DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072300095
95
Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000,
a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei
nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários
mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério
de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14
de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de
outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do
atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de
firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público)
e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 18
(dezoito) vagas por ordem de classificação dos aprovados.
Edital
está 
disponível
na
íntegra 
no
endereço
http://www.unirio.br/ppgmed_pt/processos-seletivos.
ROSSANO KEPLER ALVIM FIORELLI
Coordenador
EDITAL Nº 2/2024 - TURMA 2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Infecção HIV/AIDS e
Hepatites Virais - PPGHIV/HV do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para
conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo discente
do Curso de Mestrado Profissional em Infecção HIV/AIDS e Hepatites Virais (Processo nº
23102.002955/2024-34), conforme a Resolução nº 5.350, de 29 de outubro de 2020
(Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução SCS UNIRIO nº 5.429, de
14 de dezembro de 2021 (que dispõe sobre a reestruturação curricular do curso de Pós-
graduação 
em 
Infecção 
HIV/Aids 
e 
Hepatites 
Virais), 
a 
Instrução 
Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014
(que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos) e Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução
Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº
27,
de
13 de
dezembro
de
2021, Parecer
nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU), a
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), a Lei
nº 13.184, de 04 de novembro de 2015, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o
Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei 10.048 de 08 de novembro de 2000,
a Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº
9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários
mínimos), a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério
de desempate - idade), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004, o Decreto n° 9.094,
de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço público e dispensa
autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de
2019 (normas gerais para concurso público), e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de
2012; com a finalidade de preencher até 17 (dezessete) vagas por ordem de classificação
dos
aprovados. 
Edital
está
disponível
na 
íntegra
no
endereço:
http://www.unirio.br/ppghivhv/mestrado-hiv-hv.
FERNANDO R. A. FERRY
Coordenador
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23102005920202376. , publicada no D.O.U de 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de alimentação, por empresa especializada, para produção e
distribuição de refeições (almoço e jantar) à comunidade acadêmica da Universidade Federal
do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) no seu Restaurante Escola (RE), localizado na Avenida
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23117.053403/2020-00.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência contratual de 22/07/2024 a 31/12/2024; e atualizar o Projeto de
Extensão Central de Línguas conforme documento SEI nº 5513643 e o Projeto SIEX
conforme documento SEI nº 5513662, acrescentando serviços no valor de R$ 549.562,08
(quinhentos e quarenta e nove mil quinhentos e sessenta e dois reais e oito centavos).
Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.658.162,80.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90015/2024
O Agente de Contratação da Universidade Federalde Uberlândia, faz saber a quem
possa interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):Agro Comercial Item: 126.Aguia
Itens: 99, 107.Aiq Ferramentas Itens: 34, 55.Amplie Item: 105.Amr Soluções Item: 06.Antonia
Regiane Item: 54.AtaItem: 97.Awkalab Item: 25.Betaquimica Itens: 02, 73.Biosigma Itens: 01,
05, 48, 144.Brumed Item: 143.Careli Itens: 57, 81.Centauro Item: 95.Claves Item: 108.Cleber
Item: 87.D&D Empreendimentos Itens: 14, 16, 77, 85, 86.Datha Produtos Itens: 17, 39, 40,
76.Digilab Item: 22.Douglas Itens: 75, 141.D-X Item: 67.E Campreguer Item: 102.Eletroquip
Item: 30 Eugenio Item: 31.Even Comercial Itens: 04, 09, 10, 13, 15, 65, 72, 94, 96, 101,
103.Fernanda Andrade Item: 44.FlashlabItens: 12, 93.Icp Cientifica Item: 24.Interjet Item:
29.Isaltec Item: 58.Juliana Aparecida Itens: 03, 18, 23, 37, 51, 53, 90.Kellyn Vieira Itens: 92,
124.Kenia Flavia Item: 59.Lanca Produtos Itens: 11, 20, 36, 89.Lbg Item: 64.Leonardo Gimenez
Item: 46.Lf Item: 78.Lifepar Itens: 70,145.Log lab Item: 119.Lugath Item: 142.M.K.R Itens: 32,
52.Maxquality Itens: 33, 139.Medeiros Item: 71.Mundial Itens: 50,74.Mvr Item: 69.P.F.Meotti
Item: 08.Pedro Augusto Item: 109.Phm Comercio Itens: 27, 28.Politerm Itens: 49, 123.Preciso
Item: 63.Produnova Item: 118.Raphael Item:137.Rg Comércio Itens: 82, 100 Ri
Empreendimentos Item: 136.Rsmi Item: 120.Sis Comercio Item: 68.Sk Fernandes Item:
47.Soma Solução Item: 43.Sonia Moreira Item: 60.Squadra Item: 140.Sul Agua Itens: 07, 26,
79, 83, 88, 98, 125, 127, 129.Tiago Angelino Item: 62.Unity Item: 128.Vjs Comercio Itens: 104,
111, 113, 114, 134, 146.XD Construções Itens: 19, 42.Itens cancelados: 21, 35, 38, 41, 45, 56,
61, 66, 80, 84, 91, 106, 110, 112, 115, 116, 117, 121, 122, 130, 131, 132,133, 135, 138.
VINÍCIUS SOUZA MORAIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 22/07/2024) 154043-15260-2024NE111111
Pasteur, 436/458 1º e 2º andares Urca Rio de Janeiro/RJ Novo Edital: 23/07/2024 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 Sala 607 - Prédio da Escola de
Nutrição Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO LEIRAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/07/2024) 154034-15255-2024NE801278
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 36/2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 58/2024
CONCURSO PÚBLICO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio
da Portaria de Pessoal UFU nº. 3751, de 18/07/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 19/07/2024, seção 2, p. 46; conforme a
Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 37/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2024, seção 3, página
112, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de
Medicina, da seguinte forma:
Área: Clínica Médica
Subárea: Reumatologia
Nº de vagas: 01
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
. .Classificação
.Nº de inscrição
.Nome do Candidato
.Concorrência
.Nota Final
.Resultado Final
. .1º Lugar
.2402600003
.Thiago Henrique Schultz
.AC
.486,85
.Aprovado(a)
RENAN BILLA
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 951484/2023. Processo n. º
71000.089919/2023-87.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA - CNPJ: 12.553.806/0001-96.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 951484/2023, o
prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva,
em conformidade com o Parecer n.º 26/2023/MESP/SNEAELIS-DEE-CGEPP, Parecer n.º
14/2024/MESP/SNEAELIS-DEE-CGEPP
e Parecer
Referencial n.º
00006/2024/CO N J U R -
MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:
CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA
A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do
Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos
do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de
2023;
Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no
caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia
29/09/2024.
Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e,
se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.
Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o
CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no
prazo determinado pelo CONCEDENTE.
Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue
ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.
Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Convênio original, não modificadas
direta ou indiretamente por este instrumento.
Data de Assinatura: 22/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
Convenente: ANGÉLICA MARIA SOUSA BOMFIM - Prefeita Municipal de Miranda do
Norte/MA - Matrícula Funcional nº 11926-1.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955636/2024. Processo n. º 71000.009911/2024-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.
Objeto: Apoio à Participação da Delegação Brasileira na ISF Gymnasiade - Bahrein 2024.
Valor Total: R$ 1.998.243,00.
Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Data da Assinatura: 22/07/2024.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANTONIO HORA FILHO - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto
Escolar.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE:
Termo
de 
Fomento
n.
º
956222/2024. 
Processo
n.
º
71000.012884/2024-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Asas Para Voar - CNPJ: 14.101.149/0001-71.
Objeto: Realização
do Evento
Asas do Futebol
no Município
de São
Paulo/SP.
Valor Total: R$ 250.000,00.
Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
Data da Assinatura: 22/07/2024.
Signatários:
Concedente:
PAULO
HENRIQUE PERNA
CORDEIRO
-
Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional nº 1318139, Convenente: LILIANE NUNES DE CARVALHO DOS SANTOS
- Presidente do Instituto Asas Para Voar.

                            

Fechar