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DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23106.083943/2018-14.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 02.674.687/0001-76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 01
(um) posto de vigilante móvel moto, 12x36 horas, diurno, totalizando 02 (dois)
funcionários, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a 1,11% do
valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n. 8.666/1993.. Vigência: 16/07/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.513.627,47. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1217/2022.
Nº Processo: 23106.089249/2019-91.
Pregão. Nº 302/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 34.998.513/0001-55 - 3P HGM SOLUCAO VISUAL LTDA. Objeto: Constitui objeto
do presente instrumento a segunda prorrogação do prazo de vigência do contrato n.
1.217/2022, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93 e na cláusula segunda do
contrato.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.808.740,60. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1218/2022.
Nº Processo: 23106.016572/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 16572/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA..
Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças, sob demanda, do microscópio eletrônico de varredura, modelo
jsm–7001f, série nº sm–18560037, patrimônio fub n. 308174, de fabricação da JEOL,
conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste
instrumento,
especialmente na tabela a seguir, por mais 12 (doze) meses, abrangendo o período entre
03/08/2024 a 03/08/2025, nos termos do art. 57, II da lei n. 8.666/93, sem reajustes de
valores (o que ocorrerá mediante apostilamento, como mencionado no documento sei
11140443). Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.895,23. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/03/2024 a 17/03/2024. . Leia-se: Vigência: 16/03/2024 a
16/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
A SECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO da Universidade de Brasília torna
público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, publicado no Diário
Oficial da União n. 38, Secão 3, de 26 de fevereiro de 2024, informando que: No E X T R AT O
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N. 23106.004300/2024-61. OBJETO: Ocupação via
concessão de uso de um imóvel de 365,92 m2, localizado no Bloco "A" do Centro de
Vivência do Campus Universitário Darcy Ribeiro da Universidade de Brasília - UnB.
CONCESSIONÁRIA: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04,
Onde lê: "PROCESSO N. 23106.004300/2024-61"
Leia-se: "PROCESSO N. 23106.007246/2024-13"
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 153, 19 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
P R O R R O G AÇ ÃO
A Universidade de Brasília, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739
de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme quadro abaixo:
. .Unidade
.Área
.Edital 
de
Abertura
.Edital 
de
homologação
.Prorrogado até
. .Departamento 
de
Antropologia
.Antropologia. Especialidade:
Teoria Antropológica
.297/2023
.401/2023
.24/08/2025
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.007975/2024-90.
Pregão Nº 90029/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 42.619.993/0001-24 - CAFE COLISEU LTDA. Objeto: Fornecimento continuado
de café torrado e moído do tipo único. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 -
Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 34.080,00. Data de
Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.005101/2024-06.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 27.441.006/0001-50 - 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de captação, seleção e digitalização de material jornalístico,
nas mais variadas mídias, por meio de sistema computadorizado, de forma digital e em
tempo real, com edição, análise, indexação e revisão e com sistema de resumo e
análise diária, semanal e mensal das notícias, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
29/07/2025. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EDITAL Nº 4/2024 PROGRAD
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
ADENDO Nº 02 AO EDITAL Nº 04/2024 - PROGRAD
Considerando o OFÍCIO Nº 30/2024/CELA/UFAC (SEI 1305108), por meio do qual
o Centro de Educação, Letras e Artes (CELA) informa a necessidade de cancelamento da
área de Educação Especial do edital Prograd 04/2024, visto que o atual perfil para o
ingresso na área não tende as especificidades necessárias para o alcance dos objetivos dos
PPCs dos cursos de licenciatura da Ufac que foram reformulados;
A PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna público o Adendo nº 02 ao Edital nº 04/2024-PROGRAD, que exclui a
área: Educação Especial (Código 11) do Edital nº 04/2024-PROGRAD, conforme segue:
1.Fica excluída a área: Educação Especial (Código 11), do Concurso Público de
Provas e Títulos para o Cargo Efetivo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
objeto do Edital nº 04/2024-PROGRAD.
2.O candidato que efetuou o pagamento da taxa de inscrição para a área:
Educação Especial (Código 11) poderá solicitar a devolução da taxa pelo endereço
eletrônico: <prograd@ufac.br>, na requisição de devolução, o candidato deverá anexar o
comprovante de recolhimento da taxa e cópia de documento oficial de identificação.
3.Caso o pagamento da taxa de inscrição tenha ocorrido por meio de conta de
terceiros, deverão ser anexados os dados referentes a conta de titularidade do candidato.
4.Não será aceito para fins de comprovação do pagamento da taxa de inscrição,
o comprovante de agendamento de pagamento.
Rio Branco - AC, 16 de julho de 2024.
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-Reitora de Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.001157/2024-85.
Inexigibilidade Nº 90063/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE
P . A L EG R E .
Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos para serem utilizados no equipamento miseq (plataforma de
sequenciamento em larga escala), da marca illumina, para pesquisas desenvolvidas no
laboratório de biologia molecular, da pós-graduação da ufcspa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 94.819,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23103.213636/2021-08.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 04.660.166/0001-95 - UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução em sessenta(60)dias, para viger da assinatura do termo.
Data de Assinatura: 20/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23103.017823/2022-35.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 08.489.244/0001-91 - CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A)
prorrogar o prazo de vigência em sessenta (60) dias, para viger de 13/08/2024 à
11/10/2024.
b) prorrogar o prazo de execução em trinta (30) dias, para viger da assinatura deste
termo.
c) acréscimos ao contrato original, visando à execução de serviços complementares, bem
como, fornecimento de materiais no valor de r$ 55.508,54 (cinquenta e cinco mil,
quinhentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), representando o percentual de
8,49% (oito, vírgula quarenta e nove por cento) do valor original, totalizando o percentual
de acréscimos até o presente aditivo de 24,93% (vinte e quatro, vírgula noventa e três por
cento) conforme planilha orçamentária e cronograma físico financeiro anexos ao termo
aditivo.. Vigência: 03/06/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
829.194,91. Data de Assinatura: 03/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Pró-Reitora de Ensino de
Pós-Graduação e Pesquisa da Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados, Prof.ª Dr.ª Seila Rojas de Souza, no uso de suas
atribuições legais, na forma da Portaria nº 455/RTR, de 4 de julho de 2022, e considerando
as disposições do art. 51, inciso II, e do art. 53, caput e parágrafo 1º, do Estatuto da UFGD,
torna pública a chamada para o processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSORES(AS) VISITANTES JÚNIOR para atuarem nos programas de pós-graduação
stricto sensu
da UFGD.
As inscrições
serão realizadas
no endereço
eletrônico:
https://sistemas.ufgd.edu.br/scpg-inscricao. O cronograma, a documentação exigida para a
inscrição, bem como os procedimentos para a seleção, matrícula e demais informações,
poderão ser obtidas por meio do edital publicado na íntegra e disponibilizado no endereço
eletrônico https://editais.ufgd.edu.br/.
Dourados, 22 de julho de 2024.
SEILA ROJAS DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATO
N.º 022/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): CAROLINA MARQUES COSTA ARAUJO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23005.011916/2024-26. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A,
Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/07/2024 a
08/07/2025.
N.º 023/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): PEDRO TRICHES NETO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.011906/2024-91. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a).
VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o

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