 18/08/2024 e encerramento em 17/08/2025, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência:
18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.769,56. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23759.040145/2021-19.
Pregão. Nº 47/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.145.976/0001-39 -
BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 18/08/2024 e encerramento em 17/08/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência:
18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.011284/2024-11.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 29.844.083/0001-87
- GLOBAL COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese,
prótese
e materiais
especiais)
especialidade
cardíaca, conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 3.080.800,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23110.054273/2018-60.
Pregão.
Nº
145/2018.
Contratante: HOSPITAL
ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado:
09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação
excepcional do prazo de vigência do contrato original por mais 6(seis) meses. Vigência:
08/08/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 677.446,32. Data de
Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).