DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 155901
Nº
Processo: 23762019442202316.
Objeto: Aquisição
de Insumos
de
Laboratório: Desertos e Cancelados.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538,
Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90037-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 22/07/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818002468202413. Objeto: Aquisição de comprimidos e
soluções orais do sistema cardiovascular e do sistema nervoso central.. Total de Itens
Licitados: 70. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná,
N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-
90055-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/08/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HALISSON VILAR DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/07/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818003721202448. Objeto: Aquisição de material para as
cirurgias de catarata . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Marquês
de
Paraná, 
N.º
303,
Niteroi,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Licitacao
(SIASGnet - 22/07/2024) 155915-26443-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155915
Nº Processo: 23818004403202402. Objeto: Aquisição de Material Médico
Hospitalar utilizado no Centro de Diálise.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,,
Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90053-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO FROES MAIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 22/07/2024) 155915-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525004611202499. Objeto: Aquisição de Equipamentos para
atender à Unidade de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 23/07/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90061-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 22/07/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525010623202452. Objeto: Aquisição de Aquisição de VERNIZ,
THINNER, RODÍZIO, PNEUS E CÂMARAS. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/07/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90063-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 22/07/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525011621202481. Objeto: Aquisição de KIT PRÓTESE VALVAR
(TAVI), DISPOSITIVO PARA FECHAMENTO, FIO GUIA E OUTROS. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90064-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 22/07/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.000990/2024-16.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.
Contratado: 19.097.389/0001-63 - KARBECK SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de vigilância armada e desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra
qualificada e fornecimento de materiais e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2026. Valor Total: R$ 5.351.985,60. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.016442/2023-80.
Pregão Nº 82/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL
LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (densitometria óssea), com entrega,
instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025.
Valor Total: R$ 337.060,84. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522009014202481. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
hospitalares para atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB,
conforme Pregão 90.051/2024.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 23/07/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
comprasnet..
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 22/07/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo
Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve notificar a empresa MULTIFLEX DO BRASIL
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.858.330/0001-39, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, sobre o que se segue: I) REGISTRAR que no âmbito do processo
administrativo PAIF nº 017/2020, originado pelo descumprimento do prazo editalício para
entrega do empenho 2020NE800089, foi decretada a imposição à empresa as sanções de
MULTA MORATÓRIA DE R$ 17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos) e
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A EBSERH POR 03 (TRÊS) MESES; II) REGISTRAR que foi oportunizado à
empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se
essa comunicação por via eletrônica, a qual restou fracassada; III) REGISTRAR que foi
oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa,
encaminhando-se essa comunicação via Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a qual
restou fracassada, conforme atesta o código de rastreio OV783646774BR; IV) NOTIFICAR a
empresa via Diário Oficial da União, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99,
para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) atinente à multa
no valor de R$ 17,57 (dezessete reais e cinquenta e sete centavos), com vencimento em
09/08/2024, cujo código de barras é 89940000000-8 17570001010-4 95523162894-8
81824920103-1. V) REGISTRAR que o interessado poderá solicitar vista aos autos,
encaminhando solicitação ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora - MG, 23 de julho de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90019/2024 - UASG 155903
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições,
convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa
de licitação, serviço de produção, transporte e distribuição de refeições, dietas especiais,
fórmulas infantis e módulos nutricionais para pacientes (adultos e pediátricos)
hospitalizados e ambulatoriais, acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e
residentes, contemplando ainda o preparo e comercialização de refeições (almoço e jantar)
para colaboradores do HU-UFJF pagantes autorizados (servidores públicos, empregados
públicos e terceirizados em dedicação exclusiva), de natureza continuada e com dedicação
exclusiva de mão de obra para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF)), conforme
especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes
no processo nº 23765.010111/2024-63.
Pretende-se com o chamamento público 90019/2024 receber propostas de
preços até 24
de julho de 2024,
por meio do endereço
eletrônico: uclic.hu-
ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos
estão 
disponíveis 
em 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas
Juiz de Fora, 22 de julho de 2024.
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
Superintendente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90020/2024 - UASG 155903
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições,
convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de
dispensa de licitação, Expansor de Tecido, para o Hospital Universitário da Universidade
Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo
I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.011142/2024-31
Pretende-se com o chamamento público 90020/2024 receber propostas de
preços até 26
de julho de 2024,
por meio do endereço
eletrônico: uclic.hu-
ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos
estão 
disponíveis 
em 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas
Juiz de Fora, 22 de julho de 2024.
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
Superintendente