DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110047171202325. Objeto: Aquisição de Material de Expediente do Almoxarifado Central . Total de Itens Licitados: 95. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVA CAMPELO
Pregoeira
(SIASGnet - 22/07/2024) 154047-15264-2024NE080000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS
EDITAL
Aviso de retificação
Retificação 02 EDITAL CAP Nº. 011, DE 02 DE JULHO DE 2024 Processo nº 23110.002670/2024-02
A Universidade Federal de Pelotas, através da Coordenação de Administração de Pessoal, considerando solicitação do Conselho Coordenador do Ensino da Pesquisa e da Extensão
- COCEPE, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital CAP 011, de 02 de julho de 2024, conforme segue:
Onde se lê:
. .41 .23110.031009/2023-15
.Departamento de Filosofia IFISP
.01vaga / 40h DE
.Filosofia - Ensino de Filosofia
.Graduação em Filosofia - Licenciatura COM Doutorado em Filosofia OU Educação
Leia-se:
. .41 .23110.031009/2023-15
.Departamento de Filosofia IFISP
.01vaga / 40h DE
.Filosofia - Ensino de Filosofia
.Graduação em Filosofia COM Doutorado em Filosofia OU Educação
ALINE LEITE DA SILVA
Coordenador de Administração de Pessoal em exercício
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO 12/2024
Nº de Processo: 23116.006534/2024-23 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto: "Apoio as ações
de arte e cultura": Vigência: Até 31/12/2025 a contar da última assinatura: Data da
assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO 17/2024
Nº de Processo: 23116.007040/2024-66 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande - FAURG .Objeto: "ProExtensão
CAIC 2024 - Programa de Fomento às Ações de Extensão no CAIC/FURG": Vigência: Até
03/06/2025 a contar da última assinatura: Data da assinatura: 22/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 283/2024
Nº de Processo: 23116.004127/2024-81.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, Prefeitura Municipal do Rio Grande-SMMA e Fundação de Apoio a Universidade do
Rio Grande - FAURG. Objeto: "O futuro das nossas florestas: Ações para proteção das
florestas ciliares e paludosas da região sul do Brasil".Vigência:24 (Vinte e quatro meses) a
contar da data de assinatura. Data da assinatura: 11/07/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.013812/2024-39.
Dispensa
Nº 109/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SAO
C A R LO S .
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: prestação de serviços de gestão administrativa-financeira e de
apoio logístico por parte da FAI•UFSCar, através dos pesquisadores da UFSCar, para a
execução das atividades necessárias à consecução do Projeto de Extensão "Formação de
multiplicadores para produção e uso de bioinsumos".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/07/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 78/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.014979/2024-17.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EX1523121 - UNIVERSIDADE DE AVEIRO. Objeto: Estabelecimento de uma
cooperação acadêmica, científica e cultural entre as partes no âmbito de áreas de interesse
comum.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 42/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.044785/2023-65.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: EX2623909 - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA. Objeto: Criação de um
procedimento de cotutela (supervisão conjunta) de tese de doutorado para incentivar a
cooperação científica entre os programas de pesquisas das partes e para a promoção da
mobilidade de estudantes de doutorado entre as instituições.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2029. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23112.034775/2022-31.
Regime 
Diferenciado 
de 
Contratações. 
Nº 
10/2022. 
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE 
SAO
CARLOS. 
Contratado:
35.823.726/0001-09 
-
FIREFIGHTER SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Suprimir 0,16% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste Instrumento,
equivalente a r$ 2.075,07 (dois mil, setenta e cinco reais e sete centavos), nos moldes
doa Art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; acrescentar 9,13%
do valor inicial atualizado do contrato, a parti r da data de assinatura deste
Instrumento, equivalente a r$ 116.778,67 (cento e dezesseis mil, setecentos e setenta
e oito reais sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º,
da lei nº 8.666/1993; registar que em função do reajuste de 2,59% procedido no 3º
termo aditivo, que importou em um aumento de r$ 6.788,64 em relação ao valor
original contratual de r$ 1.271.981,21; o valor inicial atualizado do contrato a ser uti
lizado como parâmetro para os cálculos de percentuais de acréscimo e supressão a ser
levados a efeito por este termo de aditamento monta r$ 1.278.769,85. Vigência:
22/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 114.703,60. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23113.039420/2019-22.
Pregão. Nº 58/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Repactuação do valor decorrente do advento de Convenção Coletiva de Trabalho
2024.
Valor Total
Atualizado
do Contrato:
R$
1.114.684,92.
Data de
Assinatura:
15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90045/2024
A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o
resultado final do pregão (SRP) nº 90045/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CARPINTARIA
E MARCENARIA, que teve como empresas vencedoras: S.A. DE JESUS COM. DE MAT. DE
CONSTRUCAO, CNPJ: 21.896.826/0001-50 (item 01);AGRA COM. DE FERRAMENTAS LTDA ,
CNPJ: 10.463.704/0001-54 (itens 02 e 12); SAMS COM. LTDA, CNPJ:43.505.434/0001-56
(itens 03, 04, 07, 11, 22 e 23); TEM DE TUDO COM. EM GERAL LTDA, CNPJ:
28.164.557/0001-87 (itens 05, 17 e 21); ECOMIX IND.E COM. DE TINTAS LTDA, CNPJ:
51.313.030/0001-99 (itens 06, 15 e 16); JK FERRAGENS LTDA, CNPJ: 28.035.032/0001- 41
(item 09); MAX-FER TOOLS COM. LTDA, CNPJ: 54.793.517/0001-04 (itens 10, 13 e 14);
META COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 27.518.373/0001-05 (itens 18 e
27); MPRR COM., ASSESSORIA E PART. LTDA, CNPJ: 32.674.091/0001-37 (itens 19 e 20);
NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.180.690/0001-74 (item 28). Itens
Cancelados: 04 (08, 24, 25 e 26).Demais informações poderão ser consultadas no Portal
Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/
GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS
Pregoeiro
(SIDEC - 22/07/2024) 154050-15267-2024NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA
JÚNIOR, CPF: ***.818.895-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a
prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato nº 25/2024. Vigência:
20/07/2024 até 30/08/2024. Data da Assinatura: 19/07/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2023-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOÃO VICTTOR GOMES VARJÃO, CPF:
***.808.765-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do
prazo
estabelecido
no
Contrato nº
37/2023.
Vigência:
20/07/2024
até
19/01/2025. Data da Assinatura: 19/07/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 93/2022-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO.
CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANDERSON HENRIQUE DA SILVA, CPF:
***.446.964-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do
prazo
estabelecido
no
Contrato nº
93/2022.
Vigência:
20/07/2024
até
23/09/2024. Data da Assinatura: 19/07/2024.